A primeira reunião de 2016 do Grupo de Trabalho criado para sistematizar a dinâmica de funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), ocorreu nesta segunda-feira (29/02), na Secretaria de Articulação Institucional (SAI), em Brasília. A criação do grupo se deu em dezembro do ano passado, na 26ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho.
Durante o encontro, vários encaminhamentos foram definidos para a próxima reunião do CNPC, que acontecerá de 25 a 27 de abril, no Rio de Janeiro. Um deles foi a criação de um comitê executivo para atuar junto à Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Cultural, visando à construção conjunta e antecipada das pautas do Conselho. A ideia é que esse comitê seja composto por um membro da sociedade civil dos colegiados setoriais; um membro das instituições não governamentais; e um membro do poder público.
O GT deu atenção aos informes do Ministério da Cultura (MinC) a serem feitos na próxima reunião do CNPC, como os parâmetros para a Conferência Nacional de Cultura, a Teia e os Pontos de Cultura, a revisão do Plano Nacional de Cultura e o panorama da situação orçamentária do MinC.
Outro encaminhamento diz respeito à necessidade de se organizar um calendário preliminar e uma listagem de temas de pauta.
A proposta de criação de comissões temáticas para debater matérias específicas, como políticas (planos e programas), também foi um dos assuntos abordados no encontro. Outro ponto de destaque se relaciona à elaboração de cartilha com orientações de documentos deliberativos do Plenário, como resoluções, recomendações, proposições e moções.
Participaram da reunião o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Vinicius Wu; a conselheira do Colegiado de Dança, Ana Beatriz Mattar; o conselheiro do Colegiado de Música, Manoel José Neto; a representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Alice Monteiro Lima; a representante da Casa Civil da Presidência da República, Mariana Parente Sade; o representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Frederico Barbosa; o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Eduardo Mattedi; e os coordenadores da SAI, Christiane Ramirez, Layanne Campos e Mardonio Barros.
Texto: Glaucia Lira
Fotos: Acacio Pinheiro