Acesse o Edital de Renovação do Processo Eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), principal órgão colegiado do Ministério da Cultura (MinC) de participação popular para construção de políticas públicas, abre nesta segunda-feira (17) as inscrições para eleitores e candidatos para compor seus Colegiados Setoriais e o Plenário do conselho. O prazo de inscrições se encerra em 26 de setembro.
As inscrições poderão ser feitas por meio desta plataforma. Por este canal, os interessados poderão se inscrever para votar ou para se candidatar nos seguintes Colegiados: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro.
Os Colegiados Setoriais são instâncias que compõem o CNPC, formadas por 40 integrantes, dos quais 30 são da sociedade civil (15 titulares e 15 suplentes) e 10 do Poder Público (divididos em cinco titulares e cinco suplentes).
Podem fazer parte do processo eleitoral do CNPC pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras naturalizadas com atuação nas áreas técnico-artistas. Os interessados poderão se inscrever na condição de eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18), mediante cadastro na plataforma.
As inscrições também serão aceitas nos encontros presenciais, que serão realizados nas 27 unidades da Federação, no período de 8 a 26 de setembro. Os encontros favorecerão o debate, a apresentação dos candidatos e contarão com pontos de acesso à plataforma para inscrições e votação.
Votação
O período de votação será de 8 de setembro a 7 de outubro, quando os inscritos poderão votar a distância pela plataforma digital ou nos 27 encontros presenciais. A votação se dará em duas etapas: a estadual e a nacional. Os resultados serão disponibilizados com ampla divulgação nos canais de comunicação do MinC e na plataforma digital do CNPC.
A plataforma possui fóruns de debates organizados por setorial e por unidade da Federação. Cada eleitor inscrito só poderá votar em um candidato de uma área específica de uma unidade da Federação. A etapa estadual elegerá delegados para os Fóruns Setoriais Nacionais.
Para a etapa estadual, será divulgada uma lista com todos os candidatos inscritos, dividido por Setorial e por Unidade da Federação.
No avançar dos debates, o eleitor poderá mudar seu voto uma única vez e trocar de candidato a partir do dia 27 de setembro – uma novidade em relação à eleição passada.
Na segunda etapa, a nacional, os candidatos mais votados nos estados e no Distrito Federal e os 15 integrantes da antiga formação dos Colegiados Setoriais habilitados irão escolher entre si os ocupantes das 30 vagas de representação da sociedade civil.
Resultados
Dentro desse processo eleitoral, estão programados Fóruns Nacionais Setoriais, que serão realizados no Rio de Janeiro (RJ), em Brasília (DF) e em Serra Talhada (PE), nos quais serão concluídas as eleições e divulgados os resultados.
Dúvidas
Para tirar dúvidas sobre o processo, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais. A plataforma digital dispõe de “Fale Conosco” ; a Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do MinC também atenderá demandas pelas redes sociais (Facebook e Twitter); pelo e-mail ; por meio do aplicativo de celular WhatsApp, número (61) 9241 0630 e para atendimento por telefone por (61) 2024 2186.
Atenção às datas:
Período de inscrições: 17/08/2015 a 26/09/2015.
Período de votação: 8/09/2015 a 7/10/2015.
Encontros setoriais nas 27 unidades da Federação: de 8 a 26/9/2015. (Calendário dos eventos será divulgado em breve).
2 participações
Voto em Rejane por que ela nos orienta a ser grandes leitores.
Senhores coordenadores para as eleições 2015 do Conselho Nacional de Política Cultural:
No edital conta “DAS INSTÂNCIAS DE ORGANIZAÇÃO – 3.2.2 – A Comissão Organizadora Nacional é composta por…….j) um representante da Secretaria de Economia Criativa”, pergunto: se não há mais essa Secretaria, quem irá substituir ??????