A participação popular é fundamental para que o Poder Público conheça as realidades e necessidades do brasileiro. Muitas das leis, projetos e ações governamentais colocados em prática surgem dos diálogos entre a sociedade civil organizada e as esferas governamentais. Um exemplo dessa dinâmica é a relação entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
O CNPC começou a atuar em dezembro de 2007 para aproximar os fazedores de cultura e o MinC. Dos encontros entre as partes surgem propostas para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no País.
A quantidade de interessados em participar da renovação do Conselho surpreendeu o ministério. Ao longo dos 40 dias do período de inscrições para concorrer ao CNPC, 72.871 pessoas se registraram como eleitores e candidatos. Para a eleição anterior, o número de inscritos foi de aproximadamente 5 mil pessoas.
“Isso é um indicativo de um movimento cultural muito forte, mobilizado, ativo e muito ansioso para participar das decisões a respeito desses desafios que estão colocados para a gestão cultural nos próximos anos”, comentou Vinícius Wu, secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC).
Componente do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e parte da estrutura básica do MinC, o Conselho é composto por quatro instâncias que funcionam para fazer com que as pessoas sejam ouvidas e suas demandas transformadas em programas de governo junto ao ministério e instituições ligadas a ele.
Na prática, o Conselho também opina sobre a forma como o Ministério conduz suas políticas. O Plano Nacional de Cultura, que define as prioridades do governo para os próximos anos, é um exemplo. Os 56 objetivos do plano foram avaliados e aprovados pelo CNPC. Atualmente estão em revisão.
“São pessoas que têm o que dizer e querem se fazer ouvir”, diz a coordenadora-geral do CNPC, Christiane Ramírez. Ela enxerga na alta adesão um reflexo das atividades realizadas recentemente pela secretária de Articulação Institucional da pasta.
Isso porque, entre 9 e 26 de setembro, o Distrito Federal e cidades dos 26 estados brasileiros receberam os Encontros Estaduais Eleitorais e os Fóruns Nacionais Setoriais, eventos que contaram com palestras, debates, rodas de conversa, além de inscrição de candidatos e eleitores.
Como funciona?
A estrutura do CNPC é formada por Plenário, Comitê de Integração de Políticas Culturais (CIPOC), Colegiados Setoriais e Comissões Temáticas ou Grupos de Trabalho (GT).
O CNPC possuiu 17 colegiados setoriais, sendo que 16 passarão por renovação do conselho (os representantes indígenas foram escolhidos durante o Fórum Nacional Setorial dos Povos Indígena, em agosto).
Cada colegiado analisa políticas e ações para uma área específica, e conta com 15 membros da sociedade civil, cinco do Poder Público e seus respectivos suplentes.
Os colegiados são separados por assuntos como literatura, livro e leitura, artes visuais, arte digital, circo, dança, música, teatro, arquitetura e urbanismo, artesanato, design e moda. Há ainda os colegiados de patrimônio cultural a cultura afro-brasileira, arquivos, cultura dos povos indígenas, culturas populares, patrimônio imaterial e patrimônio material.
Os representantes do conselho para a gestão 2015-2017 serão conhecidos em breve. Os votos nos futuros integrantes dos colegiados setoriais do CNPC podem ser feitos pelo site vota.cultura.gov.br até 7 de outubro.
Para votar é necessário ter realizado, previamente (até 26 de setembro), cadastro que dá direito a esta finalidade. Os eleitos homologados serão apresentados em 16 de outubro.
Os delegados escolhidos nos estados participam da etapa nacional e podem concorrer a uma vaga no Colegiado Setorial de sua atuação. Depois de ter a composição definida, cada Colegiado Setorial elegerá um representante para a categoria no Conselho Nacional de Política Cultural. Os mandatos duram dois anos e podem ser renovados pelo mesmo período. O trabalho é voluntário.
Dos mais de 70 mil pessoas inscritas, 1512 foram habilitadas como candidatos. Para se candidatar é necessário ser maior de idade e ter pelo menos três anos de experiências em alguma das área técnico-artísticas que compõem os Colegiados Setoriais.
Portal Brasil
com informações do Ministério da Cultura
15 participações
Incrível como é fácil uma mesma pessoa votar diversas vezes, usando diferentes CPFS. Linda democracia essa. E nops debates virtuais poucos candidatos participaram e mesmo assim foram muito bem votados e agora vão viajar. Que lindo!
Caro Vinícius Wu,
Não entendi quando citou a data de 19/10 referindo-se a homologação dos delegados estaduais eleitos pois o Edital CNPC Nº 01/2015 estabelece claramente:
9/10/2015 – publicação dos delegados estaduais eleitos e registros de candidatura
indeferidos. Início do prazo de recurso.
14/10 – fim do prazo de recurso.
16/10/2015 – homologação dos delegados estaduais eleitos.
ADELMO DE MEDEIROS
Parabenizamos a todos pelo processo de escolha dos representantes. Democracia se faz com participação! Vamos em frente! Há braços!
Grande Alexandre, olha nós de novo. E haja braços, viu? Braços e abraços, rsrsrs Olha, eu discordo desse processo, do tempo, da quantidade de delegados tirados por encontros nada prenciais e outros erros gritantes. Mas, você é 10.
Sim, pessoal, até o fim do dia sai o resultado! Depois tem prazo para recursos e o resultado final saí no dia 19/10, em cermonia a ser realizada em Brasília com a presença do Ministro Juca Ferreira!
Grande abraço a todos e todas e boa sorte!
Vinicius Wu, Secretário de Articulação Institucional do MinC
Estou no aguardo do resultado das eleições!!!
os resultados serão hj mesmo ??
NÃO ERA HOJE QUE SAIRIA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES????
Agradeço a todos os eleitores e aos companheiros que fizeram do fórum de debate do Patrimônio Cultural Material – RJ o mais movimentado do setor em todo o país.
Muito obrigado a todos.
Vamos em frente!!!
Parabéns aos candidatos, aos eleitores, a todos os fazedores culturais, em especial aos amantes e participantes de nossa rica e amada cultua popular. A base de nossa vida, nosso pensar, nosso existir.
Boa jornada aos integrantes da CNPC e que os trabalhos sejam bem sucedidos até dezembro. Que possamos ter dias melhores para as políticas culturais em nosso país.
A cultura popular seguirá viva e forte. O que temos que lutar é por maiores e melhores apoios e investimentos em projetos em que ela esteja presente.
Viva os grupos, os ritmos, danças, as manifestações lindas e espetaculares espalhadas aos milhares por esse Brasil sem fim.
Que a CNPC não faça como no último evento, quando não mandou as passagens para os delegados maranhenses, despachando na última hora.
Que os pontos e cultura possam se manter, soerguer, sobreviver sem serem perseguidos e humilhados. Que possamos solucionar os vis problemas com a tirana e absurda prestação de contas, em editais e leis loucas que foram feitos para grandes empresas, jamais para manifestações culturais populares.
Estejamos sempre iluminados pelos mestres superiores e pelos artistas de luz.
Grande abraço do Maranhão, em especial do Bloco Os Foliões, do Grupo Foliões, do Reisado Folias de Natal, da Companhia Barrica, da Raízes de Portugal, do ponto de leitura Histórias de Minha Terra, do pontinho de cultura Foliões Mirins e do ponto de cultura Bordados e Encantarias do Maranhão.
PLENAS FOLIAS DE ETERNOS FOLIÕES.
Luz e paz para todos! Sucesso.
Não sei se é mesmo para comemorar. Apenas 0,021% dos fluminenses participaram dessa eleição. Esse percentual não representa o estado do Rio de Janeiro.
Concordo, Antonio Seixas. Esse número não chega sequer a representar nem 2% da força do Rio de Janeiro nas políticas culturais do Estado. E apenas um delegado para Culturas Populares? Nunca, jamais! Aqui ninguém é bobo.
Estou barganhando meu voto. Quem dá mais , rssssssss
Ai Meus Deus, Estes editais do MINC !!!!!
Cada aberração . Voto no João, depois resolvo votar na Maria. Podia ser assim na Eleição da Dilma. Votei arrependi, vou trocar . Moro no rio Grande do sul e voto no candidato de Manaus. Indignado…..
Deveria ser assim mesmo, André. FORA, DILMA!
Caros participantes dos setoriais de Minas Gerais! Caso esteja em dúvida sobre os seus votos e desejam mudar o setorial, convido-lhes para uma visita na página do setorial do teatro/MG e leia as minhas propostas e diálogos que proponho um diálogo amplo com todos os setoriais para a renovação e melhoria na política culturais das artes/expressões e a relação com o nosso público pelo acesso e acessibilidade em espaços públicos. Além disso, importante estabelecer a importância do profissional da cultura como um agente produtor das ações que gera o desenvolvimento da economia no país. É fundamental pensar na criar de uma política com programas que desenvolvam as estruturas sustentáveis para manutenção dos nossos projetos culturais. Conto com a visita de vocês de Minas e do país!!! Abraços cênicos !!!!