CNPC percorre as cinco regiões do país esta semana

Mais de 20 mil pessoas já estão inscritas para o processo eleitoral que irá renovar o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão do Ministério da Cultura (MinC) – com participação da sociedade civil – responsável por propor a formulação de políticas públicas de cultura. O número de participantes apresentou forte crescimento com o início dos encontros estaduais de mobilização para o pleito, nos quais interessados podem votar, candidatar-se e tirar dúvidas sobre o processo.

Vitória (ES), Teresina (PI), Brasília (DF), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Curitiba (PR), Recife (PE), Natal (RN) e Salvador (BA) já receberam o encontro regional, que será realizado em todas as unidades da Federação. Nesta semana, os encontros serão realizados em Cuiabá (MT), nesta segunda-feira (14); em Goiânia (GO), Belém (PA) e Palmas (TO), na quarta-feira (16); em Belo Horizonte (MG) e Macapá (AP), na quinta-feira (17); no Rio de Janeiro (RJ) e em Maceió (AL), na sexta-feira (18); e em Campo Grande (MS) e Florianópolis (SC), no sábado (19).

O secretário de Articulação Institucional do MinC, Vinícius Wu, destacou, nos encontros em que esteve presente, a importância do CNPC. “Precisamos lutar e ter condições, a partir do diálogo entre Estado e sociedade, de firmar a cultura como fundamental na sociedade. Deve haver, também, um diálogo permanente entre Estado e sociedade. Nós precisamos criar condições para que haja novas discussões no CNPC”, afirmou.

Encontros regionais

No encontro realizado em Recife, o secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, ressaltou a necessidade de se valorizar a cultura local. “Recife é extremamente rico em cultura. As pessoas têm opinião e querem lutar por uma cultura melhor. O espaço (CNPC) é bom para o diálogo entre o poder público e os fazedores de cultura”, disse.

Já em Salvador, o superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura da Secretaria de Cultura do estado, Sandro Magalhães, afirmou que a Bahia tem uma força cultural importante. “A cultura baiana exerceu influência decisiva em outras regiões do País, mas ainda há muito o que fazer. Não é porque tá certo aqui no processo eleitoral que nós vamos parar”, disse.

Para tirar dúvidas sobre o processo eleitoral, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais. A plataforma digital dispõe de Fale Conosco; a Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do MinC também atende demandas pelas redes sociais (FacebookeTwitter) e por meio do aplicativo de celular WhatsApp, número (61) 9241-0630, e para atendimento por telefone por (61) 2024-2186.

Confira o calendário dos próximos encontros estaduais – CNPC
14 de setembro – Cuiabá (MT)
16 de setembro – Goiânia (GO) / Belém (PA) / Palmas (TO)
17 de setembro – Belo Horizonte (MG) / Macapá (AP)
18 de setembro – Rio de Janeiro (RJ) / Maceió (AL)
19 de setembro – Campo Grande (MS) / Florianópolis (SC)

Cecília Azevedo
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

Encontros hoje no nordeste

Hoje (12/09) a equipe do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) está em duas capitais do nordeste; Salvador (BA) e Natal (RN). No período entre 9 e 18 horas o público presente será orientando sobre o processo de renovação do conselho.

Em entrevista à TVE Bahia, o Secretário de Articulação Institucional, Vinícius Wu, destacou a participação do estado, um dos que conta com mais inscrições no processo eleitoral do CNPC.  Dos mais de 1500 participantes, 4 deles são candidatos. O fórum mais movimentado é o de Culturas Populares que já tem quase 300 eleitores/as.

O Estado do Rio Grande do Norte não fica atrás, mesmo sendo proporcionalmente bem menor. Já são quase 500 inscrições. Um destaque é o Fórum setorial de dança que  já tem mais de 90 eleitores/as.

Acesse o calendário dos encontros presenciais aqui.

Confira as fotos dos encontros.

 

Salvador (BA)

Imagens: Gabriela Coelho

 

 

Natal (RN)

 

Imagens: Christiane Ramirez

 

 

Adriana Veloso Meireles

Coordenadora

Secretaria de Articulação Institucional

Sobre encontros descentralizados

Além da intensa agenda dos encontros estaduais realizados pelo MinC a partir de 09/09, os Conselhos Estaduais de Cultura também podem promover estas atividades. Nestes casos a participação descentralizada será contabilizada para a apuração da quantidade de delegados que o estado poderá eleger para participar dos Fóruns Nacionais Setoriais. Os encontros descentralizados devem ser comunicados com antecedência ao Ministério da Cultura, para acompanhamento.

Desta forma o processo eleitoral de renovação do Conselho Nacional de Política Cultural pode chegar em municípios de pequeno porte, ou distantes da capital. Basta que haja uma mobilização local para a promoção dos encontros descentralizados e articulação com os conselhos estaduais.

Você sabe se seu estado tem conselho de cultura? Consulte o Sistema Nacional de Cultura e confira a situação dos estados e municípios de todo o país.

Você também pode mobilizar e organizar estes encontros em seu município ou estado aqui na plataforma, por meio dos fóruns setoriais. Participe!

 

Secretaria de Articulação Institucional

Inscrição e edição de candidaturas

O processo de renovação do Conselho Nacional de Política Cultural já conta com mais de 11 mil inscrições, sendo que mais de 670 delas são de candidatos/as.

Para se inscrever como candidato/a é preciso apresentar suas propostas por meio de sua defesa e experiência no setor. É obrigatória a inclusão de uma foto e de pelo menos um arquivo que comprove sua atuação na área. Dentre os documentos comprobatórios previstos no edital estão;

  1. a) currículo ou portfólio;
  2. b) diploma ou certificado de profissionalização relacionado ao campo setorial;
  3. c) registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego (DRT);
  4. d) declaração emitida por entidade/ comunidade representativa da área ou segmento reconhecendo a atuação;
  5. e) Carteira de Trabalho demonstrando vínculo empregatício em atividade empresarial relacionada à área ou segmento.

Bom destacar que a inscrição das candidaturas pode ser feita por etapas.

Desenvolvimento ágil

Uma novidade é que a equipe que concebeu e elaborou a plataforma das eleições do CNPC promoveu uma melhoria no sistema, já que adota o modelo de desenvolvimento ágil, que interage com os participantes em ciclos iterativos de diálogo.

Uma das principais mudanças é que a partir de hoje (10/09) será possível editar informações da candidatura. De forma que os/as candidatos podem atualizar os documentos, a defesa da candidatura e a experiência no setor. Esta atualização dos dados deverá ser feita até dia 26 de setembro, quando se encerram as inscrições. Após esta data não serão aceitas novas inscrições na plataforma.

Preparamos um passo a passo de como realizar estas alterações, confira!

Passo 1

Entre na plataforma e clique em “Minha Inscrição”.

minha inscricao - home

 

Passo 2

Observe que agora há a opção de “Editar meu perfil de candidato(a)”. Clique nesta opção para retornar ao formulário de inscrição.

 

minha inscricao - 2

 

Importante: Ao reabrir sua inscrição sua candidatura será retirada da lista e voltará apenas quando você finalizar a inscrição novamente.

 

aviso

 

Por isso, não deixe de clicar na opção “Inscrever candidatura” após atualizar seus dados.

inscrever candidatura

E fique atento aos debates no fórum!

 

Adriana Veloso Meireles

Coordenadora

Secretaria de Articulação Institucional

Começam encontros presenciais das eleições do CNPC

Os primeiros encontros presenciais do processo que elegerá os novos representantes dos Colegiados Setoriais e do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) começaram nesta quarta-feira (9) em três capitais – Teresina, Vitória e Brasília. Até o fim de setembro, todas as unidades da Federação receberão o evento. Os encontros são das 9h às 18h.

O Secretário de Articulação Institucional, Vinicius Wu.

Em cada um dos encontros, os participantes poderão tirar dúvidas e manifestar suas ideias para aperfeiçoar as políticas culturais e se inscrever no processo como eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18).

Na abertura do encontro em Brasília, o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), Vinícius Wu, afirmou que houve um esforço para facilitar o voto e a participação dos interessados, para ampliar a abrangência do processo. “As pessoas podem votar por meio da internet e pelos encontros presenciais até 7 de outubro, quando será finalizado o processo”, informou.

Para Wu, as políticas culturais não podem ser construídas apenas a partir do entendimento dos gestores sobre o que é melhor para o desenvolvimento da cultura no País. “O processo de organização de políticas públicas deve ser feito a partir do diálogo com a sociedade. Nós precisamos de uma gestão compartilhada na área cultural. A cultura deve ser construída num diálogo permanente entre Estado e sociedade”, afirmou.

Segundo o secretário, os gestores não podem tomar decisões sozinhos sem ouvir os fazedores de cultura, atores, artistas e pessoas que querem debater política pública. “O CNPC é isso, um espaço de mediação e decisão entre governo e sociedade para avançar nos próximos anos no sentido da qualificação da gestão cultural do Brasil”.

Novidades

Sobre o processo eleitoral inovador deste ano, o secretário Wu comentou que é o mais abrangente que se tem registro no Brasil. Ele também ressaltou que pretende manter o funcionamento do conselho com abertura e diálogo permanente. “A transmissão das reuniões do conselho pela internet, com enquete e consultas para pessoas que mesmo não estando presentes possam dar sua opinião e ajudar os conselheiros, é uma forma de manter o diálogo mais democrático”, avaliou.

A secretaria de Esporte, Cultura e Lazer da Administração Regional do Recanto das Emas, Grasiela Sampaio da Silva, veio participar do evento como eleitora. Ela espera levar informações e promover eventos culturais na sua comunidade. Para ela, a cultura pode ajudar a tirar os adolescentes da ociosidade e diminuir a criminalidade na sua cidade, que carece de opções culturais.

Mais de sete mil inscritos

Na abertura do evento em Brasília, já havia sido alcançada a marca de 7 mil inscritos para participar das eleições para o CNPC. Os interessados ainda podem se inscrever para votar ou para se candidatar nos seguintes Colegiados: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material e Teatro.

Para tirar dúvidas sobre o processo eleitoral, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais. A plataforma digital dispõe de Fale Conosco e a Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do MinC também atende demandas pelas redes sociais (Facebook e Twitter), por meio do aplicativo de celular WhatsApp, número (61) 9241-0630, e por telefone, no número (61) 2024-2186.

Confira o calendário de encontros estaduais – CNPC

9 de setembro – Brasília (DF) / Vitória (ES) / Teresina (PI)
10 de setembro – São Luís (MA)
11 de setembro – Curitiba (PR) / Recife (PE) / Fortaleza (CE)
12 de setembro – Salvador (BA) / Natal (RN)
14 de setembro – Cuiabá (MT)
16 de setembro – Goiânia (GO) / Belém (PA) / Palmas (TO)
17 de setembro – Belo Horizonte (MG) / Macapá (AP)
18 de setembro – Rio de Janeiro (RJ) / Maceió (AL)
19 de setembro – Campo Grande (MS) / Florianópolis (SC)
23 de setembro – Aracaju (SE) / Campina Grande (PB) / Rio Branco (AC)
25 de setembro – Porto Velho (RO) / São Paulo (SP) / Boa Vista (RR)
26 de setembro – Manaus (AM) / Porto Alegre (RS)

Cecília Azevedo
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

Mais de 6 mil inscrições!

Hoje é primeiro dia de votações abertas a plataforma das eleições do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Já foram registradas inscrições que ultrapassaram a marca de seis mil eleitores! Antes mesmo das etapas estaduais, já há mais pessoas participando do que nas eleições passadas, de 2012.  Inscreva-se você também do processo de renovação do CNPC! Os encontros estaduais começam amanhã!

Confira o calendário de encontros estaduais do CNP
Secretaria de Articulação Institucional

Começa o período de votação para a renovação do Conselho Nacional de Política Cultural

A partir de hoje, terça-feira (8), as pessoas que se inscreveram aqui na plataforma do processo eleitoral do CNPC já podem votar em seus candidatos de seus estados e respectivas setoriais. Amanhã terá início as etapas estaduais; Brasília (DF), Vitória (ES) e Teresina (PI) vão sediar, em 9 de setembro, os primeiros encontros presenciais do processo eleitoral para os Colegiados Setoriais e o Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Outras reuniões ocorrerão até o fim de setembro em todas as capitais, exceto João Pessoa (na Paraíba, o encontro será em Campina Grande).

Os eventos fazem parte de mobilização organizada pelo Ministério da Cultura (MinC) para atrair os mais diversos segmentos culturais para o pleito. “Estamos buscando a ampliação do envolvimento da cidadania nos rumos do CNPC”, afirmou o secretário de Articulação Institucional (SAI) do MinC, Vinícius Wu.
Em cada um dos encontros, os participantes poderão manifestar suas ideias para aperfeiçoar as políticas culturais e se inscrever no processo como eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18). De acordo com o diretor do Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados da SAI, Eduardo Mattedi, serão disponibilizados ao público terminais de acesso à plataforma digital na qual são registradas as inscrições.
Mais de mil inscritos
Desde o início da semana passada, as eleições para o CNPC – que podem ser feitas até 26 de setembro – já receberam mais de mil inscrições. Os interessados poderão se inscrever para votar ou para se candidatar nos seguintes Colegiados: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material e Teatro.
Para tirar dúvidas sobre o processo eleitoral, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais. A plataforma digital dispõe de Fale Conosco; a Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do MinC também atende demandas pelas redes sociais (Facebook eTwitter) e por meio do aplicativo de celular WhatsApp, número (61) 9241-0630, e para atendimento por telefone por (61) 2024-2186.
Confira o calendário de encontros estaduais – CNPC 
9 de setembro – Brasília (DF) / Vitória (ES) / Teresina (PI)
10 de setembro – São Luís (MA)
11 de setembro – Curitiba (PR) / Recife (PE) / Fortaleza (CE)
12 de setembro – Salvador (BA) / Natal (RN)
14 de setembro – Cuiabá (MT)
16 de setembro – Goiânia (GO) / Belém (PA) / Palmas (TO)
17 de setembro – Belo Horizonte (MG) / Macapá (AP)
18 de setembro – Rio de Janeiro (RJ) / Maceió (AL)
19 de setembro – Campo Grande (MS) / Florianópolis (SC)
23 de setembro – Aracaju (SE) / Campina Grande (PB) / Rio Branco (AC)
25 de setembro – Porto Velho (RO) / São Paulo (SP) / Boa  Vista (RR)
26 de setembro – Manaus (AM) / Porto Alegre (RS)

Pontos de Cultura, participem das eleições do CNPC!

Após período para consulta pública, o Ministério da Cultura lançou, em 17 de agosto, o edital das eleições do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) para o período de 2015 a 2017. O prazo de inscrições para eleitores e candidatos se encerra em 26 de setembro. O Conselho é um órgão colegiado que integra a estrutura básica do Ministério e tem como função propor a formulação de políticas públicas com representantes da sociedade civil e dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Ele é formado pelo plenário – com 58 integrantes -; um Comitê de Integração de Políticas Culturais; 17 colegiados setoriais; comissões temáticas e grupos de trabalho; além da Conferência Nacional de Cultura.
Pontos de Cultura
Durante reunião realizada em julho desse ano a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura firmou compromisso em participar e mobilizar para as eleições do CNPC.

Inscrições

As inscrições são feitas aqui. Por este canal, os interessados poderão se inscrever para votar ou para se candidatar nos seguintes Colegiados: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro.

As inscrições também serão aceitas nos encontros presenciais, que serão realizados nas 27 unidades da Federação, no período de 8 a 26 de setembro. Os encontros favorecerão o debate, a apresentação dos candidatos e contarão com pontos de acesso à plataforma para inscrições e votação.

Votação

A votação também se dará em duas etapas: a estadual e a nacional. Ela poderá ser feita da mesma forma que a inscrição: pela internet, pelo correio e em encontros presenciais. Os resultados serão disponibilizados com ampla divulgação nos canais de comunicação do MinC e nos Fóruns Nacionais Setoriais.

Encontros estaduais

Os eventos fazem parte de mobilização organizada pelo Ministério da Cultura (MinC) para atrair os mais diversos segmentos culturais para o pleito. Em cada um dos encontros, os participantes poderão manifestar suas ideias para aperfeiçoar as políticas culturais e se inscrever no processo como eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18).

Calendário do processo eleitoral

As inscrições estarão abertas no período de 17 de agosto a 26 se setembro de 2015 tanto para eleitores/as como para candidatos/as.

O período de votações acontece entre 9 de setembro e 7 de outubro de 2015, sendo que entre os dias 27/09 à 07/10 os/as eleitores/as poderão mudar de voto apenas uma vez.

No dia 09/10 será publicada a lista de delegados/as eleitos/as. O prazo para recursos inicia neste mesmo dia e vai até dia 14/10. Por fim, dia 16 de outubro será divulgada a lista de candidatos/as homologados.

Encontros presenciais

O Ministério da Culturea irá percorrer os 26 estados e o Distrito Federal promovendo a renovação do Conselho Nacional de Política Cultural. Nos encontros estaduais os participantes poderão se inscrever e votar aqui na plataforma do processo eleitoral.

Confira a seguir onde e quando serão as atividades que acontecem sempre de 9 às 18 horas.

Data Município/UF Endereço
09/09 Brasília/DF Centro de Convenções Ulysses Guimarães
09/09 Vitória/ES Escola de Serviço Público do Espírito Santo – ESESP Rua Francisco Fundão 155 Morada de Camburi
09/09 Teresina/PI Auditório Sulica Secretaria de Estado da Cultura, Praça Marechal Teodoro, 816 – Centro Teresina – PI
10/09 São Luiz/MA Casa do Maranhão.Rua do Trapiche, s/n
11/09 Curitiba/PR Auditório Brasílio Itiberê, anexo à Secretaria de Estado da Cultura Rua Ébano Pereira, 204 – Centro Curitiba – PR 80410240
11/09 Recife/PE Espaço Jump Brasil, do Porto Digital – R. Cap. Lima, 420 – Santo Amaro, Recife – PE, 50040-080(81) 3216-9011
11/09 Fortaleza/CE Auditório da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará Rua. Major Facundo, 500 – Centro – Fortaleza – CE Cep.60.025-100
12/09 Salvador /BA Sala Cátia Matoso Biblioteca Pública do Estado da BahiaRua General Labatut, nº 27 – Barris, 3º andar
12/09 Natal/RN FRN – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN, Campus Cidade Alta, Av. Rio Branco, 743.
14/09 Cuiabá/MT Antigo Prédio da Secult MT Av. Getúlio Vargas n° 247 Centro
16/09 Goiânia/GO Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro Rua 03 N° 1016 Centro
16/09 Belém/PA Auditório Central do Instituto Federal  do Pará- IFPA Avenida Almirante Barroso, nº 1155 – Marco, Belém/PA, 66093-020.
16/09 Palmas/TO Universidade Federal de Tocantins- UFT Avenida NS 15,  109 Norte – Plano Diretor Norte- Palmas/TO,  77001-090.
17/09 Belo Horizonte/MG Edificio Anexo da Biblioteca Pública Luis de Bessa, Rua da Bahia, n° 1889. Praça da Liberdade.
17/09 Macapá/AM Biblioteca Pública Eucir LacerdaRua São José atrás do Teatro Bacabeira -Centro
18/09 Rio de Janeiro/RJ Teatro da Biblioteca Parque Estadual Av. Pres. Vargas, 1261 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, 20071-004.
18/09 Maceió/AL Museu da Imagem e do Som de Alagoas  – Rua Sa de Albuquerque, 275
19/09 Campo Grande/MS Centro Cultural José Otávio Gizzo, Rua 26 de agosto n°   , Centro
19/09 Florianópolis/SC Centro Integrador de Cultura – CIC Avenida Governador Irineu Bornhausen, 5600 – Agronômica
19/09 Mossoró/RN Encontro descentralizado. Das 09:00 Às 17:00h, na Estação das Artes Elizeu Ventania, Av. Rio Branco, SIN,
23/09 Aracaju/SE Biblioteca Pública Epifânio Dória Rua Vila Cristina S/N
23/09 Campina Grande/PB Cine Teatro São José,  Rua Lino Gomes da Silva, Bairro São José
23/09 Rio Branco/AC Usina de Arte João Donato, End.  Avenida das Acácias, Nº1.155, Bloco B – Distrito Industrial, CEP: 69.920-202 – 3229.6892
25/09 Porto Velho/RO Teatro Palácio das Artes Rondônia-Rua Tabajara (entrada pelo teatro Guaporé) Sala de Reuniões, da área administrativa
25/09 São Paulo/SP Secretaria Estadual de Cultura – Rua Mauá, 51 – Luz
25/09 Boa Vista/RR Videoteca do Palácio da Cultura -Praça do Centro Cívico n° 84 – Centro
26/09 Manaus/AM Palácio Previdencial – Praça Heliodoro Balbi, S/N – Centro, Manaus – AM
26/09 Porto Alegre/RS Teatro Bruno Kiefer na Casa de Cultura Mário Quintana, Rua Andradas 736, Centro Histórico
26/09 Parnamirim/RN Encontro descentralizado. Das 09:00 Às 17:00h, no Teatro Municipal – Av. Castor Viêira Régis, 268 – Cohabinal.

 

Fóruns Nacionais

Os Fóruns Nacionais serão realizados de maneira descentralizada, em quatro etapas:

1. Fórum Nacional de Cultura dos Povos Indígenas – São Paulo/SP
De 09 a 16 de agosto – Realizado

2. Encontro de Culturas Populares e Tradicionais – Serra Talhada/PE
Realização dos Fóruns Nacionais Setoriais dos Colegiados de Cultura Popular, Artesanato, Patrimônio Imaterial, Cultura Afro-brasileira, GT indígena. Data a confirmar após o período de Consulta Pública.

3. Fóruns Nacionais Setoriais das áreas técnicas – Distrito Federal/DF
Realização dos Fóruns Nacionais Setoriais dos Colegiados de Moda, Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material, Arquivos, e GT Museus. Data a confirmar após o período de Consulta Pública.

4. Fóruns Nacionais Setoriais “Política Nacional para as Artes” – Funarte/RJ
Realização dos Fóruns Nacionais Setoriais dosColegiados de Dança, Teatro, Música, Arte Digital, Artes Visuais, Livro, Leitura e Literatura e Circo. Data à confirmar após o período de Consulta Pública.

Faltam 8 dias para os encontros presenciais

Brasília (DF), Vitória (ES) e Teresina (PI) vão sediar, em 9 de setembro, os primeiros encontros presenciais do processo eleitoral para os Colegiados Setoriais e o Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Outras reuniões ocorrerão até o fim de setembro em todas as capitais, exceto João Pessoa (na Paraíba, o encontro será em Campina Grande).
Os eventos fazem parte de mobilização organizada pelo Ministério da Cultura (MinC) para atrair os mais diversos segmentos culturais para o pleito. “Estamos buscando a ampliação do envolvimento da cidadania nos rumos do CNPC”, afirmou o secretário de Articulação Institucional (SAI) do MinC, Vinícius Wu.
Em cada um dos encontros, os participantes poderão manifestar suas ideias para aperfeiçoar as políticas culturais e se inscrever no processo como eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18). De acordo com o diretor do Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados da SAI, Eduardo Mattedi, serão disponibilizados ao público terminais de acesso à plataforma digital na qual são registradas as inscrições.
Mais de três mil inscritos
Desde o início da semana passada, as inscrições para o CNPC – que podem ser feitas até 26 de setembro – já receberam mais de três inscrições. Os interessados poderão se inscrever para votar ou para se candidatar nos seguintes Colegiados: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material e Teatro.
Para tirar dúvidas sobre o processo eleitoral, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais. A plataforma digital dispõe de Fale Conosco; a Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do MinC também atende demandas pelas redes sociais (Facebook eTwitter) e por meio do aplicativo de celular WhatsApp, número (61) 9241-0630, e para atendimento por telefone por (61) 2024-2186.
Confira o calendário de encontros estaduais – CNPC 
9 de setembro – Brasília (DF) / Vitória (ES) / Teresina (PI)
10 de setembro – São Luís (MA)
11 de setembro – Curitiba (PR) / Recife (PE) / Fortaleza (CE)
12 de setembro – Salvador (BA) / Natal (RN)
14 de setembro – Cuiabá (MT)
16 de setembro – Goiânia (GO) / Belém (PA) / Palmas (TO)
17 de setembro – Belo Horizonte (MG) / Macapá (AP)
18 de setembro – Rio de Janeiro (RJ) / Maceió (AL)
19 de setembro – Campo Grande (MS) / Florianópolis (SC)
23 de setembro – Aracaju (SE) / Campina Grande (PB) / Rio Branco (AC)
25 de setembro – Porto Velho (RO) / São Paulo (SP) / Boa  Vista (RR)
26 de setembro – Manaus (AM) / Porto Alegre (RS)

Confira as perguntas e respostas frequentes sobre o processo eleitoral

Dúvidas sobre o processo eleitoral para a renovação do Conselho Nacional de Política Cultural? Destacamos abaixo as principais perguntas e respostas frequentes. Se a sua dúvida não estiver aqui, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais para o envio de perguntas. A Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do MinC atende pelas Redes Sociais (Facebook e Twitter), por meio do aplicativo de celular WhatsApp, número (61) 9241-0630, e para atendimento por telefone por (61) 2024-2186.

Perguntas e Respostas Frequentes (PDF)

O que é Conselho Nacional de Política Cultural?

O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura. Esse órgão tem como finalidade propor a formulação de políticas públicas, promovendo a articulação e o debate dos diferentes níveis d governo e sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e fomento das
atividades culturais no território nacional.

Quem pode participar?
Podem participar do processo eleitoral do CNPC pessoas físicas, brasileiros com atuação nas áreas técnico artistas. Os interessados poderão se inscrever na condição de eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18), mediante cadastro aqui na plataforma.

As inscrições estão abertas até quando?
O prazo de inscrições se encerra em 26 de setembro.

As inscrições poderão ser feitas presencialmente?
Sim. As inscrições também serão aceitas nos encontros presenciais, que serão realizados nas 27 unidades da Federação, no período de 8 a 26 de setembro.

O que são os Colegiados Setoriais?
Os Colegiados Setoriais são instancias integrantes do CNPC compostas por 15 membros da Sociedade Civil e 5 membros do Poder Público com seus respectivos suplente. Atualmente, o CNPC possui 17 Colegiados Setoriais instalados nas seguintes áreas: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas dos Povos Indígenas; Culturas populares; Dança; Design; Literatura; Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimonio Material; e teatro. Essas instâncias têm por atribuição debater, analisar, acompanhar,
solicitar informações e fornecer subsídios ao CNPC para a definição de políticas, diretrizes e estratégias dos respectivos setores culturais.

Como serão as Etapas Setoriais?
De 3 a 30 inscritos no respectivo setorial, elege-se um delegado para o Fórum Nacional Setorial; de 31 a 100 inscritos, são eleitos dois delegados e a partir de 101 inscritos, são eleitos três delegados setoriais.

Qual é o período de votação?
8 de setembro a 7 de outubro, quando os inscritos poderão votar a distância pela plataforma digital ou nos 27 encontros presenciais. A votação se dará em duas etapas: a estadual e a nacional. Os resultados serão disponibilizados com ampla divulgação nos canais de comunicação do MinC e na plataforma digital do CNPC.

Será possível mudar o voto?
O eleitor poderá mudar seu voto uma única vez e trocar de candidato a partir do dia 27 de setembro – uma novidade em relação à eleição passada.

Os membros que só podem se inscrever como “natos”, irão poder se candidatar caso tenham apenas participado de um mandato conforme prevê o regulamento?
Os delegados natos poderão se candidatar ao Colegiado na hipótese de terem exercido apenas um mandato. Estes não precisam se candidatar na plataforma digital ou nos encontros presencias (mecanismos de escolha de delegados estaduais aos Fóruns Nacionais). Por já possuírem sua vaga garantida na etapa
nacional, apenas na ocasião do Fórum Nacional os delegados natos registrarão suas candidaturas ao Colegiado.

Em caso de outras dúvidas:
Para tirar dúvidas sobre o processo, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais. A plataforma digital dispõe de
“Fale Conosco” ; a Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do MinC também atenderá demandas pelas redes sociais (Facebook e Twitter);
pelo e-mail ; por meio do aplicativo de celular WhatsApp, número (61) 9241 0630 e para atendimento por telefone por (61) 2024 2186.

Capitais entram na mobilização para as eleições do CNPC

Brasília (DF), Vitória (ES) e Teresina (PI) vão sediar, em 9 de setembro, os primeiros encontros presenciais do processo eleitoral para os Colegiados Setoriais e o Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Outras reuniões ocorrerão até o fim de setembro em todas as capitais, exceto João Pessoa (na Paraíba, o encontro será em Campina Grande).
Os eventos fazem parte de mobilização organizada pelo Ministério da Cultura (MinC) para atrair os mais diversos segmentos culturais para o pleito. “Estamos buscando a ampliação do envolvimento da cidadania nos rumos do CNPC”, afirmou o secretário de Articulação Institucional (SAI) do MinC, Vinícius Wu.
Em cada um dos encontros, os participantes poderão manifestar suas ideias para aperfeiçoar as políticas culturais e se inscrever no processo como eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18). De acordo com o diretor do Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados da SAI, Eduardo Mattedi, serão disponibilizados ao público terminais de acesso à plataforma digital na qual são registradas as inscrições.
Mais de mil inscritos
Desde o início da semana passada, as eleições para o CNPC – que podem ser feitas até 26 de setembro – já receberam mais de mil inscrições. Os interessados poderão se inscrever para votar ou para se candidatar nos seguintes Colegiados: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material e Teatro.
Para tirar dúvidas sobre o processo eleitoral, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais. A plataforma digital dispõe de Fale Conosco; a Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do MinC também atende demandas pelas redes sociais (Facebook eTwitter) e por meio do aplicativo de celular WhatsApp, número (61) 9241-0630, e para atendimento por telefone por (61) 2024-2186.
Confira o calendário de encontros estaduais – CNPC 
9 de setembro – Brasília (DF) / Vitória (ES) / Teresina (PI)
10 de setembro – São Luís (MA)
11 de setembro – Curitiba (PR) / Recife (PE) / Fortaleza (CE)
12 de setembro – Salvador (BA) / Natal (RN)
14 de setembro – Cuiabá (MT)
16 de setembro – Goiânia (GO) / Belém (PA) / Palmas (TO)
17 de setembro – Belo Horizonte (MG) / Macapá (AP)
18 de setembro – Rio de Janeiro (RJ) / Maceió (AL)
19 de setembro – Campo Grande (MS) / Florianópolis (SC)
23 de setembro – Aracaju (SE) / Campina Grande (PB) / Rio Branco (AC)
25 de setembro – Porto Velho (RO) / São Paulo (SP) / Boa  Vista (RR)
26 de setembro – Manaus (AM) / Porto Alegre (RS)

Você conhece os Setoriais do Conselho de Cultura?

Colegiados Setoriais:
Áreas Técnico-Artísticas
Literatura, Livro e leitura
Artes Visuais
Arte Digital
Circo
Dança
Música
Teatro
Arquitetura e Urbanismo
Artesanato
Design
Moda
Áreas de Patrimônio Cultural
Cultura Afro Brasileira
Arquivos
Cultura dos Povos Indígenas
Culturas Populares
Patrimônio Imaterial
Patrimônio Material
Representações
Audiovisual
Museus

Mais de mil inscritos em uma semana!

cnpc

 

Em uma semana de funcionamento, esta plataforma obteve mais de mil inscrições, entre candidatos e eleitores, o que equivale a uma média de 142 inscrições por dia. Se você ainda não se inscreveu, acesse o ícone “Inscreva-se”, em www.vota.cultura.gov.br.

 

Por este canal, os interessados poderão se inscrever para votar ou para se candidatar nos seguintes Colegiados: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro.
Os Colegiados Setoriais são instâncias que compõem o CNPC, formadas por 40 integrantes, dos quais 30 são da sociedade civil (15 titulares e 15 suplentes) e 10 do Poder Público (divididos em cinco titulares e cinco suplentes).
Podem fazer parte do processo eleitoral do CNPC pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras naturalizadas com atuação nas áreas técnico-artistas. Os interessados poderão se inscrever na condição de eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18), mediante cadastro na plataforma.
As inscrições também serão aceitas nos encontros presenciais, que serão realizados nas 27 unidades da Federação, no período de 8 a 26 de setembro.  Os encontros favorecerão o debate, a apresentação dos candidatos e contarão com pontos de acesso à plataforma para inscrições e votação.

Votação

O período de votação será de 8 de setembro a 7 de outubro, quando os inscritos poderão votar a distância pela plataforma digital ou nos 27 encontros presenciais. A votação se dará em duas etapas: a estadual e a nacional. Os resultados serão disponibilizados com ampla divulgação nos canais de comunicação do MinC e na plataforma digital do CNPC.
A plataforma possui fóruns de debates organizados por setorial e por unidade da Federação. Cada eleitor inscrito só poderá votar em um candidato de uma área específica de uma unidade da Federação. A etapa estadual elegerá delegados para os Fóruns Setoriais Nacionais.
Para a etapa estadual, será divulgada uma lista com todos os candidatos inscritos, dividido por Setorial e por Unidade da Federação.
No avançar dos debates, o eleitor poderá mudar seu voto uma única vez e trocar de candidato a partir do dia 27 de setembro – uma novidade em relação à eleição passada.
Na segunda etapa, a nacional, os candidatos mais votados nos estados e no Distrito Federal e os 15 integrantes da antiga formação dos Colegiados Setoriais habilitados irão escolher entre si os ocupantes das 30 vagas de representação da sociedade civil.
Resultados
Dentro desse processo eleitoral, estão programados Fóruns Nacionais Setoriais, que serão realizados no Rio de Janeiro (RJ), em Brasília (DF) e em Serra Talhada (PE), nos quais serão concluídas as eleições e divulgados os resultados.
Dúvidas
Para tirar dúvidas sobre o processo, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais. A plataforma digital dispõe de “Fale Conosco” ; a Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do MinC também atenderá demandas pelas redes sociais (Facebook e Twitter);  pelo e-mail ; por meio do aplicativo de celular WhatsApp,  número (61) 9241 0630 e para atendimento por telefone por (61) 2024 2186.

Atenção às datas:

Período de inscrições: 17/08/2015 a 26/09/2015.
Período de votação: 8/09/2015 a 7/10/2015.
Encontros setoriais nas 27 unidades da Federação: de 8 a 26/9/2015.  (Calendário dos eventos será divulgado em breve).

Não assistiu ao bate-papo com Vinicius Wu sobre o CNPC? Assista aqui!

Hangout Wu (1)

Na tarde de ontem (20), o secretário de Articulação Institucional, Vinicius Wu, participou de um bate-papo sobre o processo eleitoral do CNPC. Se você não assistiu, pode conferir aqui: bit.ly/EleicoesCNPC

 

Integrantes da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), entre eles o secretário Vinicius Wu, esclareceram dúvidas de internautas na tarde desta quinta-feira (20) sobre o processo eleitoral para os Colegiados Setoriais e o Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
As inscrições para eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18) estão abertas até 26 de setembro. Elas poderão ser feitas por meio desta plataforma digital. Podem participar pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras naturalizadas com atuação nas áreas técnico-artísticas. Também serão aceitas inscrições nos encontros presenciais, que serão realizados pelo MinC nas 27 unidades da Federação, no período de 9 a 26 de setembro.  O cronograma desses eventos deve ser divulgado na próxima semana. Até às 15h desta quinta-feira, mais de 720 pessoas já haviam se inscrito na plataforma.
Wu ressaltou que o propósito do MinC é ampliar ao máximo a participação popular na definição dos titulares e suplentes do conselho. “Nós fizemos todos os esforços para que o processo fosse o mais transparente e democrático possível”, afirmou. Por isso, foram mudados critérios de inscrição para eleitores e candidatos. Os primeiros precisam ter somente 16 anos de idade. Os candidatos deverão ter 18 anos de idade e atestar três anos de atuação na área cultural. Serão aceitos, por exemplo, currículos, portfólios e a declaração por escrito de entidades atuantes no meio.
Quem não tiver acesso à internet e estiver interessado em participar das eleições terá, nos encontros estaduais, a oportunidade para se inscrever. Segundo o diretor do Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados da SAI, Eduardo Mattedi, serão disponibilizados computadores com acesso à plataforma digital durante esses encontros.
O secretário também esclareceu que os eleitos não recebem nenhum tipo de remuneração, mas uma ajuda de custo para participarem dos encontros dos colegiados e do plenário do CNPC. “É claro que receberá certificado de presença e de participação”, explicou Wu, que destacou a necessidade de fortalecimento da instância. Segundo ele, a legítima representatividade e uma metodologia de funcionamento permitirão que o conselho tenha voz ativa no Ministério. “Queremos, inclusive, colocar alguns temas em debate, como a Lei do Sistema Nacional de Cultura. Da mesma maneira, vamos discutir os editais do Fundo Nacional de Cultura. Por isso, é importante que ele já comece com alta legitimidade. A comunidade e a sociedade devem se ver representadas”, disse.
Para tirar dúvidas sobre o processo, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais. A plataforma digital dispõe de “Fale Conosco” ; a Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do MinC também atenderá demandas pelas redes sociais (Facebook e Twitter);  pelo e-mail ; por meio do aplicativo de celular WhatsApp,  número (61) 9241 0630 e para atendimento por telefone por (61) 2024 2186.

Atenção às datas:

Período de inscrições: 17/08/2015 a 26/09/2015.
Período de votação: 8/09/2015 a 7/10/2015.
Encontros setoriais nas 27 unidades da Federação: de 8 a 26/9/2015.  (Calendário dos eventos será divulgado em breve).

HangOut ao vivo!! Participe!!!

O secretário de Articulação Institucional, Vinicius Wu, está ao vivo num bate-papo sobre o processo eleitoral do CNPC. Assista em: http://bit.ly/EleicoesCNPC

HangOut às 15h, com Vinicius Wu

Logo mais, às 15h, o secretário de Articulação Institucional, Vinicius Wu, estará, ao vivo, em um bate-papo sobre a renovação do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), principal órgão colegiado do Ministério da Cultura (MinC) de participação popular para construção de políticas públicas, renova, neste ano, seus conselheiros e colegiados.

Podem fazer parte do processo eleitoral do CNPC pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras naturalizadas com atuação nas áreas técnico-artistas. Os interessados poderão se inscrever na condição de eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18), mediante cadastro na plataforma.

As inscrições também serão aceitas nos encontros presenciais, que serão realizados nas 27 unidades da Federação. Os encontros favorecerão o debate, a apresentação dos candidatos e contarão com pontos de acesso à plataforma para inscrições e votação.

Votação

O período de votação será de 8 de setembro a 7 de outubro, quando os inscritos poderão votar a distância pela plataforma digital ou nos 27 encontros presenciais. A votação se dará em duas etapas: a estadual e a nacional. Os resultados serão disponibilizados com ampla divulgação nos canais de comunicação do MinC e na plataforma digital do CNPC.

Saiba mais em: www.vota.cultura.gov.br!

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Conheça o Edital do Processo Eleitoral de Renovação do CNPC

Acesse o Edital de Renovação do Processo Eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), principal órgão colegiado do Ministério da Cultura (MinC) de participação popular para construção de políticas públicas, abre nesta segunda-feira (17) as inscrições para eleitores e candidatos para compor seus Colegiados Setoriais e o Plenário do conselho. O prazo de inscrições se encerra em 26 de setembro.

Clique aqui

As inscrições poderão ser feitas por meio desta plataforma. Por este canal, os interessados poderão se inscrever para votar ou para se candidatar nos seguintes Colegiados: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro.
Os Colegiados Setoriais são instâncias que compõem o CNPC, formadas por 40 integrantes, dos quais 30 são da sociedade civil (15 titulares e 15 suplentes) e 10 do Poder Público (divididos em cinco titulares e cinco suplentes).
Podem fazer parte do processo eleitoral do CNPC pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras naturalizadas com atuação nas áreas técnico-artistas. Os interessados poderão se inscrever na condição de eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18), mediante cadastro na plataforma.
As inscrições também serão aceitas nos encontros presenciais, que serão realizados nas 27 unidades da Federação, no período de 8 a 26 de setembro.  Os encontros favorecerão o debate, a apresentação dos candidatos e contarão com pontos de acesso à plataforma para inscrições e votação.

Votação

O período de votação será de 8 de setembro a 7 de outubro, quando os inscritos poderão votar a distância pela plataforma digital ou nos 27 encontros presenciais. A votação se dará em duas etapas: a estadual e a nacional. Os resultados serão disponibilizados com ampla divulgação nos canais de comunicação do MinC e na plataforma digital do CNPC.
A plataforma possui fóruns de debates organizados por setorial e por unidade da Federação. Cada eleitor inscrito só poderá votar em um candidato de uma área específica de uma unidade da Federação. A etapa estadual elegerá delegados para os Fóruns Setoriais Nacionais.
Para a etapa estadual, será divulgada uma lista com todos os candidatos inscritos, dividido por Setorial e por Unidade da Federação.
No avançar dos debates, o eleitor poderá mudar seu voto uma única vez e trocar de candidato a partir do dia 27 de setembro – uma novidade em relação à eleição passada.
Na segunda etapa, a nacional, os candidatos mais votados nos estados e no Distrito Federal e os 15 integrantes da antiga formação dos Colegiados Setoriais habilitados irão escolher entre si os ocupantes das 30 vagas de representação da sociedade civil.
Resultados
Dentro desse processo eleitoral, estão programados Fóruns Nacionais Setoriais, que serão realizados no Rio de Janeiro (RJ), em Brasília (DF) e em Serra Talhada (PE), nos quais serão concluídas as eleições e divulgados os resultados.
Dúvidas
Para tirar dúvidas sobre o processo, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais. A plataforma digital dispõe de “Fale Conosco” ; a Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do MinC também atenderá demandas pelas redes sociais (Facebook e Twitter);  pelo e-mail ; por meio do aplicativo de celular WhatsApp,  número (61) 9241 0630 e para atendimento por telefone por (61) 2024 2186.

Atenção às datas:

Período de inscrições: 17/08/2015 a 26/09/2015.
Período de votação: 8/09/2015 a 7/10/2015.
Encontros setoriais nas 27 unidades da Federação: de 8 a 26/9/2015.  (Calendário dos eventos será divulgado em breve).

Convite para participar

Vinícius Wu, Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, convida a todos para o processo eleitoral de renovação do Conselho Nacional de Política Cultural, o CNPC, que será aberto na segunda, dia 17. Fique atento às nossas redes para saber mais sobre como participar.

Saiba quais são as instâncias do Conselho Nacional de Políticas Culturais

Plenário
O Plenário do CNPC é composto por 58 integrantes, entre representantes do Poder Público Federal, Estadual e Municipal e da sociedade civil, de acordo com o que o estabelecido no regimento interno do CNPC, de 19 de março de 2010. O mandato é válido por dois anos.

Cipoc
O Comitê de Integração de Políticas Culturais (Cipoc) tem a função de articular as agendas e coordenar a pauta de trabalho das diferentes instâncias do Conselho, com o apoio da Secretaria Executiva do CNPC; relatar assuntos de sua competência ao Plenário; e apreciar e sistematizar, em primeira instância, propostas de alterações do regimento interno.

O Cipoc é composto pelos titulares das secretarias, autarquias e das fundações vinculadas ao Ministério da Cultura. Ele é presidido pelo secretário-executivo do MinC e, na ausência dele, pelo secretário-geral do Conselho.

As reuniões do Cipoc ocorrem regularmente antes de cada reunião ordinária do CNPC, ou quando convocada pelo seu Presidente.

Colegiados Setoriais
Os Colegiados Setoriais têm como funções principais: debater, analisar, acompanhar, solicitar informações e fornecer subsídios ao CNPC para a definição de políticas, diretrizes e estratégias dos respectivos setores culturais; propor e acompanhar estudos; estimular cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e municípios para a formulação, realização, acompanhamento e avaliação de políticas públicas na área da cultura e promover o diálogo entre poder público, sociedade civil e os agentes culturais, com vistas a fortalecer a economia da cultura e a circulação de ideias, de produtos e de serviços.

Cada Colegiado é formado por 20 titulares (cinco do Poder Público e 15 representantes da sociedade civil) e 20 suplentes.
Ao todo o CNPC conta, com 19 representações sendo 17 Colegiados Setoriais das seguintes áreas: Cultura Popular e Tradicional, Artesanato, Patrimônio Imaterial, Cultura Afro-brasileira, Moda, Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material, Arquivos, Dança, Teatro, Música, Arte Digital, Artes Visuais, Livro, Leitura e Literatura, Circo e Cultura dos Povos Indígenas.

As áreas de audiovisual e de museus possuem representações diferenciadas, sendo os Museus, no lugar do Colegiado, possui um Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM), cuja composição segue o disposto no decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta o Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), entidade vinculada ao Ministério da Cultura. O Audiovisual possui instâncias de participação próprias e está no momento de revisão e renovação da representação para o setor, que são tratadas pela SAv (Secretaria do Audiovisual) e Ancine (Agência Nacional do Cinema), para composição da Plenária do CNPC, no final do ano de 2015.