Prezados (as) Conselheiros (as),
Retomando as atividades do Conselho Nacional de Política Cultural, a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, SAI/MinC, vem informar que:
1. A 27ª Reunião Ordinária do Pleno e 1ª Reunião de 2016 dos Colegiados Setoriais ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro (em data a confirmar), oportunidade na qual será realizado o Seminário “Participação Social na Era digital: Cultura, Estado, E-democracia”, que buscará refletir a respeito da renovação dos canais de participação social na gestão cultural; O seminário visa, ainda, atender à demanda de formação continuada de conselheiros e conselheiras, que foi suscitada de forma reiterada durante o processo de eleição da representação da sociedade civil no CNPC;
2. A SAI, em parceria com instituições de pesquisa e especialistas em participação social, está desenvolvendo uma plataforma digital de processamento de debates e participação on-line que dará suporte ao funcionamento do CNPC. Pretende-se apresentar a primeira versão desta plataforma na próxima reunião do pleno do conselho. A mesma plataforma servirá de apoio ao funcionamento dos colegiados setoriais;
3. Durante os meses de Fevereiro e Março, a SAI promoverá reuniões com as duas comissões definidas na 26ª Reunião do Pleno do CNPC. A primeira delas tem a responsabilidade de analisar mudanças no regimento e decreto do CNPC, além de propor minuta de código de ética e decoro ao conselho; a segunda está responsável por elaborar proposta de dinâmica de funcionamento e agenda do conselho em 2016.
São os seguintes os membros das duas comissões definidas na reunião do pleno do CNPC de 17/12/2015:
- Comitê que analisará o Regimento, Decreto e o Código de Ética e Decoro:
1.1. – Conselheiro Davy Alexandrisky, Colegiado Setorial de Artes Visuais;
1.2. – Representante Márcia Costa Rodrigues (Sistema S);
1.3. – Presidente Lia Calabre (FCRB/MinC);
1.4. – Diretor Eduardo Mattedi (SAI/MinC);
1.5. – Conselheiro Antônio Padilha, Colegiado de Música Erudita. (por indicação e aprovação do pleno)
- Comitê para sistematizar a Dinâmica de funcionamento do CNPC, Agenda e Calendário 2016:
2.1 – Secretário de Articulação Institucional, Sr. Vinicius Wu;
2.2 – Representante do IPEA, Sr. Frederico A Barbosa da Cunha;
2.3 – Conselheiro Manoel José Souza Neto, Colegiado de Música Popular;
2.4 – Conselheira Ana Beatriz Magalhães Mattar, Colegiado Setorial de Dança;
2.5 – Representante da CNPdC, Sra. Alice Monteiro Lima;
2.6 – Representante da Casa Civil da Presidência da República, Sra. Mariana B. de M. Parente Sade.
Sobre o seminário:
a) Desde 2003, o Ministério da Cultura, assim como outros órgãos da administração federal, vem estimulando a presença efetiva de um conjunto de canais de diálogo e participação da cidadania na definição e formulação de suas políticas públicas. O processo de alargamento do espaço democrático, iniciado pela Constituição Federal de 1988, recebeu um grande impulso a partir do primeiro mandato do Presidente Lula. Conselhos, conferências, comissões tripartites e outros instrumentos passaram a fazer parte do cotidiano da administração pública, resultando no enriquecimento e na qualificação de estratégias públicas nas diferentes áreas de atuação do Governo Federal;
b) A atual gestão do MinC pretende renovar e reforçar os atuais mecanismos de participação social, afirmando o diálogo como instrumento de gestão indispensável ao aperfeiçoamento de suas políticas públicas. Devemos qualificar os mecanismos de participação social na gestão cultural, avançando na afirmação de novas relações entre Estado e sociedade. É preciso sistematizar e aprender com a experiência acumulada, tornando os canais de participação social na cultura (conselhos, conferências, teias etc.) em espaços de co-gestão; em um território de afirmação de uma nova cultura política. É preciso fazer da gestão cultural um laboratório de experimentação democrática.
c) O Seminário “Participação Social na Era digital: Cultura, Estado, E-democracia” pretende contribuir para um processo de renovação dos canais de participação da gestão cultural, que considere as inúmeras possibilidades abertas pelas novas tecnologias da informação e da comunicação.
d) A partir do campo da cultura, pretende-se discutir um conjunto de questões que se apresentam enquanto desafios para o poder público nas próximas décadas. O debate a respeito de temas como o da promoção da transparência e accountability, do controle social sobre o Estado e da participação da cidadania na formulação e avaliação de políticas públicas, são essenciais aos gestores e instituições da sociedade civil interessadas no fortalecimento da cidadania e da democracia.
e) O CNPC e os colegiados setoriais, certamente, poderão extrair do seminário inúmeras conclusões a respeito do aperfeiçoamento de seu funcionamento e organização, balizando, dessa forma, as mudanças regimentais e dinâmica de funcionamento no próximo período.
Secretaria de Articulação Institucional
Ministério da Cultura