Uma das principais instâncias nacionais de diálogo e participação popular, as eleições para o biênio 2015-2017 do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), encabeçado pelo Ministério da Cultura (MinC), já mobilizaram mais de 40 mil pessoas em todo o País.
O CNPC tem como missão colaborar na avaliação e proposição das políticas públicas para a cultura em andamento ou ainda o desenvolvimento de novas frentes de atuação.
Dentro do processo eleitoral, haverá a renovação dos 16 Colegiados Setoriais das seguintes áreas: Cultura Popular e Tradicional, Artesanato, Patrimônio Imaterial, Cultura Afro-brasileira, Moda, Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material, Arquivos, Dança, Teatro, Música, Arte Digital, Artes Visuais, Livro, Leitura e Literatura e Circo.
O processo de renovação do Setorial de Culturas dos Povos Indígenas tem regras próprias e ocorreu em agosto, quando foram eleitos e empossados os integrantes do Colegiado.
Cada Colegiado é formado por 20 titulares (cinco do Poder Público e 15 representantes da sociedade civil) e 20 suplentes, com mandato de dois anos, renovável por igual período.
Qualquer brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro radicado no Brasil, com idade mínima de 18 anos, pode se inscrever na condição de candidato, desde que tenha experiência mínima de três anos na linguagem artística, conforme previsto no edital. Para se inscrever como eleitor, a idade mínima obrigatória é de 16 anos, sem obrigação de relação específica com o colegiado escolhido para votar.
As inscrições dos eleitores e dos candidatos podem ser feitas no site, via carta (endereçada ao MinC: Conselho Nacional de Política Cultural, SCS Quadra 09, Lote C, Torre B, 10º andar, Edifício Parque Cidade Corporate, CEP 70.308-200, Brasília-DF) ou de forma presencial, durante os encontros realizados nas 27 unidades da Federação.
As inscrições pela internet (como eleitor ou candidato) poderão ser realizadas até o dia 26 de setembro. Já o voto pela internet estará aberto de 8 de setembro até 7 de outubro.
Atenção à etapas
Cada eleitor inscrito só poderá votar em um candidato de uma área específica de uma unidade da Federação e trocar de candidato (uma única vez) a partir do dia 27 de setembro.
A etapa estadual elegerá delegados para os Fóruns Setoriais Nacionais. Os delegados eleitos nos estados participam da etapa nacional e podem concorrer a uma vaga no Colegiado Setorial de sua atuação. Depois de ter a composição definida, cada Colegiado Setorial elegerá um representante para a categoria no Conselho Nacional de Política Cultural.
O número de delegados que os setoriais de cada estado elegerá para a etapa nacional dependerá do número de presentes no Encontro Estadual. De 3 a 30 inscritos presentes, o Estado poderá eleger um delegado para o Fórum Nacional. De 31 a 99 inscritos presentes, podem eleger 2 delegados estaduais e, a partir de 101 inscritos presentes, eles poderão eleger 3 delegados para o Fórum Nacional.
Já foram realizados 19 encontros presenciais. Um descentralizado foi realizado em Mossoró (RN) no dia 19 de setembro. Os encontros acontecem das 8h às 18h. Acompanhem a programação dos próximos:
23/09 – Aracaju, Campina Grande e Rio Branco
25/09 – Porto Velho, São Paulo e Boa Vista
26/09 – Manaus e Rio Grande do Sul
Na etapa nacional, os candidatos eleitos nos estados mais os titulares da antiga formação dos colegiados setoriais habilitados irão escolher entre si os ocupantes das 30 vagas de representação da sociedade civil.
Em caso de dúvidas sobre o processo, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece o “Fale Conosco” da plataforma digital e o atendimento pelas redes sociais (Facebook e Twitter); pelo e-mail votacultura (arroba) cultura.gov.br; por meio um aplicativo de celular (WhatsApp) pelo número (61) 9241 0630 e ou ainda o atendimento por telefone no (61) 2024 2186.
Camila Campanerut
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
Uma participação
Cadastrei-me como eleitora no Estado do RS e gostaria de alterar o Estado da Federação: é possível? Grata