Dúvidas sobre o processo eleitoral para a renovação do Conselho Nacional de Política Cultural? Destacamos abaixo as principais perguntas e respostas frequentes. Se a sua dúvida não estiver aqui, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais para o envio de perguntas. A Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do MinC atende pelas Redes Sociais (Facebook e Twitter), por meio do aplicativo de celular WhatsApp, número (61) 9241-0630, e para atendimento por telefone por (61) 2024-2186.
Perguntas e Respostas Frequentes (PDF)
O que é Conselho Nacional de Política Cultural?
O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura. Esse órgão tem como finalidade propor a formulação de políticas públicas, promovendo a articulação e o debate dos diferentes níveis d governo e sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e fomento das
atividades culturais no território nacional.
Quem pode participar?
Podem participar do processo eleitoral do CNPC pessoas físicas, brasileiros com atuação nas áreas técnico artistas. Os interessados poderão se inscrever na condição de eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18), mediante cadastro aqui na plataforma.
As inscrições estão abertas até quando?
O prazo de inscrições se encerra em 26 de setembro.
As inscrições poderão ser feitas presencialmente?
Sim. As inscrições também serão aceitas nos encontros presenciais, que serão realizados nas 27 unidades da Federação, no período de 8 a 26 de setembro.
O que são os Colegiados Setoriais?
Os Colegiados Setoriais são instancias integrantes do CNPC compostas por 15 membros da Sociedade Civil e 5 membros do Poder Público com seus respectivos suplente. Atualmente, o CNPC possui 17 Colegiados Setoriais instalados nas seguintes áreas: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas dos Povos Indígenas; Culturas populares; Dança; Design; Literatura; Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimonio Material; e teatro. Essas instâncias têm por atribuição debater, analisar, acompanhar,
solicitar informações e fornecer subsídios ao CNPC para a definição de políticas, diretrizes e estratégias dos respectivos setores culturais.
Como serão as Etapas Setoriais?
De 3 a 30 inscritos no respectivo setorial, elege-se um delegado para o Fórum Nacional Setorial; de 31 a 100 inscritos, são eleitos dois delegados e a partir de 101 inscritos, são eleitos três delegados setoriais.
Qual é o período de votação?
8 de setembro a 7 de outubro, quando os inscritos poderão votar a distância pela plataforma digital ou nos 27 encontros presenciais. A votação se dará em duas etapas: a estadual e a nacional. Os resultados serão disponibilizados com ampla divulgação nos canais de comunicação do MinC e na plataforma digital do CNPC.
Será possível mudar o voto?
O eleitor poderá mudar seu voto uma única vez e trocar de candidato a partir do dia 27 de setembro – uma novidade em relação à eleição passada.
Os membros que só podem se inscrever como “natos”, irão poder se candidatar caso tenham apenas participado de um mandato conforme prevê o regulamento?
Os delegados natos poderão se candidatar ao Colegiado na hipótese de terem exercido apenas um mandato. Estes não precisam se candidatar na plataforma digital ou nos encontros presencias (mecanismos de escolha de delegados estaduais aos Fóruns Nacionais). Por já possuírem sua vaga garantida na etapa
nacional, apenas na ocasião do Fórum Nacional os delegados natos registrarão suas candidaturas ao Colegiado.
Em caso de outras dúvidas:
Para tirar dúvidas sobre o processo, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais. A plataforma digital dispõe de
“Fale Conosco” ; a Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do MinC também atenderá demandas pelas redes sociais (Facebook e Twitter);
pelo e-mail ; por meio do aplicativo de celular WhatsApp, número (61) 9241 0630 e para atendimento por telefone por (61) 2024 2186.
4 participações
Boa noite!
Quando teremos o resultado das eleições?
Att.
Amélia Couto Córdula
E quando é o Encontro Estadual no Ceará?
Funcionário municipal comissionado não pode se candidatar?
Sou escritor, gostaria de saber como serão as Apurações da Plataforma… Agradecido…