Eleições Conselho Nacional de Política Cultural
Conselho Nacional de Política Cultural

Este discurso foi elaborado pelo ministro Juca Ferreira para a solenidade de divulgação dos resultados do CNPC, que não foi lido na ocasião. Publicamos aqui porque reflete seu pensamento quanto à importância da participação nos processos de construção democrática de diretrizes de políticas públicas.

Um país com as nossas dimensões e a nossa diversidade precisa de muitos canais de comunicação consigo mesmo. Somente assim poderemos dar conta da multiplicidade de motivações dos nossos agentes culturais e de suas formas de associação, dos problemas que enfrentam, das possibilidades que se abrem à sua frente quando são postos em suas mãos os instrumentos e os veículos de que necessitam para se exprimir.

Estamos diante de um cenário de significativa participação, com alto nível de representatividade. O Conselho Nacional de Política Cultural retrata o olhar, a voz e o voto dos agentes culturais brasileiros. Na eleição anterior, em 2012, foram 6.600 inscrições para candidatos e eleitores.  Agora, este número se elevou para mais de 70 mil. É o Brasil distante que se ergue e se torna visível de norte a sul. Impressiona-me aliás, que metade daqueles que se inscreveram sejam do Norte e Nordeste do Brasil. Vejo que adotamos uma dinâmica mais próxima do cidadão.

Vejo também que as pessoas não estão paradas à espera de uma ação governamental. Elas se organizam, elas vão à luta, elas produzem e criam, elas marcam sua presença nas mais diferentes áreas da cultura. E é o Governo que vai ao seu encontro para lhes dar a possibilidade de interferir nas políticas públicas, trazer sua opinião, sua contribuição e sua crítica.

Para a eleição deste ano, introduzimos algumas inovações visando uma maior abrangência, e um resultado que reflita melhor nossa realidade.

Passamos a incluir entre os inscritos os jovens com mais de 16 anos, na condição de eleitores.
Fizemos a simplificação dos cadastros, levando em conta que em muitos casos esse requisito se constitui num obstáculo para os que têm menos familiaridade com processos burocráticos.
Também diversificamos os canais de participação, que incluíram os meios digitais e também os encontros presenciais.

E a resposta que obtivemos foi a mais animadora possível. Em Belém, reunimos quase 700 pessoas numa quarta-feira. O Amapá surpreendeu a todos e foi capaz de reunir 1.300 pessoas naquele que foi o maior encontro presencial do país.

O novo Conselho que está surgindo através de todo este processo é um Conselho que reflete melhor o Brasil, que traz mais Brasil para dentro de si.  Um Brasil mais diversificado, capaz de reduzir as enormes distorções centralizadoras que têm sido uma constante em nossa História político-administrativa.

Merece registro também a realização dos Encontros Descentralizados, promovidos em conjunto pela sociedade civil em parceria com Secretarias e Conselhos Estaduais de Cultura. Eles são mais um instrumento de aproximação dos agentes culturais de áreas mais remotas.

Queremos que esta discussão envolva o Brasil inteiro, e uma das nossas palavras de ordem é a pluralidade, a abrangência, o diálogo e a diferenciação, a cultura total como a soma de milhões de culturas únicas. Cada uma delas refletindo por um lado o seu aqui e agora, mas trazendo por outro a herança comum de todos nós. O Brasil tem diferentes passados se encontrando e dialogando pela primeira vez no momento presente. Cabe a eles escolher o nosso futuro. E para isso precisamos discutir, argumentar, deliberar, decidir. Para que cada um de nós se sinta em alguma medida alguém que foi tocado pela cultura de todos.