Grupo de Trabalho se reúne e define encaminhamentos para o próximo encontro do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC

7 de março de 2016

A primeira reunião de 2016 do Grupo de Trabalho criado para sistematizar a dinâmica de funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), ocorreu nesta segunda-feira (29/02), na Secretaria de Articulação Institucional (SAI), em Brasília. A criação do grupo se deu em dezembro do ano passado, na 26ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho.
Durante o encontro, vários encaminhamentos foram definidos para a próxima reunião do CNPC, que acontecerá de 25 a 27 de abril, no Rio de Janeiro. Um deles foi a criação de um comitê executivo para atuar junto à Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Cultural, visando à construção conjunta e antecipada das pautas do Conselho. A ideia é que esse comitê seja composto por um membro da sociedade civil dos colegiados setoriais; um membro das instituições não governamentais; e um membro do poder público.
O GT deu atenção aos informes do Ministério da Cultura (MinC) a serem feitos na próxima reunião do CNPC, como os parâmetros para a Conferência Nacional de Cultura, a Teia e os Pontos de Cultura, a revisão do Plano Nacional de Cultura e o panorama da situação orçamentária do MinC.
Outro encaminhamento diz respeito à necessidade de se organizar um calendário preliminar e uma listagem de temas de pauta.
A proposta de criação de comissões temáticas para debater matérias específicas, como políticas (planos e programas), também foi um dos assuntos abordados no encontro. Outro ponto de destaque se relaciona à elaboração de cartilha com orientações de documentos deliberativos do Plenário, como resoluções, recomendações, proposições e moções.
Participaram da reunião o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Vinicius Wu; a conselheira do Colegiado de Dança, Ana Beatriz Mattar; o conselheiro do Colegiado de Música, Manoel José Neto; a representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Alice Monteiro Lima; a representante da Casa Civil da Presidência da República, Mariana Parente Sade; o representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Frederico Barbosa; o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Eduardo Mattedi; e os coordenadores da SAI, Christiane Ramirez, Layanne Campos e Mardonio Barros.


Texto: Glaucia Lira
Fotos: Acacio Pinheiro

 

Comunicado CNPC – 01/2016

15 de fevereiro de 2016

Prezados (as) Conselheiros (as),

Retomando as atividades do Conselho Nacional de Política Cultural, a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, SAI/MinC, vem informar que:

1.            A 27ª Reunião Ordinária do Pleno e 1ª Reunião de 2016 dos Colegiados Setoriais ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro (em data a confirmar),  oportunidade na qual será realizado o Seminário “Participação Social na Era digital: Cultura, Estado, E-democracia”, que buscará refletir a respeito da renovação dos canais de participação social na gestão cultural;         O seminário visa, ainda, atender à demanda de formação continuada de conselheiros e conselheiras, que foi suscitada de forma reiterada durante o processo de eleição da representação da sociedade civil no CNPC;

2.           A SAI, em parceria com instituições de pesquisa e especialistas em participação social, está desenvolvendo uma plataforma digital de processamento de debates e participação on-line que dará suporte ao funcionamento do CNPC. Pretende-se apresentar a primeira versão desta plataforma na próxima reunião do pleno do conselho. A mesma plataforma servirá de apoio ao funcionamento dos colegiados setoriais;

3.            Durante os meses de Fevereiro e Março, a SAI promoverá reuniões com as duas comissões definidas na 26ª Reunião do Pleno do CNPC. A primeira delas tem a responsabilidade de analisar mudanças no regimento e decreto do CNPC, além de propor minuta de código de ética e decoro ao conselho; a segunda está responsável por elaborar proposta de dinâmica de funcionamento e agenda do conselho em 2016.

São os seguintes os membros das duas comissões definidas na reunião do pleno do CNPC de 17/12/2015:

  1. Comitê que analisará o Regimento, Decreto e o Código de Ética e Decoro:

1.1.   – Conselheiro Davy Alexandrisky, Colegiado Setorial de Artes Visuais;

1.2.   – Representante Márcia Costa Rodrigues (Sistema S);

1.3.   – Presidente Lia Calabre (FCRB/MinC);

1.4.   – Diretor Eduardo Mattedi (SAI/MinC);

1.5.   – Conselheiro Antônio Padilha, Colegiado de Música Erudita. (por indicação e aprovação do pleno)

  1. Comitê para sistematizar a Dinâmica de funcionamento do CNPC, Agenda e  Calendário 2016:

2.1 – Secretário de Articulação Institucional, Sr. Vinicius Wu;

2.2 – Representante do IPEA, Sr. Frederico A Barbosa da Cunha;

2.3 – Conselheiro Manoel José Souza Neto, Colegiado de Música Popular;

2.4 – Conselheira Ana Beatriz Magalhães Mattar, Colegiado Setorial de Dança;

2.5 – Representante  da CNPdC, Sra. Alice Monteiro Lima;

2.6 – Representante da  Casa Civil da Presidência da República, Sra. Mariana B. de M. Parente Sade.

Sobre o seminário:

a)            Desde 2003, o Ministério da Cultura, assim como outros órgãos da administração federal, vem estimulando a presença efetiva de um conjunto de canais de diálogo e participação da cidadania na definição e formulação de suas políticas públicas. O processo de alargamento do espaço democrático, iniciado pela Constituição Federal de 1988, recebeu um grande impulso a partir do primeiro mandato do Presidente Lula. Conselhos, conferências, comissões tripartites e outros instrumentos passaram a fazer parte do cotidiano da administração pública, resultando no enriquecimento e na qualificação de estratégias públicas nas diferentes áreas de atuação do Governo Federal;

b)           A atual gestão do MinC pretende renovar e reforçar os atuais mecanismos de participação social, afirmando o diálogo como instrumento de gestão indispensável ao aperfeiçoamento de suas políticas públicas. Devemos qualificar os mecanismos de participação social na gestão cultural, avançando na afirmação de novas relações entre Estado e sociedade. É preciso sistematizar e aprender com a experiência acumulada, tornando os canais de participação social na cultura (conselhos, conferências, teias etc.) em espaços de co-gestão; em um território de afirmação de uma nova cultura política. É preciso fazer da gestão cultural um laboratório de experimentação democrática.

c)            O Seminário “Participação Social na Era digital: Cultura, Estado, E-democracia” pretende contribuir para um processo de renovação dos canais de participação da gestão cultural, que considere as inúmeras possibilidades abertas pelas novas tecnologias da informação e da comunicação.

d)           A partir do campo da cultura, pretende-se discutir um conjunto de questões que se apresentam enquanto desafios para o poder público nas próximas décadas. O debate a respeito de temas como o da promoção da transparência e accountability, do controle social sobre o Estado e da participação da cidadania na formulação e avaliação de políticas públicas,  são essenciais aos gestores e instituições da sociedade civil interessadas no fortalecimento da cidadania e da democracia.

e)           O CNPC e os colegiados setoriais, certamente, poderão extrair do seminário inúmeras conclusões a respeito do aperfeiçoamento de seu funcionamento e organização, balizando, dessa forma, as mudanças regimentais e dinâmica de funcionamento no próximo período.

 

Secretaria de Articulação Institucional

Ministério da Cultura

Comunicado aos novos membros eleitos para os Colegiados Setoriais e seus respectivos representantes no Pleno do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC

1 de dezembro de 2015

Prezados membros dos Colegiados e Conselheiros do CNPC,

Diante do esforço fiscal empreendido nesse momento pelo governo federal, o Ministério da Cultura decide:

  1. Manter a posse e primeira reunião do pleno do CNPC, que será realizada em Brasília, nos dias 16 e 17 de dezembro próximo. Ocasião em que será discutida, dentre outros temas,  a agenda para o próximo ano.
  2. Transferir a posse e a primeira reunião dos Colegiados Setoriais para o  primeiro trimestre de 2016.

O MinC reafirma seu compromisso com o fortalecimento do CNPC e seus Colegiados Setoriais e, com a certeza da compreensão dos representantes eleitos da sociedade civil, entende que a alteração da data não acarretará prejuízo ao bom funcionamento dos Colegiados Setoriais no próximo biênio.

CNPC: conheça representantes dos Colegiados Setoriais

1 de dezembro de 2015
Fórum Serra Talhada
Foto: Janine Moraes

O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) realizou, de 24 a 29 de novembro, em Serra Talhada (PE), o último Fórum Nacional Setorial que definiu os integrantes dos Colegiados Setoriais de Artesanato, Culturas Afro-Brasileiras, Culturas Populares e Patrimônio Imaterial. Com isso, chegou ao fim o processo eleitoral de renovação do CNPC e de seus 17 Colegiados Setoriais. A posse está prevista para 16 de dezembro, em Brasília (DF).

O processo eleitoral teve início em junho deste ano e envolveu mais de 70 mil brasileiros, que votaram e participaram da ação. O primeiro Colegiado a concluir sua nova composição foi o Indígena, em agosto.

De 10 a 13 de novembro, no Rio de Janeiro, o Fórum Nacional Setorial dos Segmentos Artísticos definiu os integrantes dos Colegiados Setoriais de Dança, Teatro, Música, Circo, Artes Visuais, Arte Digital e Livro, Leitura e Literatura.

Já de 17 e 20 de novembro, em Brasília (DF), o Fórum Nacional Setorial das Áreas Técnicas elegeu os representantes dos Colegiados Setoriais de Arquitetura e Urbanismo, Arquivos, Design, Moda, Patrimônio Material e GT (Grupo de Trabalho) de Museus.

 

Representantes eleitos do Colegiado dos Segmentos Artísticos

Representantes eleitos do Colegiado das Áreas Técnicas

Representantes eleitos do Colegiado de Cultura e Povos Tradicionais

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

Concluída a etapa dos Fóruns Nacionais Setoriais, em Serra Talhada/PE!

28 de novembro de 2015

Foram dias de muita articulação, debate e engajamento dos delegados(as) e equipe do Ministério da Cultura, para finalizar a formação da próxima gestão do Conselho Nacional de Política Cultural.
Neste sábado, os Colegiados Setoriais de Artesanato, Culturas Afro-Brasileiras, Culturas Populares, Patrimônio Imaterial e definiram os integrantes de sua próxima gestão.
Acompanhe, a partir de segunda-feira, 30, a publicação dos delegados eleitos de todos os Fóruns para a nova composição do CNPC.

A gente acredita na força da cultura brasileira!

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Créditos: Lenon Rodrigues

Articulação, debate e formação cultural no Fórum Setorial em Serra Talhada/PE

27 de novembro de 2015

Aconteceu na quarta-feira, 25/11, a abertura do Fórum Nacional Setorial das Culturas Populares e Povos Tradicionais, em Serra Talhada/PE. Na cerimônia, estiveram presentes a presidenta da Fundação Casa de Rui Barbosa, Lia Calabre, o secretário de Articulação Institucional do MinC, Vinicius Wu, a secretária da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, Ivana Bentes, o diretor da SAI/MinC, Eduardo Mattedi, o diretor do IPHAN, TT Catalão, o prefeito de Serra Talhada, Leonardo Duque, e o secretário de Cultura do município, Anildomá Willians.

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No dia seguinte, cerca de 187 delegados dos setoriais de Artesanato, Cultura Afro-brasileira, Cultura Popular e Patrimônio Imaterial iniciaram as discussões sobre a renovação do CNPC. Delegados eleitos do Colegiado Indígena, cujo Fórum aconteceu em agosto, também estão presentes no encontro, participando da programação e discutindo, dentre outras questões, a formulação do regimento do Colegiado.

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No sábado, 28, acontece a plenária para apresentação da agenda do biênio e divulgação dos resultados eleitorais dos Colegiados Setoriais e Pleno do CNPC, encerrando o Fórum Nacional Setorial.

Fotos: Janine Moraes e Pedro Raiz

Colegiados das Áreas Técnicas elegem seus integrantes

23 de novembro de 2015
Fórum DFTerminaram nesta sexta-feira, 20, em Brasília, as atividades do Fórum Nacional Setorial das Áreas Técnicas, que compõem o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Os Colegiados Setoriais de Arquitetura e Urbanismo, Arquivos, Design, Moda e Patrimônio Material elegeram seus titulares, os respectivos suplentes e os representantes deles na Plenária do Conselho.
“Este fórum foi muito consistente. O que aconteceu aqui foi o crescimento dos Colegiados. Algumas áreas aqui eram subprepresentadas. Arquitetura e Urbanismo, por exemplo, tinha no Colegiado anterior sete membros. Não tinha tido participação maior para cobrir o Colegiado completo (onde cabem 30 integrantes, sendo 15 titulares e 15 suplentes). Agora são 27”, destacou o diretor do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), Eduardo Mattedi.
O encerramento das atividades do fórum contou com uma rápida apresentação de cada um dos setoriais presentes e suas respectivas prioridades desta nova gestão, para os anos de 2015 a 2017.
“A ampliação não se deu apenas em termos quantitativos, mas também qualitativos. (O aumento da) representatividade é indiscutível. As áreas estão, de fato, representadas, aqui, nas suas diversas nuances e a diversidade, também. Teve, no processo, o estabelecimento de cotas para negros e mulheres. A questão da representação Norte e Nordeste cresceu muito, sobretudo, nas áreas técnicas, que eram muito concentradas nas regiões Sul e Sudeste”, completou Mattedi.
Já o GT (Grupo de Trabalho) de Museus, que tem um processo de formação diferente dos demais Colegiados, também se reuniu durante o evento. Na última reunião do CNPC do ano passado, o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro dos Museus foi equiparado a um Colegiado. O Comitê é composto por especialistas na área, que são representantes da sociedade civil organizada e do governo, com órgãos como o Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), entidade vinculada ao MinC.
 
Histórico do Processo
O processo eleitoral de renovação do CNPC e seus 17 Colegiados Setoriais começou no início do semestre e envolveu mais de 70 mil brasileiros que votaram e participaram da ação.
O primeiro Colegiado a concluir seu nova composição foi o Indígena, em agosto.
Na semana passada, no Rio de Janeiro, o Fórum Nacional Setorial dos Segmentos Artísticos, definiu os integrantes das áreas de Dança, Teatro, Música, Circo, Artes Visuais, Arte Digital e Livro, Leitura e Literatura.
Na próxima semana, de 24 a 29 de novembro, serão eleitos os novos participantes para o dos Setoriais de Cultura Popular, Afro-brasileira, Patrimônio Imaterial, Artesanato e GT Indígena.
A posse de todos os eleitos da nova composição do CNPC e dos Colegiados Setoriais será em dezembro, em Brasília.
Camila Campanerut
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

Informe aos Delegados(as) dos Setoriais das Culturas e Povos Tradicionais

21 de novembro de 2015

Informamos que estamos enfrentando problemas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal (SCDP), os quais ocasionaram atrasos na emissão das passagens para participação de todos no Fórum Nacional Setorial das Culturas e Povos Tradicionais, em Serra Talhada/PE, na próxima semana.

 

Solicitamos que fiquem atentos às suas caixas de e-mails, pois os bilhetes serão encaminhados nos próximos dias.

 

Ressaltamos que não haverá prejuízo na participação de todos na programação do evento, que será adequada de forma a acolher a chegada dos participantes.

 

Secretaria de Articulação Institucional

Fórum definirá membros dos Colegiados de Áreas Técnicas

18 de novembro de 2015

De 17 a 20 de novembro, o Ministério da Cultura (MinC) reúne, em Brasília, delegados estaduais eleitos por todo o país e os candidatos natos (titulares da gestão passada) para definir quem serão os integrantes dos Colegiados de Áreas Técnicas do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), para o biênio 2015/2017.  A área técnica contempla os Colegiados Setoriais de Arquitetura e Urbanismo, Arquivos, Design, Moda, Patrimônio Material e GT (Grupo de Trabalho) de Museus.

Na noite dessa terça-feira, 17, a abertura do Fórum Nacional Setorial das Áreas Técnicas foi realizado no Centro de Convenções Israel Pinheiro, com a participação do secretário de Articulação Institucional do MinC, Vinícius Wu, e a presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Lia Calabre, entidade vinculada ao ministério.

“Precisamos dar novas cores ao processo democrático e ouvir a sociedade. Estamos ampliando o diálogo sobre este processo de eleger o novo colegiado. É importante o fortalecimento social do CNPC na construção das iniciativas culturais englobando todas as regiões do país”, apontou o secretário Vinícius Wu, na ocasião.

O encontro permitirá a conclusão da eleição dos membros dos cinco Colegiados, além do GT, e a indicação de cada Setorial para compor o pleno do CNPC. “O exercício de ser conselheiro é um exercício de fala e escuta. Somos muitos e muito diferentes. Precisamos aprender a ouvir”, afirmou Lia Calabre.

Ao integrar o CNPC, o maior conselho consultivo de cultura do País, seus membros têm como missão propor a formulação de políticas públicas, promover a articulação e debates de temas que resultem em ações para desenvolver e fomentar atividades culturais por todo o Brasil.

Cada Colegiado é composto por 15 titulares e 15 suplentes e indica um representante para participar do Pleno do CNPC. Além dos 30 representantes da sociedade civil, outros 10 (sendo cinco titulares e cinco suplentes) são representantes do Poder Público.

Histórico do Processo

O processo eleitoral de renovação do CNPC e seus 17 Colegiados Setoriais começou no início do semestre e envolveu mais de 70 mil brasileiros que votaram e participaram da ação.

O primeiro Colegiado a concluir seu nova composição foi o Indígena, em agosto.

Na semana passada, no Rio de Janeiro, o Fórum Nacional Setorial dos Segmentos Artísticos, definiu os integrantes das áreas de Dança, Teatro, Música, Circo, Artes Visuais, Arte Digital e Livro, Leitura e Literatura.

Na próxima semana, de 24 a 29 de novembro, serão eleitos os novos participantes para o dos Setoriais de Cultura Popular, Afro-brasileira, Patrimônio Imaterial, Artesanato e GT Indígena.

A posse de todos os eleitos da nova composição do CNPC e dos Colegiados Setoriais será em dezembro.

Camila Campanerut e Cecília Azevedo

Assessoria de Comunicação

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Mais sete Colegiados do CNPC elegeram seus integrantes

18 de novembro de 2015

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Os segmentos de Arte Digital, Artes Visuais, Circo, Dança, Livro, Leitura e Literatura, Música e Teatro elegeram seus representantes nos Colegiados Setoriais, que integram o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). As eleições para o Biênio 2015/2017 foram realizadas durante o Fórum Nacional Setorial, entre 10 e 13 de novembro, no Rio de Janeiro.

Durante os três dias de fórum, os 260 delegados vindos de todas as partes do país participaram de reuniões, onde foram definidos os novos integrantes entre delegados estaduais eleitos e delegados natos (titulares da composição anterior) para cada Colegiado. Além disso, discutiram modelos de metodologia, dinâmicas e condições dos trabalhos, divisão do cronograma e os critérios para votação do representante no Pleno do CNPC.

Os participantes trataram ainda da agenda 2015/2017, do Plano Nacional de Cultura (PNC) e do Plano Nacional das Artes (PNA).  Um dos consensos firmados aponta para a o uso de novas tecnologias da informação para ampliar o diálogo entre a comunicação e a cultura.

A votação respeitou as cotas definidas no edital para compor o colegiado com no mínimo 30% de vagas para mulheres e 20% das vagas na titularidade para afro-brasileiros. Os demais membros foram eleitos por meio do voto direto por ampla concorrência na titularidade, com representação em todos os estados da federação e do DF.

 Encerramento

No encerramento do Fórum do Rio, a nova composição dos Setoriais e os representantes deles no Plenário do CNPC foram apresentados. Participaram desta atividade: os secretários de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), Vinicius Wu, e o de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Carlos Paiva; o presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes), Francisco Bosco; o diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), Volnei Canônica. As apresentações deles foram mediadas pelo diretor do Sistema Nacional de Cultura da SAI, Eduardo Mattedi.

Com uma plateia lotada de artistas, produtores e fazedores de cultura de todo o país, no Teatro Dulcina, no centro da capital fluminense, o secretário da Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Vinícius Wu, ressaltou a importância do diálogo como instrumento de gestão e elemento fundamental para a construção de políticas culturais.

“Não é possível pensar em gestão cultural democrática sem a participação efetiva da cidadania nas decisões que dizem respeito à formulação, produção e desenvolvimento das políticas culturais. O conselho pertence à sociedade brasileira e queremos reforçar a participação cidadã e o compromisso com a democratização da gestão cultural a partir da colaboração da sociedade civil em todos os níveis”, concluiu o secretário.

 

Cecília Azevedo e Camila Campanerut

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

 

Abertura do Fórum Nacional Setorial dos Segmentos Artísticos, no Rio de Janeiro

12 de novembro de 2015

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Aconteceu na terça-feira, 10, a abertura do Fórum Nacional Setorial dos Segmentos Artísticos do CNPC, com mais de 230 participantes!

Os segmentos de Dança, Teatro, Música, Circo, Artes Visuais, Arte Digital e Livro, Leitura e Literatura terão seus Colegiados Setoriais eleitos suas representações para o Pleno definidos até o fim desta semana. É a etapa final do processo de renovação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que elegerá representantes para o biênio 2015/2017.
O Fórum Nacional Setorial desses sete segmentos está sendo realizado de 10 a 13 de novembro no Rio de Janeiro.  A abertura do encontro contou com a participação de mais de 230 produtores, artistas e representantes culturais de todos os estados brasileiros, na noite da terça-feira, 10, no Teatro Dulcina, no centro da capital fluminense.
Participaram da mesa de abertura os secretários de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), Vinicius Wu; o de Políticas Culturais (SPC), Guilherme Varella; o presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes), Francisco Bosco; o chefe da representação do MinC no Rio de Janeiro, Adair Rocha e a presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Lia Calabre.
Os dias 11 e 12 de novembro são marcados por reuniões separadas de cada Colegiado e, no dia 13, em plenária, será apresentada a nova composição dos Setoriais.
Serão realizados ainda dois outros fóruns nacionais: de 17 a 20 de novembro, com os Colegiados Setoriais de Moda, Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material, Arquivos e GT de Museus; e de 24 a 29 de novembro, com os Setoriais de Cultura Popular, Afro-brasileira, Patrimônio Imaterial, Artesanato e GT Indígena.
Durante os fóruns, serão definidos os integrantes dos 16 Colegiados Setoriais que compõem o CNPC. Cada fórum reunirá algumas dessas áreas, por afinidade.  O Setorial de Culturas dos Povos Indígenas já concluiu seu processo separadamente em agosto deste ano.
Camila Campanerut
Com informações da Secretaria de Articulação Institucional
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

Como funciona seu processo eleitoral

12 de novembro de 2015
Os segmentos de Dança, Teatro, Música, Circo, Artes Visuais, Arte Digital e Livro, Leitura e Literatura terão seus Colegiados Setoriais eleitos suas representações para o Pleno definidos até o fim desta semana. É a etapa final do processo de renovação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que elegerá representantes para o biênio 2015/2017.
O Fórum Nacional Setorial desses sete segmentos está sendo realizado de 10 a 13 de novembro no Rio de Janeiro.  A abertura do encontro contou com a participação de mais de 230 produtores, artistas e representantes culturais de todos os estados brasileiros, na noite da terça-feira, 10, no Teatro Dulcina, no centro da capital fluminense.
Participaram da mesa de abertura os secretários de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), Vinicius Wu; o de Políticas Culturais (SPC), Guilherme Varella; o presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes), Francisco Bosco; o chefe da representação do MinC no Rio de Janeiro, Adair Rocha e a presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Lia Calabre.
Os dias 11 e 12 de novembro são marcados por reuniões separadas de cada Colegiado e, no dia 13, em plenária, será apresentada a nova composição dos Setoriais.
Serão realizados ainda dois outros fóruns nacionais: de 17 a 20 de novembro, com os Colegiados Setoriais de Moda, Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material, Arquivos e GT de Museus; e de 24 a 29 de novembro, com os Setoriais de Cultura Popular, Afro-brasileira, Patrimônio Imaterial, Artesanato e GT Indígena.
Durante os fóruns, serão definidos os integrantes dos 16 Colegiados Setoriais que compõem o CNPC. Cada fórum reunirá algumas dessas áreas, por afinidade.  O Setorial de Culturas dos Povos Indígenas já concluiu seu processo separadamente em agosto deste ano.
Camila Campanerut
Com informações da Secretaria de Articulação Institucional
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

Saiba tudo sobre as próximas etapas das eleições do CNPC

6 de novembro de 2015

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Após as etapas estaduais e a eleição dos delegados e delegadas, que mobilizaram mais de 70 mil pessoas em todo o país, o processo de renovação do Conselho Nacional de Política Cultural entra em uma nova fase. Agora é a vez dos Fóruns Nacionais Setoriais, que reunirão os eleitos nos estados e os delegados natos em três encontros diferentes no mês de novembro:

O primeiro Fórum Nacional Setorial ocorrerá no Rio de Janeiro, entre os dias 10 e 13 de novembro e reunirá as linguagens artísticas: Arte Digital, Artes Visuais, Circo, Dança, Livro, Leitura e Literatura, Música e Teatro.

O segundo Fórum Nacional Setorial ocorrerá em Brasília, de 17 a 20 de novembro e reunirá os seguintes colegiados: Arquitetura e Urbanismo, Arquivos, Design, Moda, Patrimônio Material.

E, por fim, entre os dias 24 e 29 de novembro, será a vez das culturas populares, reunindo os colegiados de Artesanato, Culturas Populares, Culturas-Afro brasileiras e Patrimônio Imaterial em Serra Talhada/PE (local a confirmar).

Nos Fóruns Nacionais, serão eleitos os membros dos colegiados setoriais (titulares e suplentes) e os representantes no Pleno do CNPC, também serão debatidos os Planos Setoriais, as políticas culturais do MinC e os desafios para a gestão cultural nos próximos anos. Acompanhe e participe dos debates por meio dos encontros e dos canais de comunicação do MinC e da SAI. Queremos manter mobilizada toda a rede de artistas, produtores, gestores e fazedores de cultura que participaram das Etapas Estaduais.

O MinC arcará com todos os custos de passagens e hospedagens dos delegados eleitos e natos. A equipe do MinC entrará em contato com todos os delegados/as.

As representações regionais do MinC estão à disposição para esclarecer todas as dúvidas e facilitar a comunicação entre os delegados e a organização dos Fóruns.

Se você for delegado/a ou eleito/a nas Etapas Estaduais procure a Regional mais próxima de seu estado.

Abaixo, a relação de contatos das representações:

Bahia/Sergipe
Rua Ignacio Acioly, nº 6,
(antiga Rua da Ordem Terceira), Pelourinho
Salvador/BA
CEP 40.026-260
(71) 3417-6923

Centro Oeste
(62) 8413-7379

Minas Gerais
(31) 3055-5900
Rua Rio Grande do Sul, 940,
Santo Agostinho,
Belo Horizonte/MG
CEP: 30.170-111

Nordeste
(Recife)
Rua do Bom Jesus, 237
Bairro do Recife
Recife/PE
CEP: 50.030-170
(81) 3117-8455

Escritório em São Luis
(98) 3221-9616
Rua Portugal 303,
Centro Histórico
São Luis /MA
CEP: 65.010-480

Norte
(Belém)
Avenida Governador José Malcher, nº 474
Bairro de Nazaré – Belém/PA
CEP: 66.035-100
(91) 3073-4150

Escritório em Rio Branco
(68) 3227-9029

Rio de Janeiro
Rua da Imprensa 16,
2º andar – Centro
Rio de Janeiro/RJ
CEP- 20.030-120
(21) 3733-7104

São Paulo
Rua Julio Marcondes Salgado, 234
Campos Elísios
São Paulo/SP
CEP: 01201-020
(11) 2766-4300

(Porto Alegre)
Rua André Puente, nº 441, sala 604
Bairro Independência
Porto Alegre/RS
CEP: 90.035-150 –
(51) 3204-7600

Escritório em Florianópolis
(48) 3223-2592
Rua Conselheiro Mafra nº141
Florianópolis/SC
CEP: 88.010-100

 

A programação dos Fóruns estará disponível na plataforma das eleições do CNPC.

Acesse www.vota.cultura.gov.br

Veja aqui o vídeo que registra como foram os encontros estaduais presenciais, realizados em setembro: https://www.youtube.com/watch?v=aa9vbmsfkv0

Primeiros Fóruns Nacionais Setoriais acontecerão no Rio de Janeiro, de 10 a 13 de novembro!

4 de novembro de 2015

Conforme previsto no Edital CNPC nº 01/2015, os primeiros Fóruns Nacionais Setoriais do processo de renovação dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) acontecerão entre os dias 10 e 13 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro.

Participarão dessa fase os delegados eleitos na etapa estadual e os delegados natos dos seguintes Colegiados: Arte Digital, Artes Visuais, Circo, Dança, Livro, Leitura e Literatura, Música e Teatro.

Informamos aos delegados que a equipe do Conselho está empenhada na tarefa de emissão de passagens e os bilhetes serão encaminhados até domingo, dia 08 de novembro, fique atento ao seu e-mail!

Haverá receptivo nos aeroportos do Rio de Janeiro e todos os participantes terão hospedagem e alimentação asseguradas pelo Ministério da Cultura.

Acompanhe todas as fases da Etapa Nacional da Eleição:

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Para esclarecer eventuais dúvidas entre em contato com a Representação do Ministério da Cultura mais próxima de você:


Bahia/Sergipe
Rua Ignacio Acioly, nº 6,
(antiga Rua da Ordem Terceira), Pelourinho
Salvador/BA
CEP 40.026-260
(71) 3417-6923

Centro Oeste
(62) 8413-7379

Minas Gerais
(31) 3055-5900
Rua Rio Grande do Sul, 940,
Santo Agostinho,
Belo Horizonte/MG
CEP: 30.170-111

Nordeste
(Recife)
Rua do Bom Jesus, 237
Bairro do Recife
Recife/PE
CEP: 50.030-170
(81) 3117-8455

Escritório em São Luis
(98) 3221-9616
Rua Portugal 303,
Centro Histórico
São Luis /MA
CEP: 65.010-480

Norte
(Belém)
Avenida Governador José Malcher, nº 474
Bairro de Nazaré – Belém/PA
CEP: 66.035-100
(91) 3073-4150

Escritório em Rio Branco
(68) 3227-9029

Rio de Janeiro
Rua da Imprensa 16,
2º andar – Centro
Rio de Janeiro/RJ
CEP- 20.030-120
(21) 3733-7104


São Paulo
Rua Julio Marcondes Salgado, 234
Campos Elísios
São Paulo/SP
CEP: 01201-020
(11) 2766-4300

(Porto Alegre)
Rua André Puente, nº 441, sala 604
Bairro Independência
Porto Alegre/RS
CEP: 90.035-150 –
(51) 3204-7600

Escritório em Florianópolis
(48) 3223-2592
Rua Conselheiro Mafra nº141
Florianópolis/SC
CEP: 88.010-100

Comunicado aos delegados

29 de outubro de 2015

Parabenizamos todas e todos participantes na etapa estadual do processo eleitoral para o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

Aos delegados/as eleitos deixamos também nosso agradecimento pela mobilização, pelos debates e por todo empenho que nos permite realizar a maior eleição de conselho setorial do país! O processo agora segue com a realização dos Fóruns Nacionais e vai até dezembro, com a posse do novo CNPC.

Os delegados(a) eleitos(a), portanto, conquistaram o direito de participar da etapa nacional, nos Fóruns Nacionais Setoriais e aqui vai um conjunto de informações sobre como os mesmos devem proceder.
A gente acredita na força da cultura brasileira!

As Representações Regionais entrarão em contato com os delegados para o preenchimento de formulário de participação. É fundamental o preenchimento do formulário e envio com a documentação solicitada, impreterivelmente até o dia 29 de outubro, quinta-feira, para respectiva representação regional do seu estado. Esse procedimento é indispensável para viabilizar suas passagens, hospedagem e alimentação – que serão custeadas pelo Ministério da Cultura.

Para esclarecer eventuais dúvidas e demais informações, entre em contato com a representação do Ministério da Cultura.

Divulgado o resultado da etapa estadual do CNPC

20 de outubro de 2015
Marcado pelo encontro de artistas, agentes culturais, secretários de cultura estaduais e municipais, a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) apresentou na noite de segunda-feira, dia 19, os resultados da etapa estadual do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O Conselho é um órgão colegiado do MinC que tem por objetivo propor a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais. Ao todo, foram 545 eleitos distribuídos em 16 colegiados setoriais (Arquivos; Arquitetura e Urbanismo; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Livro, Leitura e Literatura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; Teatro).

Veja aqui os resultados

Com a apresentação do mímico Miquéas Paz, o evento de apresentação dos eleitos, realizado no auditório do Ministério da Cultura, em Brasília, teve a mesa de abertura composta pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira; o secretário de Articulação Institucional do MinC, Vinícius Wu; o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Eduardo Mattedi; o secretário de Cultura do Amapá, Disney Silva, e a administradora da Associação Indígena Gavião Kyikatêjê e representante do Colegiado Indígena do CNPC, Concita Sompré, que foi formado anteriormente (o processo eleitoral do Colegiado Indígena é feito separadamente dos demais, por suas especificidades).
Concita iniciou o discurso agradecendo a oportunidade que o novo CNPC terá na consolidação e manutenção da cultura indígena. “Muitas vezes os livros não mostram como somos, quando falam que nós só vivemos da caça e da pesca, vivemos em oca e aí nos deparamos com um não-indígena impressionado por morarmos em casa de alvenaria, usando roupas. Nessas horas sabemos que eles não acompanharam as nossas lutas”, explicou. “Estar nesse novo trabalho é um desafio. Apesar de ser uma liderança dentro da minha tribo, eu estou aqui para mostrar que a população indígena ganhou mais espaço. Eu falo pelo povo indígena, porque eu sou um dos mais de 800 indígenas deste País”.
O secretário Vinícius Wu disse em seu discurso que o conselho irá fortalecer os canais de comunicação com a sociedade civil. “Nos últimos anos, o Brasil criou uma série de canais para interação com a população. Nós conseguimos a partir de uma série de mecanismos institucionalizados escrever na história do Brasil a cidadania real compartilhada, nós precisamos colocar esses mecanismos no centro da estratégia do poder público”, explicou.
Durante a cerimônia, o ministro Juca Ferreira agradeceu o secretário de Cultura do Amapá, Disney Silva, pelo empenho do estado em ter sido o que mais participou no processo eleitoral de renovação do CNPC. Juca Ferreira também mostrou-se otimista ao lembrar que, mesmo em momento de crise, a cultura continua se mostrando forte e integrada com as demandas da sociedade.  “Esse foi um processo exemplar em meio a um momento de crise. Nós somos o ministério que já está conectado com o futuro, com a pós-crise. Trabalhamos com o respeito absoluto. Estamos construindo a consolidação do espírito cultural”, ressaltou.
Para novembro, estão previstos amplos debates, que serão aprofundados nos Fóruns Nacionais. Os eleitos, em cada estado e em cada Colegiado Setorial, estarão reunidos em três fóruns nacionais para construir a agenda do próximo biênio e proceder a eleição dos representantes, titulares e suplentes, de cada um dos Colegiados, além do pleno do CNPC.

Leia o discurso elaborado pelo ministro para a ocasião

Mariana Menezes
Assessoria de Comunicação

Confira o resultado da etapa estadual da eleição do CNPC

19 de outubro de 2015

Após o recorde de mais de 70 mil inscrições, o processo de eleição do CNPC prossegue e divulga, em cerimônia oficial, nesta segunda-feira (19), as listas definitivas dos eleitos de cada Setorial que irão aos Fóruns Nacionais. Ao todo, são 545 eleitos.

Em novembro, estão previstos amplos debates, que serão aprofundados nos Fóruns Nacionais. Os eleitos, em cada estado e em cada Colegiado Setorial, estarão reunidos em três fóruns nacionais para construir a agenda do próximo biênio e proceder a eleição dos representantes, titulares e suplentes, de cada um dos Colegiados, além do pleno do CNPC.

Para você que é delegado nato e/ou foi eleito na etapa estadual:
O Ministério da Cultura irá custear passagens, hospedagem e alimentação dos delegados natos e eleitos, que serão contatados pela equipe do CNPC por e-mail e telefone a fim de confirmar presenças nos fóruns para providências necessárias.

Como será a realização e execução da etapa nacional:
Os fóruns têm como objetivo realizar debates mais aprofundados nas áreas representadas, que propõem pontos de pauta e prioridades para a construção das políticas públicas, fundamentadas pelo histórico de cada colegiado junto aos planos setoriais.

Os planos setoriais e as proposições dos novos conselheiros para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) são algumas das bases dos debates.

Cada Fórum foi organizado de acordo com as áreas próximas. Ao final, os acordos serão apresentados ao pleno do CNPC e, após a eleição do novo Conselho, serão passados como comprometimento de continuidade do que foi acordado.

Confira quando será realizado o seu fórum:
De 10 a 13 de novembro, a realização dos Fóruns Nacionais Setoriais será no Rio de Janeiro, com os Colegiados de Dança, Teatro, Música, Arte Digital, Artes Visuais, Livro, Leitura e Literatura e Circo.

De 17 a 20 de novembro, os Fóruns Nacionais Setoriais serão em Brasília com os Colegiados de Moda, Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material, Arquivos e GT (Grupo de Trabalho) Museus.

De 24 a 29 de novembro, a realização dos Fóruns Nacionais Setoriais será no Encontro dos Povos de Culturas Tradicionais e Populares, em Serra Talhada (PE), com os Colegiados de Cultura Popular, Artesanato, Patrimônio Imaterial, Cultura Afro-brasileira, GT (Grupo de Trabalho) indígena.

Em caso de dúvidas, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais para relacionamento com os interessados: o “Fale Conosco” da plataforma digital www.vota.cultura.gov.br e o atendimento pelas redes sociais (Facebook e Twitter); pelo e-mail votacultura@cultura.gov.br; por meio um aplicativo de celular (WhatsApp) pelo número (61) 9241 0630 e ou ainda o atendimento por telefone no (61) 2024 2186.

Os dados abaixo indicam o número de delegados eleitos por colegiado setorial em cada estado, obedecida a regra de proporcionalidade estabelecida no item 4.3.3 do edital. Além destes se juntarão nos Fóruns Setoriais os Delegados Natos.

RESULTADO FINAL – ARQUIVOS

RESULTADO FINAL – ARQUITETURA E URBANISMO

RESULTADO FINAL – ARTE DIGITAL

RESULTADO FINAL – ARTES VISUAIS

RESULTADO FINAL – ARTESANATO

RESULTADO FINAL – CIRCO

RESULTADO FINAL – CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS

RESULTADO FINAL – CULTURAS POPULARES

RESULTADO FINAL – DANÇA

RESULTADO FINAL – DESIGN

RESULTADO FINAL – LIVRO, LEITURA E LITERATURA

RESULTADO FINAL – MODA

RESULTADO FINAL – MÚSICA

RESULTADO FINAL – PATRIMÔNIO IMATERIAL

RESULTADO FINAL – PATRIMÔNIO MATERIAL

RESULTADO FINAL – TEATRO

RECURSOS

Confira aqui RESULTADO DOS RECURSOS.

MinC apresenta resultado da etapa estadual do CNPC

19 de outubro de 2015

A Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC) apresenta, nesta segunda-feira, dia 19, às 18h, no auditório Ipê Amarelo, no edifício sede do MinC, os resultados da etapa estadual do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

Após o recorde de mais de 70 mil inscrições, o processo de eleição do CNPC prossegue e divulga as listas definitivas dos eleitos de cada Setorial que irão aos Fóruns Nacionais.

Para o evento, serão convidados parlamentares e secretários de cultura estaduais e municipais.

Em novembro, estão previstos amplos debates, que serão aprofundados nos Fóruns Nacionais. Os eleitos, em cada estado e em cada Colegiado Setorial, estarão reunidos em três fóruns nacionais para construir a agenda do próximo biênio e proceder a eleição dos representantes, titulares e suplentes, de cada um dos Colegiados, além do pleno do CNPC.
Para você que é delegado nato e/ou foi eleito na etapa estadual saiba como vai ser:

O Ministério da Cultura irá custear passagens, hospedagem e alimentação dos delegados natos e eleitos, que serão contatados pela equipe do CNPC por e-mail e telefone a fim de confirmar presenças nos fóruns para providências necessárias.
Como será a realização e execução desta etapa

Os fóruns têm como objetivo realizar debates mais aprofundados nas áreas representadas, que propõem pontos de pauta e prioridades para a construção das políticas públicas, fundamentadas pelo histórico de cada colegiado junto aos planos setoriais.
Os planos setoriais e as proposições dos novos conselheiros para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) são algumas das bases dos debates.

Cada Fórum foi organizado de acordo com as áreas próximas. Ao final, os acordos serão apresentados ao pleno do CNPC e, após a eleição do novo Conselho, serão passados como comprometimento de continuidade do que foi acordado.
Confira quando será realizado o seu fórum de interesse.

De 10 a 13 de novembro, a realização dos Fóruns Nacionais Setoriais será no Rio de Janeiro, com os Colegiados de Dança, Teatro, Música, Arte Digital, Artes Visuais, Livro, Leitura e Literatura e Circo.

De 17 a 20 de novembro, os Fóruns Nacionais Setoriais serão em Brasília com os Colegiados de Moda, Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material, Arquivos e GT (Grupo de Trabalho) Museus.

De 24 a 29 de novembro, a realização dos Fóruns Nacionais Setoriais será no Encontro dos Povos de Culturas Tradicionais e Populares, em Serra Talhada (PE), com os Colegiados de Cultura Popular, Artesanato, Patrimônio Imaterial, Cultura Afro-brasileira, GT (Grupo de Trabalho) indígena.

Em caso de dúvidas, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais para relacionamento com os interessados: o “Fale Conosco” da plataforma digital www.vota.cultura.gov.br e o atendimento pelas redes sociais (Facebook e Twitter); pelo e-mail votacultura@cultura.gov.br; por meio um aplicativo de celular (WhatsApp) pelo número (61) 9241 0630 e ou ainda o atendimento por telefone no (61) 2024 2186.

Serviço:
Apresentação dos resultados da etapa estadual
Onde: Auditório Ipê Amarelo, Ministério da Cultura
Horário: 18h

Conheça as próximas etapas do processo eleitoral do CNPC

16 de outubro de 2015

Após o recorde de mais de 70 mil inscrições e milhares de quilômetros rodados, a eleição do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) continua. No dia 19 de outubro, em cerimônia a ser realizada em Brasília, serão divulgadas as listas definitivas dos eleitos de cada setorial aos Fóruns Nacionais.

Em novembro, estão previstos amplos debates, que serão aprofundados nos Fóruns Nacionais. Os eleitos, em cada estado e em cada colegiado setorial, estarão reunidos em três fóruns nacionais para construir a agenda do próximo biênio e proceder a eleição dos representantes, titulares e suplentes, de cada um dos colegiados, além do pleno do CNPC.

Para você que é delegado nato e/ou foi eleito na etapa estadual, saiba como vai ser:

As passagens, hospedagem e alimentação dos delegados natos e eleitos serão custeadas pelo Ministério da Cultura, que serão contatados pela equipe do CNPC por e-mail e telefone a fim de confirmar presenças nos fóruns para providências necessárias.

Como será a realização e execução desta etapa

Os fóruns têm como objetivo realizar debates mais aprofundados nas áreas representadas, que propõem pontos de pauta e prioridades para a construção das políticas públicas, fundamentadas pelo histórico de cada colegiado junto aos planos setoriais. São bases dos debates os planos setoriais e as proposições dos novos conselheiros para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Cada Fórum foi organizado de acordo com as áreas próximas. Ao final, os acordos serão apresentados ao pleno e após a eleição do novo Conselho, é passado como comprometimento de continuidade do que foi acordado.

Veja aqui quando será realizado o seu fórum de interesse. De 10 a 13 de novembro, a realização dos Fóruns Nacionais Setoriais será no Rio de Janeiro, com os  Colegiados de Dança, Teatro, Música, Arte Digital, Artes Visuais, Livro, Leitura e Literatura e Circo.

Já de 17 a 20 de novembro, os Fóruns Nacionais Setoriais serão em Brasília com os Colegiados de  Moda, Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material, Arquivos e GT Museus.

E de 24 a 29 de novembro, realização dos Fóruns Nacionais Setoriais será no Encontro dos Povos de Culturas Tradicionais e Populares, em Serra Talhada/PE, com os Colegiados de Cultura Popular, Artesanato, Patrimônio Imaterial, Cultura Afro-brasileira, GT indígena.

Em caso de dúvidas, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais para relacionamento com os eleitores: o “Fale Conosco” da plataforma digital e o atendimento pelas redes sociais (Facebook e Twitter); pelo e-mail votacultura@cultura.gov.br; por meio um aplicativo de celular (WhatsApp) pelo número (61) 9241 0630 e ou ainda o atendimento por telefone no (61) 2024 2186.

Apresentação dos eleitos da etapa estadual será no dia 19 de outubro

15 de outubro de 2015

Após milhares de quilômetros rodados pelos 26 estados e o Distrito Federal, chegou a hora de conhecer os resultados da etapa estadual do processo de renovação do CNPC.

Foram mais de 72 mil pessoas inscritas na maior eleição de conselho setorial do país!

O Ministro Juca Ferreira, Dirigentes e servidores do MinC, convidam para a cerimônia de apresentação dos resultados da etapa estadual, que acontecerá no dia 19 de outubro, às 18h, em Brasília.

Na próxima etapa, os delegados eleitos participam dos Fóruns Nacionais em novembro e concorrem a uma vaga no Colegiado Setorial de sua atuação. Depois da composição definida, cada Colegiado Setorial elegerá um representante para o plenário do Conselho. Os mandatos duram dois anos e podem ser renovados pelo mesmo período.

Saiba mais em www.vota.cultura.gov.br

Amapá tem a maior mobilização presencial e digital do país para a renovação do CNPC

29 de setembro de 2015

O estado do Amapá, com aproximadamente 700 mil habitantes, inscreveu 8.807 participantes na plataforma digital do processo eleitoral para o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

No encontro estadual, realizado no dia 17 de setembro, no museu Sacaca, o estado teve a participação de 1.131 pessoas, em um esforço conjunto de mobilização do Conselho Estadual de Cultura e das Secretarias Municipais de Cultura. Segundo o Sr. João Porfírio Freitas Cardoso (Popo), presidente do Conselho Estadual, “essa mobilização só foi possível graças ao comprometimento dos Conselheiros Estaduais de Cultura e interesse de todos que compõem as setoriais. Colaboradores e representantes culturais que como uma corrente conseguiram pensar e agir juntos, demonstrando que com empenho se consegue bons resultados.”

Além do encontro em Macapá, o estado promoveu, no dia 25 de setembro, um encontro descentralizado no município de Santana (AP). O resultado da mobilização nos dois encontros gerou 41 vagas para delegados do Amapá participarem dos Fóruns Nacionais Setoriais que serão realizados em novembro, quando serão eleitos os novos representantes dos colegiados setoriais do CNPC.

Acesse o calendário dos encontros presenciais aqui.

Confira imagens do encontro.

Imagens: Roberto Prata e Wenner George
Texto: Layanne Campos

Inscrições se encerram amanhã (26/9)

25 de setembro de 2015

A caravana da participação social do Ministério da Cultura promovida para a renovação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) termina amanhã (26/09) com encontros em Porto Alegre (RS) e Manaus (AM). Em paralelo há encontros descentralizados acontecendo no Distrito Federal, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, dentre outros.

Hoje a equipe do MinC está em Porto Velho (RO), São Paulo (SP) e Boa Vista (RR). Veja fotos abaixo.

Com o fim da etapa presencial a plataforma fechará as inscrições a meia noite de sábado (26/09). A partir de então terá início o período de votações. Cada eleitor/a poderá votar em um/a candidato/a de uma setorial e de um estado. Portanto, se você deseja mudar de setorial e/ou estado deverá fazer isso antes da meia noite de amanhã.

No período entre 27 de setembro até o dia 7 de outubro os/as eleitores/as poderão confirmar seu voto em seus candidatos, ou mudarem o voto apenas uma vez. Esta funcionalidade foi implementada com o objetivo de permitir uma avaliação dos participantes dos debates nos fóruns e nos encontros presenciais.

Acesse o calendário dos encontros presenciais aqui.

Confira imagens dos encontros.

São Paulo

Imagens: Gabriela Coelho

Porto Velho (RO)

Imagens: Eduardo Mattedi

Boa Vista (RR)

Imagens: Christiane Ramirez
Texto: Adriana Veloso

Encontros na Paraíba, Acre e Sergipe

24 de setembro de 2015

Mais três encontros estaduais ocorreram ontem (23/09) em Aracaju(SE), Campina Grande(PB) e Rio Branco(AC). Com isso, a plataforma das eleições do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) alcançou a marca de 50 mil inscrições. Já são mais de 1200 candidatos para os 432 Fóruns Setoriais nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Arquivos, Arte Digital, Artes Visuais, Artesanato, Circo, Culturas Afro-Brasileiras, Culturas Populares, Dança, Design, Literatura, Livro e Leitura, Moda, Música, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material e Teatro.

Os Fóruns Setoriais de Culturas Populares e Culturas Afro Brasileiras já contam com mais de 7 mil inscrições cada. O estado do Acre registra mil inscrições. Em Sergipe mais de 900 inscrições e na Paraíba os participantes passam de 600.

Acesse o calendário dos encontros presenciais aqui.

Confira imagens dos encontros.

Imagens: Christiane Ramirez
Texto: Adriana Veloso

Encontro descentralizado em Vigia (PA) na sexta

23 de setembro de 2015

A cidade de Vigia (PA) sediará um Encontro Descentralizado do Processo Eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), no próximo dia 25 de setembro, no Museu da cidade de Vigia, de 16 às 20h. Artistas de todas estas áreas, e sociedade em geral, são convidados a participar do Encontro, para registrarem sua presença, inscreverem-se e votarem nos candidatos de sua preferência.

Qualquer brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro radicado no Brasil, com idade mínima de 18 anos, pode se inscrever na condição de candidato, desde que tenha experiência mínima de três anos na linguagem artística, conforme previsto no edital. Para se inscrever como eleitor, a idade mínima obrigatória é de 16 anos, sem obrigação de relação específica com o colegiado escolhido para votar.

As inscrições pela internet (como eleitor ou candidato) poderão ser realizadas até o dia 26 de setembro. Já o voto pode ser exercido até o dia 07 de outubro.

CNPC VIGIA PA

Encontro descentralizado em Parnamirim (RN) acontece sábado

23 de setembro de 2015

Com a realização do Encontro Descentralizado de Parnamirim, no próximo sábado, dia 26/09, no Teatro Municipal de Parnamirim, das 09:00 às 17:00h, as Etapas Presenciais da Eleição do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) no Rio Grande do Norte consolidam seu esforço de mobilização, tendo a frente a Fundação José Augusto, com o apoio do MinC e demais parceiros.
Já foram realizados dois eventos presenciais em Natal e em Mossoró, que homologaram o número de vagas de 21 Delegados potiguares para o CNPC tendo a presença até agora, de 325 participantes. Com o próximo Encontro de Parnamirim, a meta é aumentar mais ainda a quantidade vagas, até o limite de 03 por cada Setor.
Os Setores que estão concorrendo às Eleições nessa Etapa são: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material e Teatro, num total de 16 áreas.
Nesse sentido é muito importante a presença do participante assinando a Lista de Frequência dos Encontros pois possibilitará aumentar ainda mais o número de Delegados o qual o RN tem direito. As Inscrições de Candidatos irão até 26 de Setembro e a Votação dos Eleitores vão até 07 de Outubro, tudo online na plataforma.
Mais informações podem ser acessadas através dos contatos de Aluízio Matias dos Santos, Coordenador de Articulação Institucional da FJA nos telefones 3232-5301 e 98721-7705 e 99890-3861.

Encontros em Campo Grande, Florianópolis e Mossoró

21 de setembro de 2015

Neste sábado (19/09), a equipe do MinC esteve em Campo Grande (MS) e Florianópolis (SC) para divulgar o processo eleitoral para a renovação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). No mesmo dia ocorreu o primeiro encontro descentralizado em Mossoró (RN). A atividade foi promovida pela Fundação José Augusto na região Oeste do Rio Grande do Norte e contou com a presença de mais de 100 participantes.

Em Campo Grande (MS), a abertura dos debates contou com apresentação artística de música paraguaia. Em seguida os presentes debateram sobre os avanços da participação social na política pública. Ao longo do dia estiveram presentes mais de cem pessoas. O encontro estadual aconteceu no Centro Cultural José Otávio Gizzo onde muitos candidatos/as se apresentaram e defenderam suas propostas.

O estado do Mato Grosso do Sul já conta com mais de 500 inscrições. Os fóruns setoriais mais movimentados são os de artesanato e culturas afro brasileiras.

Já em Santa Catarina, o encontro no Centro Integrador de Cultura, em Florianópolis contou com a presenta de muitos participantes que já atuam no CNPC. Nos debates os participantes defenderam a valorização do acumulado nas discussões do conselho. O estado já conta com mais de mil inscrições e os fóruns setoriais mais movimentados são os de culturas populares e livro, literatura e leitura.

Acesse o calendário dos encontros presenciais aqui.

Confira imagens dos encontros.

Campo Grande (MS)

Imagens: Pedro Ortalle

Florianópolis (SC)

Imagens: Layanne Campos

Mossoró (RN)

Imagens: Aluízio Matias

Texto: Adriana Veloso

Caravana da participação chega a Maceió e Rio de Janeiro

18 de setembro de 2015

No dia em que a plataforma do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) alcança a marca de mais de 30 mil inscrições a caravana da participação do MinC chega ao Rio de Janeiro e Alagoas.

Em Maceió (AL), na abertura do encontro estadual houve apresentação cultural e a presença de representantes do patrimônio imaterial, artesanato, culturas afrobrasileiras e cultura popular. No estado a Secretaria de Cultura está se organizando para promover encontros descentralizados. O estado regitrou um aumento de mais de 700 inscrições após a realização do encontro estadual.

No Rio de Janeiro (RJ) o encontro acontece no Teatro da Biblioteca Parque Estadual e conta com a presença do Secretário de Articulação Institucional, Vinícius Wu e do Secretário de Políticas Culturais, Guilherme Varella.

Acesse o calendário dos encontros presenciais aqui.

Confira imagens dos encontros.

Rio de Janeiro (RJ)

Imagens: Marília Goulart e Mirane Albuquerque

Maceió (AL)

Imagens: Christiane Ramirez

Texto: Adriana Veloso

Encontros em Minas e Amapá

17 de setembro de 2015

Hoje (17/09), sétimo dia da caravana da participação, que promove a renovação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), a equipe do MinC está presente em Belo Horizonte (MG) e Macapá (AP).

No norte do país quase mil pessoas estiveram presentes ao longo do dia na Biblioteca Pública Eucir Lacerda, no centro da capital Macapá. O estado já conta com mais de 2700 inscrições na plataforma.

Em Belo Horizonte, o Secretario estadual de Cultura, Ângelo Oswaldo, esteve presente no  Anexo da Biblioteca Pública Luis de Bessa, na Praça da Liberdade, para o debate sobre a participação social e gestão cultural. Na ocasião, o Conselho Estadual de Cultura se reuniu para organizar encontros descentralizados no estado.

Os encontros de hoje são mais um resultado da mobilização para a renovação do CNPC, que já alcança a marca inédita de quase 30 mil pessoas participando.

Acesse o calendário dos encontros presenciais aqui.

Confira imagens dos encontros.

Minas Gerais

Imagens: Eduardo Mattedi e Pedro Ortalle

Amapá

Imagens: Layane Campos e Mardonio Barros

Texto: Adriana Veloso

A força social da cultura

16 de setembro de 2015

Belém do Pará, 16 de Setembro de 2015, uma quarta-feira. Dia útil e quente na capital paraense. Quase setecentas pessoas, voluntariamente, se reúnem para debater o futuro da gestão cultural no Brasil e a eleição do novo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), num evento pouco divulgado, diga-se de passagem. No mesmo dia, a quase dois mil quilômetros dali, outras trezentas pessoas estiveram reunidas, com o mesmo propósito, em Goiânia.

São apenas dois exemplos da silenciosa força de mobilização social da cultura brasileira. Encontros assim, estão ocorrendo em todos os estados brasileiros, mais de 26 mil pessoas já se mobilizaram em espaços presenciais, ou por meio digital, nas eleições do CNPC. Uma energia que a política tradicional ainda não foi capaz de compreender. Em tempos de crise, de intolerância e ausência de diálogo, talvez seja oportuno olhar, com um pouco mais de atenção, para esse rico e vigoroso processo.

A capacidade de mobilização social da cultura é algo singular. Uma diversidade caótica reúne as mais diferentes formas de ativismo em torno de agendas que, raramente, se encerram no círculo, ainda precário, das políticas culturais. Os movimentos culturais debatem as cidades, o meio ambiente, a soberania alimentar, a mobilidade urbana, educação, saúde, habitação, dentre inúmeros outros temas. Há consciência organizada, transformadora.

Essa energia foi impulsionada, em especial, a partir do ano de 2003, quando a gestão de Gilberto Gil e Juca Ferreira deu início a uma das políticas públicas mais inovadoras e desafiadoras que o Estado brasileiro produziu nos últimos anos, que foram os pontos de cultura.

No contexto do processo de inclusão social massivo, iniciado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, os pontos de cultura contribuíram para a profunda mudança verificada no tecido social brasileiro na última década. Eles deram voz à diversidade cultural das periferias brasileiras, ao mesmo tempo, em que tocaram, sensivelmente, um Brasil esquecido, profundo, que sobrevive nas manifestações culturais tradicionais, historicamente marginalizadas e ignoradas pelas políticas públicas desenvolvidas pelo Estado brasileiro.

Os pontos deixaram marcas profundas e se associaram a outras formas de manifestação e organização da cultura brasileira. Há um movimento social das culturas vigoroso, persistente, que vai muito além dos pontos e que se renova, cresce e se reinventa, apesar das inúmeras dificuldades enfrentadas por essa gente insistente, que realiza a incrível e esplendorosa diversidade cultural do povo brasileiro.

O que ocorreu em Belém e Goiânia, não é um raio em céu azul. Acontece todos os meses, semanas, dias. Desde o início do ano, Juca ferreira e sua equipe percorrem o país realizando caravanas, debates, lançamentos de políticas e iniciativas culturais. Dialogam de maneira aberta, sem intermediários, ouvindo críticas, proposições, mas jamais insultos e agressões. Alias, cabe perguntar: quantas áreas de atuação do poder público podem fazer algo semelhante atualmente?

Processos de participação social são bem sucedidos quando os gestores públicos perdem o controle sobre os mesmos. Participação cosmética, ensaiada, pode até render boas fotografias e matérias na imprensa. Mas é o diálogo aberto, franco e direto que pode gerar processos transformadores.

As eleições do CNPC fugiram ao controle do Ministério da Cultura. E é assim que gostaríamos que fosse. Claro, que há inúmeras imperfeições no processo. Mas, esse aprendizado é o que nos permite – e motiva – a seguir adiante. E somente assim é que podemos dar sequência à longa e sinuosa caminhada até a consolidação de uma república verdadeiramente democrática por essas terras.

A política tradicional ainda não descobriu a força mobilizadora da cultura. A esquerda e o campo progressista também não. Seria bom se o fizessem, ainda mais num momento de crise como o atual. Talvez assim, ao invés de se especular a redução do espaço da cultura, pudéssemos, pelo contrário, ampliar sua esfera de atuação e abrangência, compreendendo a afirmação dos direitos culturais enquanto elemento estratégico na afirmação plena da cidadania e da própria democracia.

Artigo de Vinícius Wu

Centenas participam hoje no Pará

16 de setembro de 2015

O estado do Pará é um dos mais mobilizados do país para as eleições do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Estiveram presentes hoje (16/09) no encontro em Belém, 658 pessoas. Dentre estes vinte candidatos/as do processo de renovação do conselho.

Ao longo do dia centenas de pessoas se inscreveram totalizando mais de 2700 eleitores/as apenas no estado do Pará. Com os encontros de hoje a plataforma já ultrapassou a marca de 25 mil inscrições, dentre as quais 920 são candidaturas para delegados/as que irão compor os 16 fóruns setoriais do conselho.

O Secretário de Articulação Institucional, Vinicius Wu, presente no encontro de hoje (16/09), incentivou a realização de encontros descentralizados reconhecendo a extensão do estado. Segundo ele é preciso construir “espaços de mobilização social a favor de direitos culturais”. Na ocasião esteve presente também o Diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais da Secretaria de Políticas Culturais, Pedro Vasconcellos que falou sobre as metas do Plano Nacional de Cultura, que estão em consulta.

Hoje (16/09) ocorreram encontros também em Palmas (TO) e Goiânia (GO).

Acesse o calendário dos encontros presenciais aqui.

Confira imagens do encontro a seguir.

Imagens: Layanne Campos e Gabriela Coelho
Texto: Adriana Veloso

Encontro em Goiânia reúne setoriais

16 de setembro de 2015

Em Goiânia o encontro estadual, realizado hoje (16/09), mobilizou mais de 324 pessoas presencialmente. O evento ocorrido no Centro Municipal de Cultura da capital contou com 22 delegados/as de seis colegiados setoriais. Na plataforma já registramos mais de 800 pessoas participando no estado.

Hoje (16/09) ocorreram encontros também em Palmas (TO) e Belém (PA).

Acesse o calendário dos encontros presenciais aqui.

Confira a seguir algumas imagens do encontro.

Imagens: Eduardo Mattedi e Pedro Ortalle

Encontro em Palmas (TO)

16 de setembro de 2015

O secretário de Estado da Cultura, Melck Aquino, participou nesta quarta-feira, 16, da Etapa Estadual do Processo Eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A ação teve início às 10h, no auditório da reitoria da Universidade Federal do Tocantins (UFT), no campus de Palmas.

O encontro contou ainda com a participação da coordenadora geral de Instâncias de Articulação, Pactuação e deliberação do SNC, Christiane Ramírez, do coordenador-geral do Plano Nacional de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), João Pontes, do reitor da UFT, Márcio da Silveira, do representante da Fundação Cultural de Palmas, Cícero Belém, e de diversos representantes da sociedade civil.

Segundo Christiane Ramírez, um dos pilares do MinC é a participação social. “Hoje esse encontro acontece simultaneamente em mais dois estados além do Tocantins. Nossa perspectiva, nesse momento, é nortear a sociedade civil sobre as funções efetivas do Conselho Nacional de Políticas Públicas”, declarou. O secretário Melck Aquino, ressaltou a importância desse processo de sistematização da Cultura no Brasil. “Nos últimos anos, a cultura vem passando um grande processo de sistematização que tem nos garantido muitos avanços. É muito bom perceber que o governo federal está se empenhando para levar as discussões para os locais onde elas mais precisam chegar”, concluiu o secretário.

Um dos pontos ressaltados pelo reitor Márcio Silveira, foi o relacionamento adotado pelo secretário de Estado da Cultura (Secult), Melck Aquino, com a UFT. “Estabelecemos uma grande proximidade com a Secult e já nos disponibilizamos como parceiros para realizações culturais no Tocantins. Ficamos muito contentes em receber o encontro do CNPC aqui”, acrescentou.

Representando a Fundação Cultural de Palmas, Cícero Belém lembrou a necessidade de se fortalecer o CNPC. “Precisamos que o Conselho seja forte para que as políticas públicas sejam permanentes, independente de governo”, disse. Cícero observou ainda a importância do Tocantins ter representatividade e voz no Conselho Nacional.

Diversos candidatos às vagas de conselheiros estiveram presentes. Joseilton Batista, conhecido como JB, se inscreveu para a vaga de conselheiro na setorial de Literatura, Livro e Leitura, e aproveitou a oportunidade para levantar votos. “Já fui do conselho estadual e municipal de cultura, sei da importância de um conselho atuante para a formulação de políticas públicas. O meu intuito é avançarmos na disponibilização de e-books, como ferramenta de incentivo a leitura” apontou o livreiro.

As Etapas do Processo Eleitoral do CNPC O encontro faz parte da retomada do processo de renovação dos Colegiados Setoriais e representantes da sociedade civil das áreas técnico-artísticas e do Patrimônio Cultural do CNPC, para o biênio de 2015 a 2017, onde serão realizados nos 27 Estados brasileiros Encontros Eleitorais Estaduais (9 a 26/06) e Fóruns Setoriais descentralizados em três etapas (de 10 a 29/11). Em Palmas a ação segue até as 17h na UFT com debates, rodas de conversas, votação e inscrição de candidatos e eleitores. Nesta etapa será definido o número máximo de delegados por colegiado setorial.

Fotos: Yane Ullises

Texto: Fernanda Veloso / Governo do Tocantins