Após período para consulta pública, o Ministério da Cultura lançará, nos próximos dias, o edital das eleições do CNPC (Conselho Nacional de Política Cultural) para o período de 2015 a 2017.
O Conselho é um órgão colegiado que integra a estrutura básica do ministério e tem como função propor a formulação de políticas públicas com representantes da sociedade civil e dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Ele é formado pelo plenário – com 58 integrantes -; um Comitê de Integração de Políticas Culturais; 17 colegiados setoriais; comissões temáticas e grupos de trabalho; além da Conferência Nacional de Cultura.
Neste ano, a gestão do secretário de Articulação Institucional (SAI/MinC), Vinícius Wu, prevê uma série de mudanças na eleição do CNPC, de forma a promover um caráter mais abrangente, transparente e amplo ao processo. Além da plataforma digital, o processo eleitoral inclui eventos em todos os estados para permitir um aumento significativo no debate em relação às eleições passadas.
A próxima etapa do processo eleitoral do CNPC consiste na inscrição de eleitores e de candidatos para as vagas dos colegiados setoriais do Conselho, que serão abertas em agosto.
O processo de eleição inclui a renovação de 16 colegiados setoriais das seguintes áreas: Cultura Popular e Tradicional, Artesanato, Patrimônio Imaterial, Cultura Afro-brasileira, Moda, Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material, Arquivos, Dança, Teatro, Música, Arte Digital, Artes Visuais, Livro, Leitura e Literatura e Circo.
Cada colegiado é formado por 20 titulares, cinco do poder público e 15 representantes da sociedade civil, e 20 suplentes, com mandato de dois anos, renovável por igual período.
Qualquer brasileiro ou estrangeiro radicado no Brasil, com idade mínima de 18 anos, pode se inscrever na condição de candidato, desde que tenha experiência mínima de três anos na linguagem artística, conforme previsto no edital.
Já o eleitor precisa ter a idade mínima de 16 anos. As inscrições dos eleitores e dos candidatos poderão ser feitas por meio de formulário de cadastro, que deverá ser preenchido e enviado pela internet, por meio do site, via carta (endereçada ao MinC: Conselho Nacional de Política Cultural, SCS Quadra 09, Lote C, Torre B, 10º andar, Edifício Parque Cidade Corporate, CEP 70.308-200, Brasília-DF) e de forma presencial, durante encontros presenciais que serão realizados nas 27 unidades da Federação.
Votação
A votação também se dará em duas etapas: a estadual e a nacional. Ela poderá ser feita da mesma forma que a inscrição: pela internet, pelo correio e em encontros presenciais. Os resultados serão disponibilizados com ampla divulgação nos canais de comunicação do MinC e nos Fóruns Nacionais Setoriais.
Nos encontros presenciais, a comissão eleitoral itinerante, composta por representantes do Sistema MinC, terão pontos para atender os interessados em participar.
Para a etapa estadual, será divulgada uma lista com todos os candidatos inscritos, dividida por linguagem e por unidade da Federação. Cada eleitor só poderá votar para um candidato em uma área específica.
Na etapa nacional, serão eleitos 30 representantes, metade desses como titulares e metade como suplentes, de uma lista composta pelos 27 candidatos mais votados nas etapas anteriores e pelos 30 integrantes da antiga formação dos colegiados setoriais.
Os Setoriais do Audiovisual, Museus e Indígenas têm processos eleitorais diferenciados e separados dos demais. O Colegiado Setorial Indígena, que possui regulamento próprio para a eleição de representantes, irá realizar o Fórum Nacional de Cultura dos Povos Indígenas, em São Paulo (SP), de 9 a 16 de agosto, sendo que os dias 9, 10 e 14 serão destinados ao processo eleitoral do CNPC.
Resultados
Dentro deste processo eleitoral, estão programados Fóruns Nacionais Setoriais, que serão realizados em Serra Talhada (PE), Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ), onde serão concluídas as eleições e divulgados os resultados.
Em Serra Talhada, está previsto o Encontro das Culturas Tradicionais e Populares, onde sairão os resultados dos eleitos dos Colegiados de Cultura Popular, Artesanato, Patrimônio Imaterial, Cultura Afro-brasileira. No mesmo evento, haverá um Grupo de Trabalho indígena. A data será confirmada após o período da consulta pública. O encontro será uma realização dos seguintes integrantes do Sistema MinC: SAI-CNPC, Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), Secretaria de Políticas Culturais (SPC), Fundação Cultural Palmares e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
No Distrito Federal, haverá os Fóruns Nacionais Setoriais das áreas técnicas. A data também será confirmada depois da consulta pública. No evento serão divulgados os eleitos dos Colegiados de Moda, Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material e Arquivos. A realização ficará a cargo da SAI-CNPC, SPC, Iphan e Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB).
Por fim, os Fóruns Nacionais Setoriais “Política Nacional para as Artes” também terão suas datas definidas após consulta pública. Eles serão organizados em parceria da SAI-CNPC com a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB/MinC) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte). Na ocasião, haverá a divulgação dos eleitos dos Colegiados de Dança, Teatro, Música, Arte Digital, Artes Visuais, Livro, Leitura e Literatura e Circo.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
