Posse dos novos conselheiros do CNPC

14 de dezembro de 2015

Card Posse
Na próxima quarta-feira, acontece a posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional de Política Cultural.
A cerimônia será transmitida ao vivo no site do MinC em www.cultura.gov.br
Confira a programação completa das atividades referentes à posse dos novos membros e ao diálogo federativo no âmbito do SNC:
15/12 – Terça-feira
Local: Edifício Parque Cidade Corporate
15h – Reunião de Dirigentes da Cidadania e Diversidade, Sefic, Secretaria do Audiovisual – MinC e Sefac com membros do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Cultura e do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas
16h30 – Reunião de Dirigentes da Casa de Rui Barbosa, Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, IphanGovBr, Fundação Cultural Palmares e Fundação Biblioteca Nacional com membros do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Cultura e do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas
16/12 – Quarta-feira
Local: Edifício Parque Cidade Corporate
9h30 – Audiência do ministro Juca Ferreira com o Fórum de Secretários de Estado de Cultura
9h30 – Reunião de Dirigentes da SPC, Funarte, Secretaria-Executiva (DLLLB, DINC e DDI) com o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas
Local: Edifício Sede do Ministério da Cultura e Edifício Parque Cidade Corporate
11h30 – Audiência do ministro Juca Ferreira com o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas
11h30 – Reunião de Dirigentes da SPC, FUNARTE e SE (DLLLB, DINC e DDI) Fórum Nacional de Secretários de Estado de Cultura
15h – Cerimônia de Posse dos novos membros do Conselho Nacional de Política Cultural
Local: Hotel Nacional – Salão Azul – Setor Hoteleiro Sul, Quadra 01, Bloco A
17/12 – Quinta-feira
Local: Edifício Parque Cidade Corporate
9h – Reunião do Pleno do CNPC
A gente acredita na força da cultura brasileira!

IX ENCONTRO DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS

23 de novembro de 2015


Serra Talhada será o Centro da maior Celebração da Cultura Popular do Brasil!
Música, Cinema, Educação, Seminários, Rodas de Conversa, Artesanato, Encontros, Cortejos, Teatro, Poesia, Dança, Política, Cidadania, Gastronomia e Palco Livre.

PROGRAMAÇÃO
FÓRUM NACIONAL DAS CULTURAS E POVOS TRADICIONAIS – CNPC

Período: 24 a 29 de novembro de 2015 

24 de novembro
09h às 23h – Chegada dos participantes

Local: Hotel São Cristóvão – Serra Talhada /PE

Participação na programação do IX Encontro das Culturas e Povos Tradicionais

Local: Estação do Forró

12h às 14h – Almoço
16h – Coffee break
20h às 22h – Jantar

25 de novembro
09h às 24h – Chegada dos participantes

Local: Hotel São Cristóvão

9h às 17h – Participação na programação do IX Encontro das Culturas e Povos Tradicionais
Local: Estação do Forró

12h às 14h – Almoço
16h – Coffee break

18h – Cerimônia de Abertura do Fórum Nacional das Culturas e Povos Tradicionais

Local : Tenda Xikão Xukuru – Estação do Forró

20h – Jantar de boas vindas.

26 de novembro
09h às 12h – Reuniões das Setoriais de Artesanato, Patrimônio Imaterial, Culturas Populares, Culturas Afro Brasileiras e Colegiado Indígena* – Acordo metodológico, critérios para a formação do colegiado e dinâmica de condução dos trabalhos.

*Colegiado Indígena terá programação de pauta específica.

12h às 14h – Almoço

14h às 18h – Reuniões dos Colegiados Setoriais – Histórico do Colegiado, Análise, Perspectivas e Agenda do Biênio.

Local: Tendas Mestre Salustiano – Estação do Forró

20h às 22h – Jantar

27 de novembro
09h às 12h: Seminário Cultura e Pensamento: “Arte na Diversidade Cultural” (Secretaria de Políticas Culturais/MinC)
– Mestra Dona Digé (Quebradeiras de Coco);
– Gilberto Gil (Cantor, Compositor e ex-Ministro da Cultura);
– Mestre Bule Bule (Poeta, Repentista e Cantador).

Local : Tenda Xikão Xukuru – Estação do Forró

14h às 16h – RODA DE CONVERSA: “Diálogo entre Mestres e Ministro da Cultura”
– Juca Ferreira (Ministro da Cultura);
– Mestres e Mestras participantes do Encontro.

Local : Tenda Xikão Xukuru – Estação do Forró

20h às 22h – Jantar

28 de novembro
09h às 12h – Reuniões dos Setoriais de Artesanato, Patrimônio Imaterial, Culturas Populares, Culturas Afro Brasileiras e do Colegiado Indígena* – Proposição da Agenda do Biênio e Eleição do Colegiado e do Representante no Pleno do CNPC.

Local: Tendas Mestre Salustiano – Estação do Forró

*Colegiado Indígena terá programação de pauta específica.

12h às 14h – Almoço

14h às 17h – Plenária para apresentação da Agenda do Biênio e divulgação dos resultados eleitorais dos Colegiados Setoriais e Pleno do CNPC. Encerramento do Fórum Nacional Setorial.

Local: Tenda Xikão Xukuru – Estação do Forró

17h às 19h – Participação na programação do IX Encontro das Culturas e Povos Tradicionais

20h às 22h – Jantar

22h às 23h – Saída dos participantes do Fórum Nacional Setorial

Local: Hotel São Cristóvão

23h às 24h – Retorno dos participantes aos seus estados de origem e respectivos aeroportos

29 de novembro

7h às 12h – Retorno dos participantes aos seus estados de origem e respectivos aeroportos.

O olhar, a voz e o voto dos agentes culturais brasileiros

20 de outubro de 2015

Este discurso foi elaborado pelo ministro Juca Ferreira para a solenidade de divulgação dos resultados do CNPC, que não foi lido na ocasião. Publicamos aqui porque reflete seu pensamento quanto à importância da participação nos processos de construção democrática de diretrizes de políticas públicas.

Um país com as nossas dimensões e a nossa diversidade precisa de muitos canais de comunicação consigo mesmo. Somente assim poderemos dar conta da multiplicidade de motivações dos nossos agentes culturais e de suas formas de associação, dos problemas que enfrentam, das possibilidades que se abrem à sua frente quando são postos em suas mãos os instrumentos e os veículos de que necessitam para se exprimir.

Estamos diante de um cenário de significativa participação, com alto nível de representatividade. O Conselho Nacional de Política Cultural retrata o olhar, a voz e o voto dos agentes culturais brasileiros. Na eleição anterior, em 2012, foram 6.600 inscrições para candidatos e eleitores.  Agora, este número se elevou para mais de 70 mil. É o Brasil distante que se ergue e se torna visível de norte a sul. Impressiona-me aliás, que metade daqueles que se inscreveram sejam do Norte e Nordeste do Brasil. Vejo que adotamos uma dinâmica mais próxima do cidadão.

Vejo também que as pessoas não estão paradas à espera de uma ação governamental. Elas se organizam, elas vão à luta, elas produzem e criam, elas marcam sua presença nas mais diferentes áreas da cultura. E é o Governo que vai ao seu encontro para lhes dar a possibilidade de interferir nas políticas públicas, trazer sua opinião, sua contribuição e sua crítica.

Para a eleição deste ano, introduzimos algumas inovações visando uma maior abrangência, e um resultado que reflita melhor nossa realidade.

Passamos a incluir entre os inscritos os jovens com mais de 16 anos, na condição de eleitores.
Fizemos a simplificação dos cadastros, levando em conta que em muitos casos esse requisito se constitui num obstáculo para os que têm menos familiaridade com processos burocráticos.
Também diversificamos os canais de participação, que incluíram os meios digitais e também os encontros presenciais.

E a resposta que obtivemos foi a mais animadora possível. Em Belém, reunimos quase 700 pessoas numa quarta-feira. O Amapá surpreendeu a todos e foi capaz de reunir 1.300 pessoas naquele que foi o maior encontro presencial do país.

O novo Conselho que está surgindo através de todo este processo é um Conselho que reflete melhor o Brasil, que traz mais Brasil para dentro de si.  Um Brasil mais diversificado, capaz de reduzir as enormes distorções centralizadoras que têm sido uma constante em nossa História político-administrativa.

Merece registro também a realização dos Encontros Descentralizados, promovidos em conjunto pela sociedade civil em parceria com Secretarias e Conselhos Estaduais de Cultura. Eles são mais um instrumento de aproximação dos agentes culturais de áreas mais remotas.

Queremos que esta discussão envolva o Brasil inteiro, e uma das nossas palavras de ordem é a pluralidade, a abrangência, o diálogo e a diferenciação, a cultura total como a soma de milhões de culturas únicas. Cada uma delas refletindo por um lado o seu aqui e agora, mas trazendo por outro a herança comum de todos nós. O Brasil tem diferentes passados se encontrando e dialogando pela primeira vez no momento presente. Cabe a eles escolher o nosso futuro. E para isso precisamos discutir, argumentar, deliberar, decidir. Para que cada um de nós se sinta em alguma medida alguém que foi tocado pela cultura de todos.

Recursos de candidaturas: Saiba como fazer

12 de outubro de 2015

O resultado das candidaturas habilitadas e inabilitadas  e número de votos das eleições do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) já estão disponíveis para consulta também em cada um dos fóruns setoriais.

Aqueles candidatos/as que não tiveram suas candidaturas habilitadas terão até o próximo dia 14 de outubro de 2015 para recorrer da decisão das comissões eleitorais setoriais, apresentando recurso para o e-mail votacultura@cultura.gov.br. Baixe o formulário aqui.

O novo CNPC está nascendo, portanto, de um amplo debate que será aprofundado nos Fóruns Nacionais, que ocorrem no mês de Novembro. Os eleitos, em cada estado e em cada colegiado setorial, estarão reunidos em três fóruns nacionais para construir a agenda do próximo biênio e proceder a eleição dos representantes, titulares e suplentes, de cada um dos colegiados, além do pleno do CNPC. O resultado apresentado aqui refere-se à eleição dos representantes dos estados para os Fóruns Nacionais.

No dia 19 de Outubro, em cerimônia a ser realizada em Brasília, serão divulgadas as listas definitivas dos eleitos/as de cada estado aos Fóruns Nacionais.

Acesse aqui a lista.

Setoriais de Artesanato e Moda, atenção à nova listagem de habilitação

10 de outubro de 2015

Atenção, foi corrigido um erro detectado na habilitação das candidaturas dos setoriais de Artesanato e  Moda das eleições 2015 do Conselho Nacional de Política Cultural.

Aqueles candidatos/as que não tiveram suas candidaturas habilitadas terão até o próximo dia 14 de outubro de 2015 para recorrer da decisão das comissões eleitorais setoriais, apresentando recurso para o e-mail votacultura@cultura.gov.br. Baixe o formulário aqui.

No dia 19 de Outubro, em cerimônia a ser realizada em Brasília, serão divulgadas as listas definitivas dos eleitos/as de cada estado aos Fóruns Nacionais.

Acesse a lista aqui.

Resultado preliminar das etapas estaduais

9 de outubro de 2015

Confira o resultado das candidaturas habilitadas e inabilitadas  e número de votos das eleições do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O número de votos está disponível para consulta também em cada um dos fóruns setoriais.

O Ministério da Cultura, cumprindo o disposto no Edital CNPC 01/2015, divulga o resultado da primeira fase das eleições do novo Conselho Nacional de Política Cultural. As etapas estaduais mobilizaram mais de 70 mil artistas, produtores, gestores, fazedores de cultura e cidadãos interessados em debater o futuro da gestão cultural em todas as regiões do país.

Encontros presenciais foram realizados em todos os estados da federação, impulsionando a participação por meio digital, em uma das maiores mobilizações para eleição de um conselho setorial já realizadas no país.

O novo CNPC está nascendo, portanto, de um amplo debate que será aprofundado nos Fóruns Nacionais, que ocorrem no mês de Novembro. Os eleitos, em cada estado e em cada colegiado setorial, estarão reunidos em três fóruns nacionais para construir a agenda do próximo biênio e proceder a eleição dos representantes, titulares e suplentes, de cada um dos colegiados, além do pleno do CNPC. O resultado apresentado aqui refere-se à eleição dos representantes dos estados para os Fóruns Nacionais.

Aqueles candidatos/as que não tiveram suas candidaturas habilitadas terão até o próximo dia 14 de outubro de 2015 para recorrer da decisão das comissões eleitorais setoriais, apresentando recurso para o e-mail votacultura@cultura.gov.br. Baixe o formulário aqui.

No dia 19 de Outubro, em cerimônia a ser realizada em Brasília, serão divulgadas as listas definitivas dos eleitos/as de cada estado aos Fóruns Nacionais.

Acesse aqui a lista.

Conselho de Política Cultural bate recorde de inscrição

4 de outubro de 2015

A participação popular é fundamental para que o Poder Público conheça as realidades e necessidades do brasileiro. Muitas das leis, projetos e ações governamentais colocados em prática surgem dos diálogos entre a sociedade civil organizada e as esferas governamentais. Um exemplo dessa dinâmica é a relação entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

O CNPC começou a atuar em dezembro de 2007 para aproximar os fazedores de cultura e o MinC. Dos encontros entre as partes surgem propostas para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no País.

A quantidade de interessados em participar da renovação do Conselho surpreendeu o ministério. Ao longo dos 40 dias do período de inscrições para concorrer ao CNPC, 72.871 pessoas se registraram como eleitores e candidatos. Para a eleição anterior, o número de inscritos foi de aproximadamente 5 mil pessoas.

“Isso é um indicativo de um movimento cultural muito forte, mobilizado, ativo e muito ansioso para participar das decisões a respeito desses desafios que estão colocados para a gestão cultural nos próximos anos”, comentou Vinícius Wu, secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC).

Componente do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e parte da estrutura básica do MinC, o Conselho é composto por quatro instâncias que funcionam para fazer com que as pessoas sejam ouvidas e suas demandas transformadas em programas de governo junto ao ministério e instituições ligadas a ele.

Na prática, o Conselho também opina sobre a forma como o Ministério conduz suas políticas. O Plano Nacional de Cultura, que define as prioridades do governo para os próximos anos, é um exemplo. Os 56 objetivos do plano foram avaliados e aprovados pelo CNPC. Atualmente estão em revisão.

“São pessoas que têm o que dizer e querem se fazer ouvir”, diz a coordenadora-geral do CNPC, Christiane Ramírez. Ela enxerga na alta adesão um reflexo das atividades realizadas recentemente pela secretária de Articulação Institucional da pasta.

Isso porque, entre 9 e 26 de setembro, o Distrito Federal e cidades dos 26 estados brasileiros receberam os Encontros Estaduais Eleitorais e os Fóruns Nacionais Setoriais, eventos que contaram com palestras, debates, rodas de conversa, além de inscrição de candidatos e eleitores.

Como funciona?

A estrutura do CNPC é formada por Plenário, Comitê de Integração de Políticas Culturais (CIPOC), Colegiados Setoriais e Comissões Temáticas ou Grupos de Trabalho (GT).

O CNPC possuiu 17 colegiados setoriais, sendo que 16 passarão por renovação do conselho (os representantes indígenas foram escolhidos durante o Fórum Nacional Setorial dos Povos Indígena, em agosto).

Cada colegiado analisa políticas e ações para uma área específica, e conta com 15 membros da sociedade civil, cinco do Poder Público e seus respectivos suplentes.

Os colegiados são separados por assuntos como literatura, livro e leitura, artes visuais, arte digital, circo, dança, música, teatro, arquitetura e urbanismo, artesanato, design e moda. Há ainda os colegiados de patrimônio cultural a cultura afro-brasileira, arquivos, cultura dos povos indígenas, culturas populares, patrimônio imaterial e patrimônio material.

Os representantes do conselho para a gestão 2015-2017 serão conhecidos em breve. Os votos nos futuros integrantes dos colegiados setoriais do CNPC podem ser feitos pelo site vota.cultura.gov.br até 7 de outubro.

Para votar é necessário ter realizado, previamente (até 26 de setembro), cadastro que dá direito a esta finalidade. Os eleitos homologados serão apresentados em 16 de outubro.

Os delegados escolhidos nos estados participam da etapa nacional e podem concorrer a uma vaga no Colegiado Setorial de sua atuação. Depois de ter a composição definida, cada Colegiado Setorial elegerá um representante para a categoria no Conselho Nacional de Política Cultural. Os mandatos duram dois anos e podem ser renovados pelo mesmo período. O trabalho é voluntário.

Dos mais de 70 mil pessoas inscritas, 1512 foram habilitadas como candidatos. Para se candidatar é necessário ser maior de idade e ter pelo menos três anos de experiências em alguma das área técnico-artísticas que compõem os Colegiados Setoriais.

Portal Brasil
com informações do Ministério da Cultura

Número de vagas por setorial/estado nos Fóruns Nacionais Setoriais

2 de outubro de 2015

Durante o mês de setembro, o Ministério da Cultura realizou, em cada unidade da federação, encontros presenciais para mobilizar os participantes da eleição para o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

Além dos encontros promovidos pelo MinC, a sociedade civil junto aos Conselhos Estaduais e órgãos de Cultura realizaram 39 encontros descentralizados em 11 estados brasileiros. Ao todo, foram mais de 8 mil pessoas mobilizadas presencialmente e mais de 72 mil se cadastraram na plataforma digital do processo eleitoral.

De norte a sul do país, artistas, ativistas, produtores,  entusiastas, gestores e cidadãos participaram de debates que refletiram sobre a participação social na gestão cultural e os desafios políticos e de fomento para a área. Os encontros demonstraram a força social da Cultura em um grande exercício de cidadania pela democratização dos espaços de formulação das políticas culturais no Brasil, em especial pela renovação e qualificação do CNPC.

A votação para escolha de delegados estaduais que participarão dos Fóruns Nacionais Setoriais segue até o dia 07 de outubro, com resultado dos eleitos previsto para o dia 09 de outubro.

Os dados abaixo indicam o número de delegados a serem eleitos por colegiado setorial em cada estado, obedecida a regra de proporcionalidade estabelecida no item 4.3.3 do edital. Além destes se juntarão nos Fóruns Setoriais os Delegados Natos.

Acesse aqui o arquivo PDF com a lista completa.  (Atualizado em 6/10/2015).

Tutorial de votação

29 de setembro de 2015

Todas as 72871 pessoas que se inscreveram para votar nos fóruns setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) selecionaram, no ato da inscrição, um estado e uma das 16 setoriais, a saber; Arquitetura e Urbanismo, Arquivos, Arte Digital, Artes Visuais, Artesanato, Circo, Culturas Afro-Brasileiras, Culturas Populares, Dança, Design, Literatura, Livro e Leitura, Moda, Música, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material e Teatro.

selecao estado

Como votar

Para votar, os/as eleitores/as devem acessar a plataforma inserindo seu e-mail e senha. Em seguida devem clicar em “Meu Fórum” para ir para a página onde é exibida a lista de candidaturas.

voto no saci

Os/as eleitores/as devem clicar no botão VOTAR correspondente ao candidato desejado.

A  ação do voto vem acompanhada por uma mensagem de confirmação, conforme observa-se abaixo.

confirmacao de voto

Assim que a pessoa clicar em sim na confirmação, o voto é registrado, como abaixo.

voto registrado

As pessoas que exerceram o voto até o dia 26/09, data do encerramento das inscrições, poderão alterá-lo uma vez, já que a lista de candidatos está definida. Para tanto, o eleitor deve clicar em VOTAR no novo candidato/a escolhido.

novo candidato

Clicando em sim, é exibida mensagem confirmando o registro do voto.

conf9irmacao de alteracao de voto

Para efetuar a troca é preciso confirmar a ação. Com isto o voto computado na primeira candidatura vai para a outra e o voto é registrado.

confirmacao troca de votos

A participação é aberta para todos nos fóruns setoriais. Entretanto, o voto só pode ser exercido naquele escolhido no momento da inscrição ou da alteração, o que foi possível até o dia 26/09.

Se houver a tentativa de voto em candidatos de setorial diferente do escolhido pelo eleitos, será exibida a seguinte mensagem:

voto em outra setorial

Texto e imagens: Adriana Veloso

Mais de 72 mil inscrições em menos de 40 dias

27 de setembro de 2015

As inscrições para o processo de renovação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) iniciaram dia 17 de agosto e terminaram à meia noite do dia 26 de setembro de 2015. No total 1512 pessoas se candidataram como delegados/as para os fóruns setoriais de Arquitetura e Urbanismo, Arquivos, Arte Digital, Artes Visuais, Artesanato, Circo, Culturas Afro-Brasileiras, Culturas Populares, Dança, Design, Literatura, Livro e Leitura, Moda, Música, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material e Teatro.

Durante estes quase 40 dias a equipe do Ministério da Cultura promoveu encontros presenciais em todos os estados da federação e no Distrito Federal. Além destas atividades alguns estados como Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, dentre outros, promoveram encontros descentralizados com o objetivo de mobilizar ainda mais suas regiões.

O resultado é um número nunca antes visto na mobilização para eleições de um Conselho Nacional. Outra contribuição para este desempenho, além dos encontros presenciais, foi a facilidade de uso da plataforma, em que qualquer pessoa interessada em cultura e com mais de 16 anos poderia se tornar eleitor/a. Um processo completamente diferente das eleições de 2012, que mobilizaram pouco mais do que 5 mil pessoas.

No período que começa hoje (27/09) até o dia 7 de outubro os/as eleitores/as poderão confirmar seu voto em seus candidatos. Há também a possibilidade de trocarem seu voto apenas uma vez. Esta funcionalidade foi implementada com o objetivo de permitir uma avaliação dos participantes dos debates nos fóruns e nos encontros presenciais. Cada pessoa, ao se cadastrar, escolheu a setorial e estado onde irá votar.

Dados Abertos

Ao longo do processo eleitoral a Secretaria de Articulação Institucional divulgou algumas informações sobre o andamento dos estados. Com o fim do período de inscrições as informações se encontram consolidadas. Confira a seguir alguns infográficos dos dados do processo eleitoral (Se quiser ampliar clique em cada um dos gráficos).

 

total inscricoes por estado

No total de inscrições por estado o Amapá se destaca com o maior número; foram 8087 participantes! Em seguida outro estado da região Norte, o Pará com 7667. No Nordeste estados como o Maranhão, Bahia e Pernambuco agregaram também uma grande número de participantes.

As regiões Norte e Nordeste registraram mais inscrições na plataforma do que as regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste, conforme gráfico abaixo.

inscricoes por regiao

Já com relação às setoriais as com mais inscrições foram Culturas Populares, com 10246 participantes e Culturas Afro Brasileiras, com 9049.

As setoriais de Música, Literatura, Livro e Leitura ultrapassaram a marca de mais de 8 mil inscrições cada.

total inscricoes por setorial

Por fim, com relação às candidaturas São Paulo aparece na frente, com 156, sendo que 24 deles na setorial de Música.

Rio de Janeiro, Pará e Distrito Federal também se destacam com um alto número de candidaturas.

total candidaturas por estado

Ainda assim, a região do país com mais candidaturas é o Nordeste com 434 , seguida da Sudeste com 334 e a região Norte com 293.

candidaturas por regiao do pais

 

Texto (atualizado em 28/9): Adriana Veloso

Encontros na Paraíba, Acre e Sergipe

24 de setembro de 2015

Mais três encontros estaduais ocorreram ontem (23/09) em Aracaju(SE), Campina Grande(PB) e Rio Branco(AC). Com isso, a plataforma das eleições do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) alcançou a marca de 50 mil inscrições. Já são mais de 1200 candidatos para os 432 Fóruns Setoriais nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Arquivos, Arte Digital, Artes Visuais, Artesanato, Circo, Culturas Afro-Brasileiras, Culturas Populares, Dança, Design, Literatura, Livro e Leitura, Moda, Música, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material e Teatro.

Os Fóruns Setoriais de Culturas Populares e Culturas Afro Brasileiras já contam com mais de 7 mil inscrições cada. O estado do Acre registra mil inscrições. Em Sergipe mais de 900 inscrições e na Paraíba os participantes passam de 600.

Acesse o calendário dos encontros presenciais aqui.

Confira imagens dos encontros.

Imagens: Christiane Ramirez
Texto: Adriana Veloso

Seis encontros descentralizados em Santa Catarina

23 de setembro de 2015

Brusque, Chapecó, Imbituba, Joinville, Fraiburgo e Palhoça vão sediar, de quinta a sábado, encontros descentralizados para a eleição dos representantes do estado para os Colegiados Setoriais  do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A realização dos eventos está sendo coordenada pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), com apoio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL).

A presidente do CEC, Roselaine Vinhas, destaca que o envolvimento da sociedade nesta etapa do processo eleitoral é decisivo para assegurar a representatividade de Santa Catarina no CNPC. “A participação presencial é o que definirá o número de delegados do estado em cada setorial do conselho”, acrescenta.

Nos locais de votação serão disponibilizados computadores para a inscrição de eleitores e candidatos nas seguintes áreas: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro.

Até 30 inscritos no respectivo Colegiado, elege-se um delegado para o Fórum Nacional Setorial; de 31 a 100 inscritos, são eleitos dois delegados e a partir de 101 inscritos, são eleitos três delegados setoriais.

Sobre o Conselho

O CNPC é um órgão colegiado ligado ao Ministério da Cultura, que tem como finalidade propor a formulação de políticas públicas, promovendo a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e fomento das atividades culturais no território nacional.

 

Confira os locais de votação:

Quinta-feira (24/09)

Chapecó

Sala da Secretaria de Cultura de Chapecó – Rua Assis Brasil, 20-D, Centro

Horário: das 8h às 11h45 e das 13h30 às 17h45

Joinville

Plenarinho da Câmara dos Vereadores

Av. Herman August Lepper, 1100, Saguaçu

Horário: às 19h

Palhoça

Faculdade Municipal de Palhoça (FMP)

Rua João Pereira dos Santos – Ponte do Imaruim

Horário: às 19h

Fraiburgo

Auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Av. Arnoldo Frey, 179 – Centro

A partir das 18 horas

Sexta-feira (25/09)

Brusque

Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE

Rua Dorval Luz, 123, Bairro Santa Teresinha – Sala 20 Bloco C

Horário: 16h30 às 22h

Sábado (26/09)

Imbituba

Pavilhão de Exposição (em Frente ao Praia Eventos) Rua da Praia S/N – Centro

Horário: às 9h

Contato para entrevistas e mais informações:

Roselaine Vinhas

Presidente do Conselho Estadual de Cultura – SC

(49) 9928-6882

Encontros descentralizados acontecem no Distrito Federal

23 de setembro de 2015

A Secretaria de Cultura e o Conselho de Cultura do Distrito Federal realizam no próximo sábado (26/9) Encontros descentralizados do processo de renovação dos membros dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Os encontros serão em Ceilândia (10h às 17h) e Planaltina (14h às 18h).

Os Setoriais convocados são: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro.

Durante todo o dia uma comissão eleitoral estará à disposição para registrar a presença de participantes, eleitores e candidatos.

A presença é fundamental, uma vez que a totalidade de participantes determinará o número de delegados do Distrito Federal que participarão da Etapa Nacional.

Serviço:

Encontros Descentralizados para renovação dos membros dos Colegiados Setoriais e Plenário do CNPC

Ceilândia: Das 10h às 17h, no Centro Cultural e Desportivo de Ceilândia (QNN 13, módulo A, AE, Ceilândia Norte, ao lado da Estação de Metrô).

Planaltina: Das 14h às 18h, na Administração Regional de Planaltina (Av. Uberdan Cardoso, Setor Administrativo).Ceilândia Planaltina (2)

Encontro descentralizado em Vigia (PA) na sexta

23 de setembro de 2015

A cidade de Vigia (PA) sediará um Encontro Descentralizado do Processo Eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), no próximo dia 25 de setembro, no Museu da cidade de Vigia, de 16 às 20h. Artistas de todas estas áreas, e sociedade em geral, são convidados a participar do Encontro, para registrarem sua presença, inscreverem-se e votarem nos candidatos de sua preferência.

Qualquer brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro radicado no Brasil, com idade mínima de 18 anos, pode se inscrever na condição de candidato, desde que tenha experiência mínima de três anos na linguagem artística, conforme previsto no edital. Para se inscrever como eleitor, a idade mínima obrigatória é de 16 anos, sem obrigação de relação específica com o colegiado escolhido para votar.

As inscrições pela internet (como eleitor ou candidato) poderão ser realizadas até o dia 26 de setembro. Já o voto pode ser exercido até o dia 07 de outubro.

CNPC VIGIA PA

Nota de esclarecimento

23 de setembro de 2015

A Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura informa aos mais de 44 mil participantes do processo de renovação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) que não há registro de outro processo eleitoral para conselhos, realizado fora de Conferências, que tenha mobilizado tantos participantes.

Além disso, diante de algumas dúvidas que têm circulado em redes sociais, esclarecemos que:

  1. Os encontros presenciais estão sendo realizados em todos os estados e já são um sucesso. Além dos encontros organizados nas capitais diretamente pelo MinC, o edital incentiva a realização dos Encontros Descentralizados, fora da capital, como forma importante de mobilização e participação social. Diversas iniciativas destas estão sendo realizadas em todo o país.
  1. O edital prevê cotas para afro-brasileiros e para mulheres, tanto na etapa estadual, quanto na nacional. A mobilização dos setores, registrada na soma dos participantes nos encontros presenciais na capital e nos descentralizados, determina a abertura de mais vagas para delegados, necessariamente afro-brasileiros ou mulheres, em todas os setoriais. Tal condição já é realidade em muitos setoriais em diversos estados, que vêm tendo alta participação e ultrapassado, em muito, o número mínimo de 31 presentes, para a segunda vaga, e de 101 para a terceira.
  1. As unidades do MinC e vinculadas em todos os estados estão aptas para auxiliarem o processo, inclusive na recepção de inscrições através das cédulas eleitorais e no auxílio no acesso à plataforma digital.
  1. A Plataforma é monitorada constantemente, estando sua utilização sujeita às condições previstas nos termos de uso aceito pelos participantes no ato de inscrição.
  1. Em casos de suspeitas de fraude é disparada mensagem para o participante, por meio do e-mail por ele declarado como válido, solicitando informações complementares.
  2. O MinC conhece a realidade do Brasil profundo, e deseja sua capacidade de mobilização e de contribuição no enfrentamento dos enormes desafios que se impõe hoje para a transformação da sociedade brasileira, por isto radicalizou seus processo participativos e de escuta ativa aos diversos setores da nossa cultura, materializados no atual processo eleitoral que está renovando o CNPC.

 

Secretaria de Articulação Institucional

 

Encontros descentralizados em Minas Gerais

22 de setembro de 2015

Na última quinta-feira (17/09) ocorreu o encontro estadual de Minas Gerais na capital Belo Horizonte. Devido às dimensões do estado, que conta com 853 municípios, outros sete encontros descentralizado serão promovidos nos próximos dias. Confira a seguir as datas e locais das atividades.

minas

 

 

Eleições do CNPC mobilizam mais 40 mil pessoas até agora

22 de setembro de 2015

Uma das principais instâncias nacionais de diálogo e participação popular, as eleições para o biênio 2015-2017 do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), encabeçado pelo Ministério da Cultura (MinC), já mobilizaram mais de 40 mil pessoas em todo o País.

O CNPC tem como missão colaborar na avaliação e proposição das políticas públicas para a cultura em andamento ou ainda o desenvolvimento de novas frentes de atuação.

Dentro do processo eleitoral, haverá a renovação dos 16 Colegiados Setoriais das seguintes áreas: Cultura Popular e Tradicional, Artesanato, Patrimônio Imaterial, Cultura Afro-brasileira, Moda, Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material, Arquivos, Dança, Teatro, Música, Arte Digital, Artes Visuais, Livro, Leitura e Literatura e Circo.

O processo de renovação do Setorial de Culturas dos Povos Indígenas tem regras próprias e ocorreu em agosto, quando foram eleitos e empossados os integrantes do Colegiado.

Cada Colegiado é formado por 20 titulares (cinco do Poder Público e 15 representantes da sociedade civil) e 20 suplentes, com mandato de dois anos, renovável por igual período.

Qualquer brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro radicado no Brasil, com idade mínima de 18 anos, pode se inscrever na condição de candidato, desde que tenha experiência mínima de três anos na linguagem artística, conforme previsto no edital. Para se inscrever como eleitor, a idade mínima obrigatória é de 16 anos, sem obrigação de relação específica com o colegiado escolhido para votar.

As inscrições dos eleitores e dos candidatos podem ser feitas no site, via carta (endereçada ao MinC: Conselho Nacional de Política Cultural, SCS Quadra 09, Lote C, Torre B, 10º andar, Edifício Parque Cidade Corporate, CEP 70.308-200, Brasília-DF) ou de forma presencial, durante os encontros realizados nas 27 unidades da Federação.

As inscrições pela internet (como eleitor ou candidato) poderão ser realizadas até o dia 26 de setembro. Já o voto pela internet estará aberto de 8 de setembro até 7 de outubro.

Atenção à etapas

Cada eleitor inscrito só poderá votar em um candidato de uma área específica de uma unidade da Federação e trocar de candidato (uma única vez) a partir do dia 27 de setembro.

A etapa estadual elegerá delegados para os Fóruns Setoriais Nacionais. Os delegados eleitos nos estados participam da etapa nacional e podem concorrer a uma vaga no Colegiado Setorial de sua atuação. Depois de ter a composição definida, cada Colegiado Setorial elegerá um representante para a categoria no Conselho Nacional de Política Cultural.

O número de delegados que os setoriais de cada estado elegerá para a etapa nacional dependerá do número de presentes no Encontro Estadual. De 3 a 30 inscritos presentes, o Estado poderá eleger um delegado para o Fórum Nacional. De 31 a 99 inscritos presentes, podem eleger 2 delegados estaduais e, a partir de 101 inscritos presentes, eles poderão eleger 3 delegados para o Fórum Nacional.

Já foram realizados 19 encontros presenciais. Um descentralizado foi realizado em Mossoró (RN) no dia 19 de setembro. Os encontros acontecem das 8h às 18h. Acompanhem a programação dos próximos:

23/09 – Aracaju, Campina Grande e Rio Branco
25/09 – Porto Velho, São Paulo e Boa Vista
26/09 – Manaus e Rio Grande do Sul

Na etapa nacional, os candidatos eleitos nos estados mais os titulares da antiga formação dos colegiados setoriais habilitados irão escolher entre si os ocupantes das 30 vagas de representação da sociedade civil.

Em caso de dúvidas sobre o processo, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece o “Fale Conosco” da plataforma digital e o atendimento pelas redes sociais (Facebook e Twitter); pelo e-mail votacultura (arroba) cultura.gov.br; por meio um aplicativo de celular (WhatsApp) pelo número (61) 9241 0630 e ou ainda o atendimento por telefone no (61) 2024 2186.

Camila Campanerut
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

Encontros em Campo Grande, Florianópolis e Mossoró

21 de setembro de 2015

Neste sábado (19/09), a equipe do MinC esteve em Campo Grande (MS) e Florianópolis (SC) para divulgar o processo eleitoral para a renovação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). No mesmo dia ocorreu o primeiro encontro descentralizado em Mossoró (RN). A atividade foi promovida pela Fundação José Augusto na região Oeste do Rio Grande do Norte e contou com a presença de mais de 100 participantes.

Em Campo Grande (MS), a abertura dos debates contou com apresentação artística de música paraguaia. Em seguida os presentes debateram sobre os avanços da participação social na política pública. Ao longo do dia estiveram presentes mais de cem pessoas. O encontro estadual aconteceu no Centro Cultural José Otávio Gizzo onde muitos candidatos/as se apresentaram e defenderam suas propostas.

O estado do Mato Grosso do Sul já conta com mais de 500 inscrições. Os fóruns setoriais mais movimentados são os de artesanato e culturas afro brasileiras.

Já em Santa Catarina, o encontro no Centro Integrador de Cultura, em Florianópolis contou com a presenta de muitos participantes que já atuam no CNPC. Nos debates os participantes defenderam a valorização do acumulado nas discussões do conselho. O estado já conta com mais de mil inscrições e os fóruns setoriais mais movimentados são os de culturas populares e livro, literatura e leitura.

Acesse o calendário dos encontros presenciais aqui.

Confira imagens dos encontros.

Campo Grande (MS)

Imagens: Pedro Ortalle

Florianópolis (SC)

Imagens: Layanne Campos

Mossoró (RN)

Imagens: Aluízio Matias

Texto: Adriana Veloso

Troca de setorial e/ou estado

18 de setembro de 2015

A Secretaria de Articulação Institucional atenta às demandas da sociedade civil implementa modificações na plataforma do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A partir de hoje (18/09) será permitido a troca de setorial e de estado apenas uma vez. Sendo assim, os participantes que alegam terem se inscrito na setorial ou estado equivocado podem efetuar a troca até o dia 26 de setembro.

No caso dos/as candidatos/as, ao realizar a troca de estado ou setorial os votos contabilizados até o momento da troca serão perdidos.

De todas formas, conforme prevê o edital, no período entre 27 de setembro e 7 de outubro todos os/as eleitores terão a opção de confirmarem, ou alterarem seu voto.

Preparamos um passo a passo de como realizar esta alteração, confira!

Passo a passo para a alteração de estado e/ou setorial

Passo 1

Uma vez inscrito na plataforma, clique em “Meu perfil”. Lá você entrará na interface do sistema WordPress.

pagina 1

Passo 2

No painel do WordPress, sistema utilizado na plataforma, você terá a opção de mudar, apenas uma vez, a setorial e/ou o estado.

pagina 2

 

Passo 3

Note que, se desejar, poderá também alterar seu apelido que aparece nos comentários dos Fóruns, conforme imagem abaixo. Realizadas as alterações desejadas, vá até o final da página e clique em “Atualizar Perfil”.

pagina 3

IMPORTANTE: No caso de eleitores/as que já tiverem votado e que irão trocar de setorial ou  estado, o sistema apagará o voto na setorial e/ou estado anterior automaticamente.

Passo 4

Após a atualização do perfil não será possível trocar novamente, por isso, certifique-se de sua escolha!

pagina 4

 

Passo 5

Para retornar à página inicial da plataforma e seguir debatendo nos fóruns, clique na opção no canto superior esquerdo da tela.

voltar a home

 

Texto: Adriana Veloso

 

Encontros em Minas e Amapá

17 de setembro de 2015

Hoje (17/09), sétimo dia da caravana da participação, que promove a renovação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), a equipe do MinC está presente em Belo Horizonte (MG) e Macapá (AP).

No norte do país quase mil pessoas estiveram presentes ao longo do dia na Biblioteca Pública Eucir Lacerda, no centro da capital Macapá. O estado já conta com mais de 2700 inscrições na plataforma.

Em Belo Horizonte, o Secretario estadual de Cultura, Ângelo Oswaldo, esteve presente no  Anexo da Biblioteca Pública Luis de Bessa, na Praça da Liberdade, para o debate sobre a participação social e gestão cultural. Na ocasião, o Conselho Estadual de Cultura se reuniu para organizar encontros descentralizados no estado.

Os encontros de hoje são mais um resultado da mobilização para a renovação do CNPC, que já alcança a marca inédita de quase 30 mil pessoas participando.

Acesse o calendário dos encontros presenciais aqui.

Confira imagens dos encontros.

Minas Gerais

Imagens: Eduardo Mattedi e Pedro Ortalle

Amapá

Imagens: Layane Campos e Mardonio Barros

Texto: Adriana Veloso

Centenas participam hoje no Pará

16 de setembro de 2015

O estado do Pará é um dos mais mobilizados do país para as eleições do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Estiveram presentes hoje (16/09) no encontro em Belém, 658 pessoas. Dentre estes vinte candidatos/as do processo de renovação do conselho.

Ao longo do dia centenas de pessoas se inscreveram totalizando mais de 2700 eleitores/as apenas no estado do Pará. Com os encontros de hoje a plataforma já ultrapassou a marca de 25 mil inscrições, dentre as quais 920 são candidaturas para delegados/as que irão compor os 16 fóruns setoriais do conselho.

O Secretário de Articulação Institucional, Vinicius Wu, presente no encontro de hoje (16/09), incentivou a realização de encontros descentralizados reconhecendo a extensão do estado. Segundo ele é preciso construir “espaços de mobilização social a favor de direitos culturais”. Na ocasião esteve presente também o Diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais da Secretaria de Políticas Culturais, Pedro Vasconcellos que falou sobre as metas do Plano Nacional de Cultura, que estão em consulta.

Hoje (16/09) ocorreram encontros também em Palmas (TO) e Goiânia (GO).

Acesse o calendário dos encontros presenciais aqui.

Confira imagens do encontro a seguir.

Imagens: Layanne Campos e Gabriela Coelho
Texto: Adriana Veloso

Encontro em Goiânia reúne setoriais

16 de setembro de 2015

Em Goiânia o encontro estadual, realizado hoje (16/09), mobilizou mais de 324 pessoas presencialmente. O evento ocorrido no Centro Municipal de Cultura da capital contou com 22 delegados/as de seis colegiados setoriais. Na plataforma já registramos mais de 800 pessoas participando no estado.

Hoje (16/09) ocorreram encontros também em Palmas (TO) e Belém (PA).

Acesse o calendário dos encontros presenciais aqui.

Confira a seguir algumas imagens do encontro.

Imagens: Eduardo Mattedi e Pedro Ortalle

Encontro em Palmas (TO)

16 de setembro de 2015

O secretário de Estado da Cultura, Melck Aquino, participou nesta quarta-feira, 16, da Etapa Estadual do Processo Eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A ação teve início às 10h, no auditório da reitoria da Universidade Federal do Tocantins (UFT), no campus de Palmas.

O encontro contou ainda com a participação da coordenadora geral de Instâncias de Articulação, Pactuação e deliberação do SNC, Christiane Ramírez, do coordenador-geral do Plano Nacional de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), João Pontes, do reitor da UFT, Márcio da Silveira, do representante da Fundação Cultural de Palmas, Cícero Belém, e de diversos representantes da sociedade civil.

Segundo Christiane Ramírez, um dos pilares do MinC é a participação social. “Hoje esse encontro acontece simultaneamente em mais dois estados além do Tocantins. Nossa perspectiva, nesse momento, é nortear a sociedade civil sobre as funções efetivas do Conselho Nacional de Políticas Públicas”, declarou. O secretário Melck Aquino, ressaltou a importância desse processo de sistematização da Cultura no Brasil. “Nos últimos anos, a cultura vem passando um grande processo de sistematização que tem nos garantido muitos avanços. É muito bom perceber que o governo federal está se empenhando para levar as discussões para os locais onde elas mais precisam chegar”, concluiu o secretário.

Um dos pontos ressaltados pelo reitor Márcio Silveira, foi o relacionamento adotado pelo secretário de Estado da Cultura (Secult), Melck Aquino, com a UFT. “Estabelecemos uma grande proximidade com a Secult e já nos disponibilizamos como parceiros para realizações culturais no Tocantins. Ficamos muito contentes em receber o encontro do CNPC aqui”, acrescentou.

Representando a Fundação Cultural de Palmas, Cícero Belém lembrou a necessidade de se fortalecer o CNPC. “Precisamos que o Conselho seja forte para que as políticas públicas sejam permanentes, independente de governo”, disse. Cícero observou ainda a importância do Tocantins ter representatividade e voz no Conselho Nacional.

Diversos candidatos às vagas de conselheiros estiveram presentes. Joseilton Batista, conhecido como JB, se inscreveu para a vaga de conselheiro na setorial de Literatura, Livro e Leitura, e aproveitou a oportunidade para levantar votos. “Já fui do conselho estadual e municipal de cultura, sei da importância de um conselho atuante para a formulação de políticas públicas. O meu intuito é avançarmos na disponibilização de e-books, como ferramenta de incentivo a leitura” apontou o livreiro.

As Etapas do Processo Eleitoral do CNPC O encontro faz parte da retomada do processo de renovação dos Colegiados Setoriais e representantes da sociedade civil das áreas técnico-artísticas e do Patrimônio Cultural do CNPC, para o biênio de 2015 a 2017, onde serão realizados nos 27 Estados brasileiros Encontros Eleitorais Estaduais (9 a 26/06) e Fóruns Setoriais descentralizados em três etapas (de 10 a 29/11). Em Palmas a ação segue até as 17h na UFT com debates, rodas de conversas, votação e inscrição de candidatos e eleitores. Nesta etapa será definido o número máximo de delegados por colegiado setorial.

Fotos: Yane Ullises

Texto: Fernanda Veloso / Governo do Tocantins

Encontros hoje no nordeste

12 de setembro de 2015

Hoje (12/09) a equipe do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) está em duas capitais do nordeste; Salvador (BA) e Natal (RN). No período entre 9 e 18 horas o público presente será orientando sobre o processo de renovação do conselho.

Em entrevista à TVE Bahia, o Secretário de Articulação Institucional, Vinícius Wu, destacou a participação do estado, um dos que conta com mais inscrições no processo eleitoral do CNPC.  Dos mais de 1500 participantes, 4 deles são candidatos. O fórum mais movimentado é o de Culturas Populares que já tem quase 300 eleitores/as.

O Estado do Rio Grande do Norte não fica atrás, mesmo sendo proporcionalmente bem menor. Já são quase 500 inscrições. Um destaque é o Fórum setorial de dança que  já tem mais de 90 eleitores/as.

Acesse o calendário dos encontros presenciais aqui.

Confira as fotos dos encontros.

 

Salvador (BA)

Imagens: Gabriela Coelho

 

 

Natal (RN)

 

Imagens: Christiane Ramirez

 

 

Adriana Veloso Meireles

Coordenadora

Secretaria de Articulação Institucional

Terceiro dia de encontros estaduais

11 de setembro de 2015

Nesta sexta-feira (11/09), os encontros estaduais de mobilização para a renovação do Conselho Nacional de Política Cultural ocorreram simultaneamente em Recife (PE), Fortaleza (CE) e Curitiba (PR). Em menos de 24 horas mais de duas mil pessoas se inscreveram na plataforma, que está prestes a chegar a marca de 15 mil participantes.

Em Recife (PE), o secretário de Articulação Institucional, Vinicius Wu, conversou com os presentes sobre a proposta do novo CNPC. Segundo ele, os gestores não podem tomar decisões sozinhos sem ouvir os fazedores de cultura, atores, artistas e pessoas que querem debater política pública. “O CNPC é isso, um espaço de mediação e decisão entre governo e sociedade para avançar nos próximos anos no sentido da qualificação da gestão cultural do Brasil”. Já o secretário de Estado de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, afirmou que a participação no processo é muito importante. “todos podem participar e fazer uma cultura diferente”, disse.

Em Fortaleza e Curitiba, os presentes nos encontros estaduais se inscreveram e debateram sobre participação social e democracia. Neste sábado (12), os encontros serão em Natal e Salvador, das 9h às 18h.

Acesse o calendário dos encontros presenciais aqui.

Confira abaixo as fotos de cada um dos encontros.

Recife (PE)

Imagens: Gabriela Coelho e Layanne Campos

 

Fortaleza (CE)

Imagens: Christiane Ramirez

 

Curitiba (PR)

Imagens: Pedro Ortalle

Secretaria de Articulação Institucional

Encontro estadual em São Luiz

11 de setembro de 2015

A equipe do Ministério da Cultura esteve ontem (10/09) em São Luiz (MA) promovendo o processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural. O estado já conta com mais de 680 inscrições, dentre as quais 31 são de candidatos/as. O fórum mais movimentado é o de Literatura, Livro e Leitura, que tem mais de 300 eleitores e quatro candidatos. A setorial de música também está bem agitada com 8 candidatos/as e 24 comentários no fórum. Confira a seguir a galeria de fotos do encontro.

Acesse o calendário dos encontros presenciais aqui.

Imagens: Christiane Ramirez
Texto: Adriana Veloso

Primeiro dia dos encontros estaduais

10 de setembro de 2015

O primeiro dia dos encontros presenciais do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) refletiu no aumento do acesso à plataforma. Ontem (09/09) recebemos 5854 visitas únicas! E o número de inscrições cresce a cada dia neste que já é o processo eleitoral mais inclusivo da história do Conselho Nacional de Política Cultural.

A abertura dos encontros presenciais aconteceu simultaneamente em Brasília (DF), Vitória (ES), Teresina (PI). Confira a seguir os principais destaques e as fotos de cada um destes encontros.

Acesse o calendário dos encontros presenciais aqui.

Distrito Federal

Em Brasília, a cerimônia de abertura contou com a presença do Secretário de  Articulação Institucional Vinicius Wu, com o Secretário de Cultura do Distrito Federal, Guilherme Reis, e a liderança indígena Marinildes Pires, da Reserva Indígena Bananal do Setor Noroeste (DF). Na ocasião, o grupo cultural Meninos de Minas se apresentou para o público presente que pode se inscrever na plataforma.

O Distrito Federal já conta com 1142 inscrições, dentre elas 60 candidaturas. A Setorial de Culturas Afro Brasileiras é uma das mais movimentadas. Seu fórum  já tem mais de 50 comentários dos 443 eleitores/as. A Setorial de Música, por sua vez, tem 13 candidaturas e 166 eleitores/as até o momento.

 

Imagens: Lia de Paula/MinC

 

Espírito Santo

Em paralelo, o Diretor do Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados da Secretaria de Articulação Institucional, Eduardo Mattedi e o Diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais da Secretaria de Políticas Culturais, Pedro Vasconcellos estavam em Vitória (ES).

O Espírito Santo conta com 21 candidaturas e 266 inscrições até o momento. As setoriais de Arte Digital e de Design são as com mais eleitores/as, 93 e 42 respectivamente. Confira as fotos!

Imagens: Layanne Campos

 

Piauí

Em Teresina (PI) o Secretário de Cultura do Estado, Fábio Novo, prestigiou o encontro que contou também com a presença da Coordenadora-Geral de Instâncias de Articulação, Pactuação e Deliberação do Sistema Nacional de Cultura e Conselho Nacional de Políticas Culturais, da Secretaria de Articulação Institucional, Christiane Montes Ramirez e com o Coordenador-geral do Plano Nacional de Cultura, da Secretaria de Políticas Culturais, João Paulo Pontes Silva.

Até o momento o estado tem 13 candidaturas de um total de 74 inscrições. A Setorial de Culturas Populares é a que possui mais eleitores, enquanto a Setorial de Música tem mais candidaturas.

Imagens: Christiane Ramirez

 

Adriana Veloso Meireles

Coordenadora

Secretaria de Articulação Institucional

Participe do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)

17 de agosto de 2015

O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), principal órgão colegiado do Ministério da Cultura (MinC) de participação popular para construção de políticas públicas, abre nesta segunda-feira (17) as inscrições para eleitores e candidatos para compor seus Colegiados Setoriais e o Plenário do conselho. O prazo de inscrições se encerra em 26 de setembro.

As inscrições poderão ser feitas por meio da plataforma digital . Por este canal, os interessados poderão se inscrever para votar ou para se candidatar nos seguintes Colegiados: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro.

Os Colegiados Setoriais são instâncias que compõem o CNPC, formadas por 40 integrantes, dos quais 30 são da sociedade civil (15 titulares e 15 suplentes) e 10 do Poder Público (divididos em cinco titulares e cinco suplentes).

Podem fazer parte do processo eleitoral do CNPC pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras naturalizadas com atuação nas áreas técnico-artistas. Os interessados poderão se inscrever na condição de eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18), mediante cadastro na plataforma.

As inscrições também serão aceitas nos encontros presenciais, que serão realizados nas 27 unidades da Federação, no período de 8 a 26 de setembro. Os encontros favorecerão o debate, a apresentação dos candidatos e contarão com pontos de acesso à plataforma para inscrições e votação.

Votação

O período de votação será de 8 de setembro a 7 de outubro, quando os inscritos poderão votar a distância pela plataforma digital ou nos 27 encontros presenciais. A votação se dará em duas etapas: a estadual e a nacional. Os resultados serão disponibilizados com ampla divulgação nos canais de comunicação do MinC e na plataforma digital do CNPC.

A plataforma possui fóruns de debates organizados por setorial e por unidade da Federação. Cada eleitor inscrito só poderá votar em um candidato de uma área específica de uma unidade da Federação. A etapa estadual elegerá delegados para os Fóruns Setoriais Nacionais.

Para a etapa estadual, será divulgada uma lista com todos os candidatos inscritos, dividido por Setorial e por Unidade da Federação.

No avançar dos debates, o eleitor poderá mudar seu voto uma única vez e trocar de candidato a partir do dia 27 de setembro – uma novidade em relação à eleição passada.

Na segunda etapa, a nacional, os candidatos mais votados nos estados e no Distrito Federal e os 15 integrantes da antiga formação dos Colegiados Setoriais habilitados irão escolher entre si os ocupantes das 30 vagas de representação da sociedade civil.

Números de delegados e cotas

Outra novidade do edital de 2015 é a possibilidade de cada setorial eleger, por Unidade da Federação, de um a três delegados para o Fórum Nacional. O total irá variar conforme o número de participantes inscritos presentes nos Encontros Estaduais. De 3 a 30 inscritos presentes, será eleito um delegado para o Fórum Nacional. De 31 a 99 inscritos presentes, serão dois delegados estaduais e, a partir de 101 inscritos presentes, serão eleitos três delegados para o Fórum Nacional.

Com relação às cotas, vai variar até o número de três vagas. Em casos de unidades da Federação com apenas uma vaga, será eleito o delegado estadual mais votado. Se houver uma segunda vaga, será destinada a uma mulher ou afro-brasileiro mais votado. Caso haja uma terceira vaga, ela será destinada ao próximo mais votado e não contemplado com a segunda vaga.

Resultados

Dentro desse processo eleitoral, estão programados Fóruns Nacionais Setoriais, que serão realizados no Rio de Janeiro (RJ), em Brasília (DF) e em Serra Talhada (PE), nos quais serão concluídas as eleições e divulgados os resultados.

Dúvidas

Para tirar dúvidas sobre o processo, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais. A plataforma digital dispõe de “Fale Conosco” ; a Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do MinC também atenderá demandas pelas redes sociais (Facebook e Twitter); pelo e-mail ; por meio do aplicativo de celular WhatsApp, número (61) 9241 0630 e para atendimento por telefone por (61) 2024 2186.

Atenção às datas:

Período de inscrições: 17/08/2015 a 26/09/2015.
Período de votação: 8/09/2015 a 7/10/2015.
Encontros setoriais nas 27 unidades da Federação: de 8 a 26/9/2015. (Calendário dos eventos será divulgado em breve).

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

II Fórum Nacional de Cultura dos Povos Indígenas

14 de agosto de 2015

O II Fórum Nacional de Culturas Indígenas, realizado de 11 a 14 de agosto, em São Paulo (SP), teve como principais objetivos a renovação do Colegiado Setorial de Culturas dos Povos Indígenas e a atualização do Plano Nacional das Culturas Indígenas, documento norteador das políticas indígenas do Ministério da Cultura (MinC). O evento reuniu mais de 200 lideranças indígenas do Brasil, que debateram diversos pontos ligados a políticas culturais para seus povos.

Durante a cerimônia de encerramento do Fórum, que contou com a presença do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, foi entregue o certificado de Patrimônio Cultural Brasileiro a Tava Miri São Miguel Arcanjo, lugar sagrado para o povo indígena guarani-mbyá, localizado no sítio histórico de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul.

Leia a Carta do  II Fórum Nacional de Culturas Indígenas.

Na ocasião o colegiado elegeu 30 representantes da sociedade civil, sendo 15 titulares e 15 suplentes. Confira a seguir a lista dos delegados/as eleitos e fotos do fórum.

Representantes da Região Sul                                                                                                

Titulares:                                                                                                         

Ivan Bribis Rodrigues – Kaingang

Eunice Antunes – Guarani

Suplentes:                                                                                                       

Ana Paté

Lucimara Paté Xokleng

 

Representantes Região  Sudoeste                                                                                                     

Titulares:                                                                                                          

Osmar Verissimo Guarani

Lucas Benite Guarani

Suplentes:                                                                                                       

Antonisio Lulu Tupi Guarani

Adolfo Timóteo Guarani

 

Representantes Região Centro-Oeste                                                                                                              

Titulares:                                                                                                          

Marinildes Pires Francisco

Antônio Aparecido de Oliveira

Liberio Uiagumeareu

Suplentes:                                                                                                       

Junior Xukuru

Daniel Kadiwéu

Anuia Amarii Yawalapititi

 

Representantes Região Nordeste                                                                                                      

Titulares:                                                                                                          

José da Cruz Pankararu

Leila Pataxó

Denisia Cruz

Suplentes:                                                                                                       

Carlos Tuxá

João Kennedy

Graciliana

 

Representantes Região Norte                                                                                                

Titulares:      

Puyr Tembe

Ninawa Hunikuin

Nilcelio Rodrigues Jiahui

Suplentes:       

Amauri Kayapo

Jesiel Santos dos Santos Satere-Mawe

 

Mediadores:                                                                                                     

Titulares:                                                                                                         

Raoni Pataxó

Fernanda Kaingang

Suplentes: 

Concita Xerente

Lucio Xavante

 

Confira as fotos

Imagens: Alan Oju

Texto: Adriana Veloso Meireles

Renovação do CNPC começa com Colegiado Indígena

11 de agosto de 2015

O Colegiado Setorial de Culturas dos Povos Indígenas, que integra o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), será o primeiro a iniciar seu processo de renovação para o biênio 2015/2017. Serão eleitos 30 representantes da sociedade civil, sendo 15 titulares e 15 suplentes. A votação ocorrerá no próximo dia 14 de agosto, com formato a ser definido pelos próprios indígenas e ratificado pelo Ministério da Cultura (MinC).

A eleição integra a programação do II Fórum Nacional das Culturas Indígenas, que será realizado de 11 a 14 de agosto, em São Paulo (SP). Por sua vez, o fórum é uma das atividades do evento Brasil Indígena: história, saberes e ações, que começou no último domingo (9) e segue até 16 de agosto.

Os novos integrantes do Colegiado Setorial serão eleitos pelos 110 inscritos no Fórum, que vêm de todas as Unidades da Federação e representam cerca de 75 povos indígenas. Os eleitos terão um mandato de dois anos, renovável por igual período. Também serão escolhidos os cinco integrantes do GT (Grupo de Trabalho) articulador e dois integrantes (um titular e um suplente) do Plenário do CNPC.

A função do Colegiado é debater, analisar, acompanhar, solicitar informações e fornecer subsídios ao CNPC para a definição de políticas, diretrizes e estratégias relacionadas à cultura dos povos indígenas.

O novo Colegiado será empossado pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, no próximo dia 15 de agosto. Além dos 30 representantes da sociedade civil eleitos, também fazem parte do Colegiado outras 10 pessoas, representantes do Poder Público.

Sobre o CNPC

O CNPC é um órgão colegiado que integra a estrutura básica do MinC e tem como função propor a formulação de políticas públicas com representantes da sociedade civil e dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Ele é formado pelo Plenário (com 58 integrantes), um Comitê de Integração de Políticas Culturais (Cipoc), 17 Colegiados Setoriais, comissões temáticas, grupos de trabalho e a Conferência Nacional de Cultura.

Com a publicação do edital do processo eleitoral do CNPC, que deve acontecer nos próximos dias, serão abertas as inscrições para candidatos e eleitores a renovação de outros 16 Colegiados Setoriais: Cultura Popular e Tradicional; Artesanato; Patrimônio Imaterial; Cultura Afro-brasileira; Moda; Design; Arquitetura e Urbanismo; Patrimônio Material; Arquivos; Dança; Teatro; Música; Arte Digital; Artes Visuais; Livro, Leitura e Literatura; e Circo.

A votação dos 16 Colegiados se dará em duas etapas: a estadual e a nacional, que será feita pela internet, pelos Correios e em encontros presenciais. Os resultados serão disponibilizados com ampla divulgação nos canais de comunicação do MinC e nos Fóruns Nacionais Setoriais.

Camila Campanerut
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

Começam as eleições do Conselho Nacional de Política Cultural

7 de agosto de 2015

Após período para consulta pública, o Ministério da Cultura lançará, nos próximos dias, o edital das eleições do CNPC (Conselho Nacional de Política Cultural) para o período de 2015 a 2017.

O Conselho é um órgão colegiado que integra a estrutura básica do ministério e tem como função propor a formulação de políticas públicas com representantes da sociedade civil e dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Ele é formado pelo plenário – com 58 integrantes -; um Comitê de Integração de Políticas Culturais; 17 colegiados setoriais; comissões temáticas e grupos de trabalho; além da Conferência Nacional de Cultura.

Neste ano, a gestão do secretário de Articulação Institucional (SAI/MinC), Vinícius Wu, prevê uma série de mudanças na eleição do CNPC, de forma a promover um caráter mais abrangente, transparente e amplo ao processo. Além da plataforma digital, o processo eleitoral inclui eventos em todos os estados para permitir um aumento significativo no debate em relação às eleições passadas.

A próxima etapa do processo eleitoral do CNPC consiste na inscrição de eleitores e de candidatos para as vagas dos colegiados setoriais do Conselho, que serão abertas em agosto.

O processo de eleição inclui a renovação de 16 colegiados setoriais das seguintes áreas: Cultura Popular e Tradicional, Artesanato, Patrimônio Imaterial, Cultura Afro-brasileira, Moda, Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material, Arquivos, Dança, Teatro, Música, Arte Digital, Artes Visuais, Livro, Leitura e Literatura e Circo.

Cada colegiado é formado por 20 titulares, cinco do poder público e 15 representantes da sociedade civil, e 20 suplentes, com mandato de dois anos, renovável por igual período.

Qualquer brasileiro ou estrangeiro radicado no Brasil, com idade mínima de 18 anos, pode se inscrever na condição de candidato, desde que tenha experiência mínima de três anos na linguagem artística, conforme previsto no edital.

Já o eleitor precisa ter a idade mínima de 16 anos. As inscrições dos eleitores e dos candidatos poderão ser feitas por meio de formulário de cadastro, que deverá ser preenchido e enviado pela internet, por meio do site, via carta (endereçada ao MinC: Conselho Nacional de Política Cultural, SCS Quadra 09, Lote C, Torre B, 10º andar, Edifício Parque Cidade Corporate, CEP 70.308-200, Brasília-DF) e de forma presencial, durante encontros presenciais que serão realizados nas 27 unidades da Federação.
Votação

A votação também se dará em duas etapas: a estadual e a nacional. Ela poderá ser feita da mesma forma que a inscrição: pela internet, pelo correio e em encontros presenciais. Os resultados serão disponibilizados com ampla divulgação nos canais de comunicação do MinC e nos Fóruns Nacionais Setoriais.

Nos encontros presenciais, a comissão eleitoral itinerante, composta por representantes do Sistema MinC, terão pontos para atender os interessados em participar.

Para a etapa estadual, será divulgada uma lista com todos os candidatos inscritos, dividida por linguagem e por unidade da Federação. Cada eleitor só poderá votar para um candidato em uma área específica.
Na etapa nacional, serão eleitos 30 representantes, metade desses como titulares e metade como suplentes, de uma lista composta pelos 27 candidatos mais votados nas etapas anteriores e pelos 30 integrantes da antiga formação dos colegiados setoriais.

Os Setoriais do Audiovisual, Museus e Indígenas têm processos eleitorais diferenciados e separados dos demais. O Colegiado Setorial Indígena, que possui regulamento próprio para a eleição de representantes, irá realizar o Fórum Nacional de Cultura dos Povos Indígenas, em São Paulo (SP), de 9 a 16 de agosto, sendo que os dias 9, 10 e 14 serão destinados ao processo eleitoral do CNPC.

Resultados

Dentro deste processo eleitoral, estão programados Fóruns Nacionais Setoriais, que serão realizados em Serra Talhada (PE), Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ), onde serão concluídas as eleições e divulgados os resultados.

Em Serra Talhada, está previsto o Encontro das Culturas Tradicionais e Populares, onde sairão os resultados dos eleitos dos Colegiados de Cultura Popular, Artesanato, Patrimônio Imaterial, Cultura Afro-brasileira. No mesmo evento, haverá um Grupo de Trabalho indígena. A data será confirmada após o período da consulta pública. O encontro será uma realização dos seguintes integrantes do Sistema MinC: SAI-CNPC, Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), Secretaria de Políticas Culturais (SPC), Fundação Cultural Palmares e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

No Distrito Federal, haverá os Fóruns Nacionais Setoriais das áreas técnicas. A data também será confirmada depois da consulta pública. No evento serão divulgados os eleitos dos Colegiados de Moda, Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material e Arquivos. A realização ficará a cargo da SAI-CNPC, SPC, Iphan e Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB).

Por fim, os Fóruns Nacionais Setoriais “Política Nacional para as Artes” também terão suas datas definidas após consulta pública. Eles serão organizados em parceria da SAI-CNPC com a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB/MinC) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte). Na ocasião, haverá a divulgação dos eleitos dos Colegiados de Dança, Teatro, Música, Arte Digital, Artes Visuais, Livro, Leitura e Literatura e Circo.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura